empresa · pessoa jurídica

FABIO DE MEDEIROS OLIVEIRA 98100823472

Ativa PNCP · 3 44.078.497/0001-36 matriz · desde 30/10/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade30/10/2021
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 30/10/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3101200 — Fabricação de móveis com predominância de madeira
CNAEs secundários (1)
  • 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material

Endereço e contato

EndereçoRUA ABDIAS ABDON DE ARAUJO 1120, INDUSTRIAS — JOAO PESSOA/PB 58083230
Telefone(83) 99918510

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 190.200,00.

remoção completa dos atuais painéis dos shafts com fornecimento e instalação de novos painéis em MDF, com portas de giro de piso a teto, sem puxadores aparentes e com fechaduras embutidas, abrangendo os shafts localizados do térreo ao 6º pavimento da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), bem como fornecimento e instalação de painéis decorativos em MDF para ambientação corporativa
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Contrato
2026NE000132
Processo
0001202-37.2026.6.15.8000
Assinatura
28/01/2026
Vigência
28/01/2026 a 27/02/2026
Valor global
R$ 65.000,00
CNPJ na fonte
44.078.497/0001-36
ver no PNCP
contratação de empresa para FABRICAR, FORNECER E INSTALAR MOBILIÁRIO PLANEJADO E SOB MEDIDA, com estruturas em MDF, metalon e vidro temperado, conforme projeto fornecido pela Seção de Arquitetura deste Regional
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Contrato
2026NE000114
Processo
0009789-82.2025.6.15.8000
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 18/02/2026
Valor global
R$ 65.000,00
CNPJ na fonte
44.078.497/0001-36
ver no PNCP
FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, conforme projeto executivo de marcenaria, a partir do Projeto Arquitetônico da empresa C F ARQUITETURA E INTERIORES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Contrato
2025NE000601
Processo
0007788-27.2025.6.15.8000
Assinatura
24/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 30/12/2025
Valor global
R$ 60.200,00
CNPJ na fonte
44.078.497/0001-36
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.078.497/0001-36. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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