EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, COLEÇÕES TEMÁTICAS E KITS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM A FINALIDADE DE APOIAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INTERDISCIPLINARES, FORTALECER A FORMAÇÃO CIDADÃ, AMPLIAR REPERTÓRIOS DE LEITURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LEITORAS, SOCIOEMOCIONAIS, AMBIENTAIS, INCLUSIVAS, PREVENTIVAS E DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR.

Registro de preços para fornecimento de livros de literatura destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itaituba-PA.

Fornecimento de kits de álbuns educativos autorais Aquisição do Kit paradidático Para ter uma Boca Saudável, destinado às unidades escolares que ofertam jornada ampliada, sendo as escolas: Darci Morchi, Gabriel Sampaio, Cecília Meireles e Mercedes Romero Panzeri, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA E PARADIDÁTICOS, DOS TEMAS, INCLUSÃO, HIGIENE BUCAL E MOSQUITO DA DENGUE PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DE 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS.

Contratação de empresa especializada, por processo de INEXIGIBILIDADE, para fornecimento de LIVROS PARADIDÁTICOS dos temas: Educação Financeira, Empreendedorismo e cultura Afro-brasileira, para atender à demanda dos alunos de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais, ampliando a oferta de instrumentos de aprendizado e construção do conhecimento ao nível das necessidades dos alunos da rede pública, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Caarapó/MS.

Aquisição de kits pedagógicos paradidáticos – Coleção Conviver, volumes 1 e 2, destinados ao atendimento de alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a inclusão, a compreensão e o respeito à diversidade por meio da literatura infantil voltada a temas de desenvolvimento e aprendizagem.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS (BOCA SAUDÁVEL) PARA OS ALUNOS DA 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aquisição de materiais paradidáticos (livros), para os alunos da pré-escola ao 9° ano da Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Douradina/MS

Aquisição de Materiais Paradidáticos abordando temas sobre Saúde, para conscientização nas escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/MS.

Aquisição de materiais paradidáticos para os alunos da rede municipal de ensino, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23731/2024 CONTRATO 069/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E A EMPRESA SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS DITORIAS LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, pessoa jurídica de direito público interno, registrado sob o CNPJ nº 15.389.588/0001-94, com sede a Rua Martimiano Alves Dias nº 1.211, Bairro Centro, na cidade que lhe dá nome, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JEFERSON LUIZ TOMAZONI, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º 000.567644 SSP/MS, e do CPF nº 501.677.901-53, residente na Rua Menotti Del Picchia, nº 805, Bairro Primo Maffissoni, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, por intermédio do FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, inscrita no CNPJ 30.941.262/0001-11, neste ato representado por sua gestora, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Danielle dos Santos Souza, brasileira, pedagoga, portadora do RG n.º 387042946 SSP/MA e do CPF nº 654.627.932-00, residente e domiciliada a Rua Irio Molinari, nº 109, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, e a empresa SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS DITORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.284.055/0001-46 com sede a Rua Jurubatuba, n° 1350 , Bairro Centro, na Cidade de São Bernardo do Campo – SP, neste ato representada por seu proprietário Sra. Rhayane Souza Fanaia, brasileira, portadora do RG nº 2.207.427 SSP/MS, e do CPF nº 072.693.671-59, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, em conformidade com Termo de Referência anexo a Inexigibilidade nº 009/2024, originada pelo Processo Administrativo nº 23731/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de material pedagógico didático e paradidático para pré-alfabetização, musicalização, prevenção ao bullying e a prevenção do uso de drogas, atividades complementares, e para atendimento aos estudantes expecto autista direcionados à Pré-Escola e Ensino fundamental para atendimento a Pré-alfabetização e alunos do 2° ao 5° a, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições contidas no Processo Licitatório nº 288/2024, Termo de Referência, constante no processo administrativo nº 23731/2024, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de suas transcrições. CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO 2.1. O prazo de vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.2. O objeto do presente contrato, deverão ser executados de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo n° 23731/2024. CLÁUSULA TERCEIRA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1. Para garantir o fiel cumprimento do objeto do presente contrato, o CONTRATANTE se obriga a: a) Efetuar o pagamento na forma convencionada na CLÁUSULA OITAVA do presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas as formalidades previstas; b) Notificar a CONTRATADA, imediatamente, sobre as faltas e defeitos observados na execução do CONTRATO; c) Realizar a fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais, de acordo com o termo de referência e proposta da Contratada. d) Rejeitar, no todo ou em parte, qualquer situação que esteja em desacordo com as obrigações assumidas pela CONTRATADA. CLÁUSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Para execução dos serviços objeto deste contrato, a CONTRATADA se obriga a: a) Prestar fielmente os serviços contratados conforme Termo de Referência e proposta constante do processo administrativo nº 23731/2024, Inexigibilidade nº 009/2024; b) Aceitar a ampliação ou redução do objeto contratado nos limites estabelecidos no art. 125 da Lei nº 14.133/2021; c) Responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato; d) Manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação, apresentando mensalmente ao CONTRATANTE as certidões de regularidade Fiscal. CLÁUSULA QUINTA DO VALOR 5.1. Pelo fornecimento objeto deste CONTRATO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 640.128,00 (Seiscentos e quarenta mil e cento e vinte e oito reais). 5.2. No preço cotado já estão incluídos todos os impostos, contribuições, taxas, fretes, transporte e todos os demais encargos incidentes. 5.3. Os preços serão irreajustáveis, ressalvado o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro, desde que devidamente comprovado por meio de documentação fiscal ou outro documento hábil para demonstrar a variação do preço de mercado. CLÁUSULA SEXTA DAS PENALIDADES - MULTAS 6.1. Pelo descumpriment