empresa · pessoa jurídica

SERVIMED COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

SERVIMED

Ativa filial · situação desde 15/05/2004
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano ITUMBIARA / GO

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 65.000.000,00R$ 65 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade02/10/2001Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
SERVIMED COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
SERVIMED
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 65.000.000,00
Início de atividade
02/10/2001
CNPJ
44.463.156/0006-99
Estabelecimento
Filial · ITUMBIARA/GO
Situação cadastral
AtivaDesde 15/05/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4644301 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
CNAEs secundários (12)
  • 4635402 — Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
  • 4635499 — Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
  • 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4644302 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
  • 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
  • 4689399 — Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA AFONSO PENA 1840, AFONSO PENA — ITUMBIARA/GO 75513540
Telefone(14) 21067247 · (14) 21067261

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANTONIO IACHEL MARQUES Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 25/09/1973
CELIA VICENTE IACHEL MARQUES Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 25/09/1973

Outros estabelecimentos 30 filiais ver todas

e mais 18 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 99
Valor total consolidado R$ 40.917.433,43
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 40.917.433,43
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8062324865574 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 12/12/2023 Garantia · ajuizada R$ 2.990.683,47
8022311150300 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 13/12/2023 Garantia · ajuizada R$ 2.054.679,00
8062324865736 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 12/12/2023 Garantia · ajuizada R$ 1.679.011,96
8061600047801 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 08/01/2016 Garantia · ajuizada R$ 1.638.742,12
8022100063122 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 05/02/2021 Garantia · ajuizada R$ 1.607.548,56
8022311147423 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 12/12/2023 Garantia · ajuizada R$ 1.449.571,46
8022100025387 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 15/01/2021 Garantia · ajuizada R$ 1.344.515,36
8022100043954 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 29/01/2021 Garantia · ajuizada R$ 1.151.877,81
8022311150050 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 13/12/2023 Garantia · ajuizada R$ 1.029.166,65
8022100043105 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 29/01/2021 Garantia · ajuizada R$ 1.008.942,44

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 2 registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

CEIS 2 registros encontrados

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 2 ocorrências · 19/10/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
96831/2024
Órgão
Prefeitura Municipal de Bauru - SP
Início
05/06/2025
Fim
05/06/2027
Fundamento
LEI 8666 - ART. 87 - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:I - ADVERTÊNCIA;II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.§ 1O SE A MULTA APLICADA FOR SUPERIOR AO VALOR DA GARANTIA PRESTADA, ALÉM DA PERDA DESTA, RESPONDERÁ O CONTRATADO PELA SUA DIFERENÇA, QUE SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU COBRADA JUDICIALMENTE.§ 2O AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, III E IV DESTE ARTIGO PODERÃO SER APLICADAS JUNTAMENTE COM A DO INCISO II, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DO INTERESSADO, NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.§ 3O A SANÇÃO ESTABELECIDA NO INCISO IV DESTE ARTIGO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MINISTRO DE ESTADO, DO SECRETÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONFORME O CASO, FACULTADA A DEFESA DO INTERESSADO NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA ABERTURA DE VISTA, PODENDO A REABILITAÇÃO SER REQUERIDA APÓS 2 (DOIS) ANOS DE SUA APLICAÇÃO. (VIDE ART 109 INCISO III)
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
2529/2024
Órgão
Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal (SP)
Início
18/03/2025
Fim
18/03/2027
Fundamento
LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO;;LEI 14133 - ART. 155, VII - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: VII - ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO OU DA ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO SEM MOTIVO JUSTIFICADO;;LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 31 registros

Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP31 contratos

31 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 21.976,38.

MATERIAL FARMACOLOGICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
05206
Processo
S/00262
Assinatura
22/05/2026
Vigência
22/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 191,69
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
04248
Processo
S/00168
Assinatura
07/05/2026
Vigência
07/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 47,34
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
03849
Processo
S/00147
Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 174,31
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
03847
Processo
S/00153
Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 410,52
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
Aquisição do medicamento Eplerenona 25 mg – 360 comprimidos, em atendimento ao processo judicial nº 0002067-64.2021.8.26.0291.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Contrato
3875
Processo
28345/2026
Assinatura
27/03/2026
Vigência
27/03/2026 a 27/03/2026
Valor global
R$ 622,69
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
02440
Processo
S/00054
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 71,35
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
02427
Processo
S/00050
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 675,59
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
02425
Processo
S/00036
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 128,70
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
02423
Processo
S/00052
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 23,72
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
03720
Processo
S/01890
Assinatura
27/02/2026
Vigência
27/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
03484
Processo
S/01749
Assinatura
25/02/2026
Vigência
25/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 109,32
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
00553
Processo
S/00024
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 a 30/06/2026
Valor global
R$ 482,16
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
00552
Processo
S/00007
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 a 30/06/2026
Valor global
R$ 138,17
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
08734
Processo
S/00393
Assinatura
28/11/2025
Vigência
28/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 142,67
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
07911
Processo
S/00369
Assinatura
21/10/2025
Vigência
21/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 532,39
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Contrato
05512
Processo
S/00276
Assinatura
23/07/2024
Vigência
23/07/2024 a 31/12/2025
Valor global
R$ 893,25
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Contrato
05534
Processo
S/00288
Assinatura
15/07/2024
Vigência
15/07/2024 a 31/12/2025
Valor global
R$ 480,00
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Contrato
05191
Processo
S/00227
Assinatura
28/06/2024
Vigência
28/06/2024 a 31/12/2025
Valor global
R$ 571,56
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Contrato
04954
Processo
S/00204
Assinatura
14/06/2024
Vigência
14/06/2024 a 31/12/2025
Valor global
R$ 641,92
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Contrato
04956
Processo
S/00205
Assinatura
14/06/2024
Vigência
14/06/2024 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.479,47
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Contrato
04959
Processo
S/00206
Assinatura
14/06/2024
Vigência
14/06/2024 a 31/12/2025
Valor global
R$ 424,24
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL (cotação 184).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VALPARAISO · Municipio de Valparaiso
Contrato
4146
Processo
515
Assinatura
16/04/2024
Vigência
16/04/2024 a 16/04/2024
Valor global
R$ 644,70
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Contrato
02525
Processo
S/00082
Assinatura
22/03/2024
Vigência
22/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 353,78
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
MANDADO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contrato
3514-0/2024
Processo
1707/2024
Assinatura
21/03/2024
Vigência
21/03/2024 a 21/03/2025
Valor global
R$ 180,00
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS POR PERIODO DE APROXIMADAMENTE 6 MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA DE SAÚDE
Contrato
2587-0/2024
Processo
3405/2024
Assinatura
29/02/2024
Vigência
29/02/2024 a 28/02/2025
Valor global
R$ 3.673,40
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
MANDADO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contrato
2513-0/2024
Processo
1341/2024
Assinatura
28/02/2024
Vigência
28/02/2024 a 28/02/2025
Valor global
R$ 550,80
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Contrato
3112
Processo
63/2024
Assinatura
27/02/2024
Vigência
27/02/2024 a 27/02/2024
Valor global
R$ 200,00
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Contrato
3113
Processo
63/2024
Assinatura
27/02/2024
Vigência
27/02/2024 a 27/02/2024
Valor global
R$ 2.102,00
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
Licitação: 000019/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 11 - Mod. Formatada: 11 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Proc. Administrativo 1.737/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Contrato
2062
Processo
000019/24
Assinatura
19/02/2024
Vigência
19/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 4.163,44
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER NOVAS DECISÇÕES JUDICIAIS RECEBIDAS DURANTE O ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2023 COM OS PROCESSOS Nº 1000046-05.2023.8.26.0571 PELO PERIODO DE 4 MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA DE SAÚDE
Contrato
1384-0/2024
Processo
65808/2023
Assinatura
31/01/2024
Vigência
31/01/2024 a 31/01/2025
Valor global
R$ 99,60
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE SAO PAULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
Contrato
6409
Processo
091
Assinatura
02/05/2023
Vigência
02/05/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 267,60
CNPJ na fonte
44.463.156/0001-84
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 99 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 31 registros20/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.463.156/0006-99. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.