empresa · pessoa jurídica

OLDAIR FERNANDO CAMPOS DE BORBA 88169804000

Ativa PNCP · 5 44.099.776/0001-86 matriz · desde 03/11/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade03/11/2021
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 03/11/2021 MEI desde 03/11/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7319002 — Promoção de vendas
CNAEs secundários (12)
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 9001902 — Produção musical
  • 4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
  • 8291100 — Atividades de cobranças e informações cadastrais
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

EndereçoRUA SAO LAZARO 49, CIDADE VERDE — ELDORADO DO SUL/RS 92990000
Telefone(51) 91453400

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 23.500,00.

Contratacao da empresa OLDAIR FERNANDO CAMPOS DE BORBA ME inscrita no CNPJ sob n 44.099.776 0001 86 para realizacao de apresentacao artistica da cantora Grazi Andriotti no dia 18 de setembro de 2026 na Praca Fabricio Correa Borges durante a programacao do 31 Acampamento Farroupilha de Eldorado do Sul.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
203
Processo
433
Assinatura
14/09/2026
Vigência
14/09/2026 a 14/10/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
44.099.776/0001-86
ver no PNCP
Apresentação artística com show musical de Grazi Andriótti, das 20h às 21h, no Circuito Cultural do Extremo-Sul, que ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2025, das 15h às 22h, na Praça Paulo Franco Correa – Porto dos Casais, Bairro Ponta Grossa, Porto Alegre/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
99323
Processo
25.0.000170047-5
Assinatura
10/12/2025
Vigência
27/12/2025 a 26/01/2026
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
44.099.776/0001-86
ver no PNCP
Contratação para apresentação de show musical a cantora Grazi Andriotti, das 16h às 18h no dia 09 de novembro de 2025, no Evento 2ª Festa Comunitária da Centro-Sul (FECOCES), que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
98527
Processo
25.0.000147266-9
Assinatura
31/10/2025
Vigência
05/11/2025 a 05/12/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
44.099.776/0001-86
ver no PNCP
Contratacao da empresa para apresentacao artistica da cantora GRAZI ANDRIOTTI durante as comemoracoes do 35 aniversario de Eldorado do Sul a ser realizado no dia 10 de junho de 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
114
Processo
197
Assinatura
24/05/2023
Vigência
25/05/2023 a 24/06/2023
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
44.099.776/0001-86
ver no PNCP
Contratacao da empres para apresentacao artistica da cantora GRAZI ANDRIOTTI durante a 17 Feira do peixe de Eldorado do Sul a ser realizada no dia 04 de abril de 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
62
Processo
126
Assinatura
04/04/2023
Vigência
04/04/2023 a 04/05/2023
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
44.099.776/0001-86
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.099.776/0001-86. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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