empresa · pessoa jurídica
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Ativa
Captação, tratamento e distribuição de água BRASILIA / DF
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 1.032.373.718,90R$ 1 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/02/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores8 ↗Consultar quadro societário
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Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
- Nome fantasia
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 1.032.373.718,90
- Início de atividade
- 14/02/2022
- CNPJ
- 44.109.598/0002-08
- Estabelecimento
- Filial · BRASILIA/DF
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/02/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs secundários (6)
- 3701100 — Gestão de redes de esgoto
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 8299701 — Medição de consumo de energia elétrica, gás e água
Endereço e contato
Telefone(98) 32172220
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRE PENTAGNA GUIMARAES SALAZAR | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 03/11/2021 |
| AUGUSTO DANTAS BORGES | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 03/11/2021 |
| AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 03/11/2021 |
| CRISTIANO DE LIMA LOGRADO | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 24/04/2025 |
| FERNANDO RETTORE NETO | Pessoa física | Diretor | 31 a 40 anos | 26/09/2023 |
| HENDERSON ROVAY | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 21/12/2024 |
| JOSE AILTON RODRIGUES | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 06/01/2022 |
| LEONARDO DA SILVA LUCAS TAVARES DE LIMA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 03/11/2021 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 43 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP43 contratos
43 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.438.971,09.
EMISSÃO DE EMPENHO PARA RECONHECIMENTO DE DIVIDA FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE CR-ANP E UTL DE OIAPOQUE, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 09777234 E SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO SEAD CRANP (10519104)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
- Contrato
- 2026NE000082
- Processo
- 08767.000180/2026-17
- Assinatura
- 09/07/2026
- Vigência
- 09/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 17.919,29
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
EMISSÃO DE EMPENHO PARA RECONHECIMENTO DE DIVIDA FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE CR-ANP E UTL DE OIAPOQUE, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEAD CRANP (10532670) E SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO SEAD CRANP (10521409)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
- Contrato
- 2026NE000081
- Processo
- 08767.000180/2026-17
- Assinatura
- 09/07/2026
- Vigência
- 09/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 3.031,05
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
- Contrato
- 00003
- Processo
- 08673.000150/2026-50
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 04/03/2031
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO AMAPA - ARSAP · AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
- Contrato
- 001/2025
- Processo
- 00002/ARSAP/2024
- Assinatura
- 01/01/2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 6.923,40
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
O presente termo de contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela CONTRATADA às Unidades integrantes da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
- Contrato
- 15
- Processo
- 1.12.000.000003/2025-33
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 29/06/2057
- Valor global
- R$ 36.810,84
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
ATENDER DESPESA REF. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A DELEGACIA DA RFB EM MACAPA E INSPETORIA DA RFB EM SANTANA-AP. IL SRRFO2 Nº 83/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Contrato
- 00043
- Processo
- 10280.720774/2025-71
- Assinatura
- 03/10/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 03/10/2030
- Valor global
- R$ 370.228,80
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁG U AE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO CONTRATANTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
- Contrato
- 00014
- Processo
- 08767.000650/2024-81
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 16/09/2030
- Valor global
- R$ 11.033,10
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADE INTEGRANTES DO CONTRATANTE.
VALOR: O VALOR ANUAL ESTIMADO PARA O PRESENTE CONTRATO É DE R$ 17.637,60 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR MENSAL ESTIMADO ESTÁ ORÇADO EM R$ 1.393,40 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 109, DA LEI Nº 14.133/21, SERÁ POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CONSIDERANDO QUE A CONTRATADA DETÉM A EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, LIMITADO AO PRAZO DA CONCESSÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
- Contrato
- 00008
- Processo
- 50008.000475/2025-61
- Assinatura
- 18/07/2025
- Vigência
- 18/07/2025 a 18/07/2027
- Valor global
- R$ 263.167,40
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INSTITUTO FEDERAL CAMPUS LARANJAL DO JARI
- Contrato
- 00014
- Processo
- 23228.003026/2024-26
- Assinatura
- 26/06/2025
- Vigência
- 26/06/2025 a 26/06/2030
- Valor global
- R$ 50.037,84
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES/CIRETRANS SANTANA, MAZAGÃO E SEDE DO DETRAN
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- Contrato
- 013/2025
- Processo
- 00008/DETRAN/2025
- Assinatura
- 13/06/2025
- Vigência
- 13/06/2025 a 13/06/2026
- Valor global
- R$ 26.279,28
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Contrato
- 00004
- Processo
- 21008.000796/2024-86
- Assinatura
- 06/06/2025
- Vigência
- 06/06/2025 a —
- Valor global
- R$ 20.400,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
VISA ATENDER DEMANDAS COM CONSUMO DE ÁGUA CANALIZADA NOS CAMPI DESTA IFES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
- Contrato
- 2025NE000032
- Processo
- 23125.029525/2024-00
- Assinatura
- 18/02/2025
- Vigência
- 18/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 160.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE
ESGOTO SANITÁRIOS AO CONSUMIDOR (UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - UO10.2), SITUADO
NA RUA JOVINO DINOÁ, Nº 4.019, BAIRRO BEIROL, MACAPÁ/AP, CEP 68.902-030.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA
- Contrato
- 00016
- Processo
- 53575.000037/2024-75
- Assinatura
- 14/02/2025
- Vigência
- 14/02/2025 a 14/02/2030
- Valor global
- R$ 11.988,36
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
EMPENHO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL, PARA SEDE DA COORDENAÇÃO TECNICA LOCAL DE OIAPOQUE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
- Contrato
- 2025NE000008
- Processo
- 08767.000833/2022-34
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 600,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
Contratação de empresa para abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, de forma contínua, visando atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá-ARSAP, localizada na Avenida Mendonça Júnior, nº 2696, bairro Santa Rita, CEP: 68901- 282, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO AMAPA - ARSAP · AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
- Contrato
- 00393/2025
- Processo
- 00002/ARSAP/2024
- Assinatura
- 27/01/2025
- Vigência
- 27/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 4.846,68
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE MACAPÁ/AP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
- Contrato
- 00057
- Processo
- 00676.000933/2024-30
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 27/12/2070
- Valor global
- R$ 35.126,81
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO CONTRATANTE (SRA, SPU, ABIN); CGU; PFN E SRTE/AP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA
- Contrato
- 00023
- Processo
- 17167.000298/2024-33
- Assinatura
- 13/12/2024
- Vigência
- 13/12/2024 a 13/12/2029
- Valor global
- R$ 138.375,96
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A., CNPJ 44.109.598/0001-27, PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTADO DO AMAPÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
- Contrato
- 2024NE000610
- Processo
- 35014.077620/2024-48
- Assinatura
- 28/11/2024
- Vigência
- 28/11/2024 a 28/11/2029
- Valor global
- R$ 55.591,99
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAMPUS OIAPOQUE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
- Contrato
- 00021
- Processo
- 23228.002409/2024-87
- Assinatura
- 09/10/2024
- Vigência
- 09/10/2024 a 09/10/2029
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM SERVIÇO DE INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CSA AO SISTEMA INTERNO DO CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, AUTORIZAÇÃO OFÍCIO 112/2024/DEAP/DIGERAL/MCP/IFAP, PROCESSO 23228.002409.2024-87
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS MACAPÁ
- Contrato
- 2024NE000125
- Processo
- 23228.002409/2024-87
- Assinatura
- 25/09/2024
- Vigência
- 25/09/2024 a 25/09/2029
- Valor global
- R$ 3.217,68
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM SERVIÇO DE INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CSA AO SISTEMA INTERNO DO CAMPUS MACAPÁ, AUTORIZAÇÃO OFÍCIO 102/2024/DEAP/DIGERAL/MCP/IFAP, PROCESSO 23228.002233.2024-63
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS MACAPÁ
- Contrato
- 2024NE000120
- Processo
- 23228.002233/2024-63
- Assinatura
- 18/09/2024
- Vigência
- 18/09/2024 a 18/09/2029
- Valor global
- R$ 750.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
CONTRATO DE ADESÃO N.º5004/2024, FIRMADO ENTRE A DPU E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A ("CSA"), QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Contrato
- 05004
- Processo
- 08159000119202476
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 06/09/2024 a 05/09/2029
- Valor global
- R$ 5.705,64
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
VISA ATENDER PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA IFES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
- Contrato
- 2024NE000168
- Processo
- 23125.002127/2024-38
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 22/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 420.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
Nota de Empenho para cobrir despesa com o reconhecimento de dívida referente as despesas de fornecimento de Água e de Serviços de Coleta de Esgoto das unidades do Ministério Público do
Estado do Amapá, por período anterior à celebração do Contrato nº 026/2024. Termo de Justificativa n° 066/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
- Contrato
- 531
- Processo
- 20.06.0000.0007463/2024-22
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 07/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 19.527,27
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
Serviço de fornecimento de água e esgoto aos prédios pertencentes ao TCE/AP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
- Contrato
- 6
- Processo
- 001598/2024
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 31/12/2030
- Valor global
- R$ 157.686,36
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
O presente contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento
deágua e coleta de esgoto sanitário
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- Contrato
- 00213/2025
- Processo
- 00003/DETRAN/2024
- Assinatura
- 05/06/2024
- Vigência
- 05/06/2024 a 04/06/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela Contratada para as unidades integrantes do Contratante.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
- Contrato
- 26
- Processo
- 20.06.0000.0004282/2022-70
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/05/2029
- Valor global
- R$ 135.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
Contratação da Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A, para a prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto aos prédios pertencentes a esta Corte de Contas, no exercício de 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
- Contrato
- 2024NE00371
- Processo
- 1598/2024
- Assinatura
- 11/04/2024
- Vigência
- 11/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 14.335,12
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
VISA ATENDER AS DEMANDAS COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTA IFES - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
- Contrato
- 2023NE000155
- Processo
- 23125.013410/2023/13
- Assinatura
- 14/06/2023
- Vigência
- 14/06/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 633.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
CONTRATAÇÃO CONTINUADA POR TEMPO INDETERMINADO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA OS IMÓVEIS ONDE ENCONTRAM-SE INSTALADAS PARTE DAS UNIDADES VINCULADAS À GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
- Contrato
- 00050
- Processo
- 35014.409642/2022-10
- Assinatura
- 19/05/2023
- Vigência
- 19/05/2023 a 19/05/2028
- Valor global
- R$ 95.391,14
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
SRNCO - EMPENHO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA PARA OS IMÓVEIS ONDE ENCONTRA INSTALADAS A GEX MACAPÁ, APS MACAPÁ, APS AMAPÁ, APS LARANJAL DO JARI, APS SANTANA, APS PORTO GRANDE E APS OIAPOQUE - PROCESSO Nº 35014.409642/2022-10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2023 - UASG 510678. ATO N° 151, DE 28/04/2023, E RETIFICAÇÃO ATO N° 153, DE 03/05/2023 - COFL-SRNCO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
- Contrato
- 2023NE000738
- Processo
- 35014.409642/2022-10
- Assinatura
- 04/05/2023
- Vigência
- 04/05/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 7.337,78
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ - DPF/OPE/AP E, EVENTUALMENTE, NAS 08 (OITO) CASAS FUNCIONAIS PERTENCENTES A POLÍCIA FEDERAL EM MACAPÁ/AP E OIAPOQUE/AP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP
- Contrato
- 10001
- Processo
- 08361.000028/2023-54
- Assinatura
- 03/04/2023
- Vigência
- 03/04/2023 a 03/04/2028
- Valor global
- R$ 11.133,15
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA NO ESTADO DO AMAPÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1
- Contrato
- 00007
- Processo
- 02121.003926/2022-20
- Assinatura
- 01/04/2023
- Vigência
- 01/04/2023 a 01/04/2028
- Valor global
- R$ 28.716,72
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ - DPF/OPE/AP E, EVENTUALMENTE, NAS 08 (OITO) CASAS FUNCIONAIS PERTENCENTES A POLÍCIA FEDERAL EM MACAPÁ/AP E OIAPOQUE/AP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP
- Contrato
- 00001
- Processo
- 08361.000028/2023-54
- Assinatura
- 22/03/2023
- Vigência
- 22/03/2023 a 21/03/2050
- Valor global
- R$ 11.133,15
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP
- Contrato
- 00002
- Processo
- 25013.000452/2022-97
- Assinatura
- 22/03/2023
- Vigência
- 22/03/2023 a 22/03/2028
- Valor global
- R$ 27.099,96
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1
- Contrato
- 2023NE000147
- Processo
- 02121.003926/2022-20
- Assinatura
- 21/03/2023
- Vigência
- 21/03/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 2.393,06
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário dos imóveis (economias) de responsabilidade do TJAP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- Contrato
- 004
- Processo
- 131767/2022
- Assinatura
- 28/02/2023
- Vigência
- 28/02/2023 a 28/02/2058
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/AP
- Contrato
- 10001
- Processo
- 25115.000459/2022-61
- Assinatura
- 23/02/2023
- Vigência
- 23/02/2023 a 23/02/2028
- Valor global
- R$ 75.102,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/AP
- Contrato
- 00001
- Processo
- 25115.000459/2022-61
- Assinatura
- 23/02/2023
- Vigência
- 23/02/2023 a —
- Valor global
- R$ 75.102,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Contrato
- 001/2023
- Processo
- 00051/SESA/2022
- Assinatura
- 04/01/2023
- Vigência
- 04/01/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 4.339.182,58
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, 486,, OIAPOQUE/AP, CEP: 68950.000, SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
- Contrato
- 00356
- Processo
- 08767.000833/2022-34
- Assinatura
- 23/12/2022
- Vigência
- 26/12/2022 a 26/12/2027
- Valor global
- R$ 6.696,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · IFECT - CAMPUS PORTO GRANDE
- Contrato
- 00006
- Processo
- 23228.002273/2022-43
- Assinatura
- 21/12/2022
- Vigência
- 21/12/2022 a 21/12/2027
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
- Contrato
- 00024
- Processo
- 0003174-17.2022.6.03.8000
- Assinatura
- 02/09/2022
- Vigência
- 02/09/2022 a 02/09/2027
- Valor global
- R$ 106.850,68
- CNPJ na fonte
- 44.109.598/0001-27
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
43 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.109.598/0002-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.