empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO

Ativa PNCP · 12 44.081.172/0001-02 matriz · desde 19/10/2002

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade19/11/1974
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
CNAEs secundários (2)
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 9412099 — Outras atividades associativas profissionais

Endereço e contato

EndereçoRUA PDE JOAO MANUEL 755 ANDAR 4, CERQUEIRA CESAR — SAO PAULO/SP 01411900
Telefone(11) 31058206

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 156.894,00.

Inscrição de membro desta Corte de Contas no "XI Congresso Brasileiro Direito Tributário Internacional (Desafios Atuais da Tributação Internacional)", a ser realizado em São Paulo/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Contrato
NE01381
Processo
SEI Nº 103278/2026
Assinatura
01/09/2026
Vigência
01/09/2026 a 01/09/2027
Valor global
R$ 1.953,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
Objeto trata-se de inscrição do Conselheiro no XI Congresso Brasileiro Direito Tributário Internacional (Desafios Atuais da Tributação Internacional), a ser realizado em São Paulo/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Contrato
2026NE01308
Processo
103278/2026
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 1.736,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
Ação Externa de Educação: Reforma Tributaria- Modulo avançado: Tributação sobre o consumo atual e dos novos tributos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Contrato
2026NE546
Processo
009186/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
26/03/2026 a 26/03/2026
Valor global
R$ 5.040,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de inscrições no IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, a ser realizado em SÃO PAULO – SP, no período de 21 a 23 de maio de 2025, visando o fortalecimento administração tributária, com a consequente atualização do direito tributário, com ênfase na reforma tributária.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Contrato
2025NE000045
Processo
0030.003599/2025-42
Assinatura
20/05/2025
Vigência
21/05/2025 a 23/05/2025
Valor global
R$ 5.600,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO T&D PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO - IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL ? 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
5257
Processo
570/2025
Assinatura
16/05/2025
Vigência
16/05/2025 a 15/05/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor no "IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - Transformações do Direito Tributário: Avanços e Retrocessos", na modalidade presencial, na cidade de São Paulo, a ser realizado no período de 21 a 23 de maio de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Contrato
2025NE000275
Processo
006201/25-00.178
Assinatura
15/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 11/11/2025
Valor global
R$ 2.800,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
AUISIÇÃO DE 4(QUATRO) INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL – 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Contrato
2025NE000152
Processo
18220.000505/2025-10
Assinatura
30/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 11.200,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
contratação de serviços técnicos profissionais especializados para participação de integrantes da PGDF no IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Contrato
2025NE00214
Processo
00020-00017599/2025-11
Assinatura
30/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 30/05/2025
Valor global
R$ 2.800,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no curso “Reforma Tributária sobre o Consumo - IBS, CBS e IMPOSTO SELETIVO - 1º Edição 2025/1”, o qual será realizado na modalidade virtual, por meio da Plataforma Zoom, com início em 1/4/2025, por nove encontros às terças-feiras, no horário de 19h às 21h (horário de Brasília), totalizando a carga horária de 18 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Contrato
2025NE000032
Processo
0030.002122/2025-40
Assinatura
04/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 27/05/2025
Valor global
R$ 33.600,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE UMA VAGA PARA O “X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL” EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IBDT), CNPJ 44.081.172/0001-02, NOS TERMOS DA INEXIGIBILIDADE 19/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Contrato
2024NE000405
Processo
13031.461443/2024-33
Assinatura
29/08/2024
Vigência
29/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
ONTRATAÇÃO DO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIOS PARA A COMPRA DE 15 VAGAS NO X CONGRESSO BRASEILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUCIONAL - 2024, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 13/09/2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Contrato
2024NE000673
Processo
017.00176107/2024-89
Assinatura
20/08/2024
Vigência
11/09/2024 a 13/09/2024
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Contrato
00005
Processo
6017.2024/0004394-5
Assinatura
08/03/2024
Vigência
08/03/2024 a 07/03/2026
Valor global
R$ 60.165,00
CNPJ na fonte
44.081.172/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.081.172/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO FRANCISCO BIANCO PF Diretor 71 a 80 anos 09/05/2011
LUIS EDUARDO SCHOUERI PF Presidente 61 a 70 anos 20/06/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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