empresa · pessoa jurídica
MR ASSESSORIA CONTABIL LTDA
MR ASSESSORIA CONTABIL
Ativa
Atividades de contabilidade PALMAS / TO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/12/2021Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MR ASSESSORIA CONTABIL LTDA
- Nome fantasia
- MR ASSESSORIA CONTABIL
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 06/12/2021
- CNPJ
- 44.488.713/0001-11
- Estabelecimento
- Matriz · PALMAS/TO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 06/12/2021
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6920601 — Atividades de contabilidade
Endereço e contato
EndereçoQUADRA ARNO 21 ALAMEDA CENTRAL S/Nº CONJ A LOTE 07 SALA 02, PLANO DIRETOR NORTE — PALMAS/TO 77006894
Telefone(63) 33226450 · (63) 99772286
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ERICO MILITINO REGO DE ARRUDA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 06/12/2021 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
2
Valor total consolidado
R$ 10.677,01
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 10.677,01
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1442500536305 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 17/02/2025 | Benefício Fiscal | R$ 7.388,43 |
| 1442402322491 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 02/09/2024 | Benefício Fiscal | R$ 3.288,58 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 27 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP27 contratos
27 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 150.072,00.
O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS PARA O EXERCICIO DE 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro
- Contrato
- 8
- Processo
- 00000.0.047604/2026
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCICAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RODRIGUES MONTEIRO - ACE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Luiz Rodrigues Monteiro
- Contrato
- 008/2026
- Processo
- 00000.0.048558/2026
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O objeto do presente consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado
- Contrato
- 007
- Processo
- 497202
- Assinatura
- 08/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Contratacao de empresa para Prestacao de servicos contabeis para o segundo semestre de 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe
- Contrato
- 009
- Processo
- 00000.0.044676/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O presente documento tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria contabil durante o segundo semestre de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCICAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES · Associação Comunidade Escola da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares
- Contrato
- 009
- Processo
- 00000.0.045780
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.800,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O objeto do contrato consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, e prestação de contas dos recursos repassados e recebidos pela Secretaria Municipal de Educação/Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar, no exercício de 2025, conforme os seguintes serviços:
ÁREA CONTÁBIL - Classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes; Apuração de balancetes; Elaboração do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis obrigatórias.
ÁREA FISCAL Orientação e controle da aplicação dos dispositivos legais vigentes, sejam federais, estaduais ou municipais; Escrituração dos registros fiscais obrigatórios, eletrônicos ou não, perante os órgãos municipais, estadual e federal, bem como as demais obrigações que se fizerem necessárias; Elaboração E-SOCIAL, EFD REINF, SPED-CONTRIBUIÇÕES, SPED ECD, SPED ECF, DCTF e demais obrigações. Atendimento das demais exigências previstas na legislação, bem como aos eventuais procedimentos fiscais.
ÁREA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA. Orientação e controle de aplicação dos dispositivos legais vigentes: Elaboração da declaração anual de rendimentos e documentos correlatos; 1.3.3- Atendimento das demais exigências previstas em atos normativos, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização.
ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS Alteração dos atos constitutivos da contratante perante a Junta Comercial do Tocantins – JUCETINS ou Cartório de Pessoa Jurídica, Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e do FGTS, Previdência Social
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim
- Contrato
- 011
- Processo
- 00000.0.06988
- Assinatura
- 06/05/2025
- Vigência
- 06/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Contratação de empresa para
prestação de serviços e assessoria na
área contábil, para perfeita e regular
contabilização geral das receitas e
despesas, em conformidade com as
exigências legais e prestação de
contas dos recursos repassados pela
Secretaria Municipal de
Educação/Palmas, para atender as
necessidades da Unidade Escolar
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré
- Contrato
- 007
- Processo
- 00000.0.009327
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.600,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LAGO SUL · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul
- Contrato
- 013
- Processo
- 00000.0.008154
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.600,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil no exercício de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTINHAS DO SABER · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementinhas do Saber
- Contrato
- 005
- Processo
- 00000.0.009360
- Assinatura
- 10/04/2025
- Vigência
- 10/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Prestação de serviços e assessoria na área
contábil, referente ao exercício de 2025, para
perfeita e regular contabilização geral das
receitas e despesas, em conformidade com as
exigências legais e prestação de contas dos
recursos repassados pela Secretaria Municipal
de Educação/Palmas, para atender as
necessidades da Unidade Escolar
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Monteiro Lobato
- Contrato
- 007
- Processo
- 00000.0.003865
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 09/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO (art. 92, I e II)
2.1 O objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar, conforme os seguintes serviços:
2.1.1 Classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes;
2.1.2 Apuração de balancetes;
2.1.3 Elaboração do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis obrigatórias.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE EDUCACIONAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIRANDA CIRANDINHA · Associação Comunidade Educacional do Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha
- Contrato
- 007/2025
- Processo
- 00000.0.011094/2025
- Assinatura
- 20/03/2025
- Vigência
- 20/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro
- Contrato
- 009/2025
- Processo
- 00000.0.003624/2025
- Assinatura
- 11/03/2025
- Vigência
- 11/03/2025 a 10/07/2033
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe
- Contrato
- 2
- Processo
- 00000.0.006310/2025
- Assinatura
- 07/03/2025
- Vigência
- 07/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ACE DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIO BUARQUE DE HOLANDA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda
- Contrato
- 001/2025
- Processo
- 00000.0.006143/2025
- Assinatura
- 25/02/2025
- Vigência
- 25/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais e prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação/Palmas, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2025, para atender as necessidades da Unidade Escolar.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE ESCOLA MUNIC ANNE FRANK · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Anne Frank
- Contrato
- 005
- Processo
- 00000.0.004595/2025
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 20/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil,
referente ao exercício de 2024, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas,
em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos
repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Monteiro Lobato
- Contrato
- 012
- Processo
- 002
- Assinatura
- 27/05/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS DE ACESSORIA CONTABIL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil - CMEI Príncipes e Princesas
- Contrato
- 008
- Processo
- 001
- Assinatura
- 23/05/2024
- Vigência
- 23/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O objeto do contrato consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, e prestação de contas dos recursos repassados e recebidos pela Secretaria Municipal de Educação/Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL VINICIUS DE MORAES · Associação Comunidade da Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de Moraes
- Contrato
- 008
- Processo
- 007
- Assinatura
- 10/05/2024
- Vigência
- 10/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Contratação de empresa para
prestação de serviços e
assessoria na área contábil, para
perfeita e regular contabilização
geral das receitas e despesas, em
conformidade com as exigências
legais e prestação de contas dos
recursos repassados pela
Secretaria Municipal de
Educação/Palmas, para atender
as necessidades da Unidade
Escolar.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTINHAS DO SABER · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementinhas do Saber
- Contrato
- 014
- Processo
- 001
- Assinatura
- 02/05/2024
- Vigência
- 02/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Contrato
- 11
- Processo
- 000000027201
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 30/04/2024 a 29/12/2024
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O objeto do contrato consiste na contratação de serviços e assessoria na área
contábil.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC HENRIQUE T. PINHEIRO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro
- Contrato
- 007
- Processo
- 009
- Assinatura
- 24/04/2024
- Vigência
- 24/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
O objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC HENRIQUE T. PINHEIRO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro
- Contrato
- 007
- Processo
- 09
- Assinatura
- 24/04/2024
- Vigência
- 24/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Serviços contábeis da área contábil e fiscal com contabilização geral de receitas e despesas, classificação e escrituração, apuração de balancetes, aplicação dos dispositivos legais vigentes referentes à tributações sobre produtos e serviços contratados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES - ACCEI · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequenos Brilhantes
- Contrato
- 0072024
- Processo
- 0000000212412024
- Assinatura
- 24/04/2024
- Vigência
- 24/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil para exercício de 2024, referente aos meses de janeiro a dezembro.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS · Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique de Castr
- Contrato
- 0232024
- Processo
- 000000020415
- Assinatura
- 16/04/2024
- Vigência
- 16/04/2024 a 15/01/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Contratação de Aquisição de Serviços Contábeis
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI IRMA MARIA CUSTODIA DE JESUS · Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Custódia de Jesus
- Contrato
- 015
- Processo
- 0000000276682024
- Assinatura
- 06/04/2024
- Vigência
- 06/04/2024 a 05/12/2024
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar, conforme os seguintes serviços:
-Classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes;
- Apuração de balancetes;
- Elaboração do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis obrigatórias.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO · Escola Municipal Darcy Ribeiro
- Contrato
- 0012024
- Processo
- 0000000138412024
- Assinatura
- 01/04/2024
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Contratação de prestadora de
serviços profissionais de
Assessoria e Consultoria contábil,
compreendendo supervisão
contábil e orçamentária, com
fechamento de Balancete mensal
e todos os anexos exigidos pela
Lei 4.320/64, demonstrativos
exigidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal LC
101/2000 e demais exigências do
TCE-TO, referente aos meses de
janeiro a dezembro de 2024 e
Elaboração do Balanço de
Ordenador do Exercício 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE EDUCACIONAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIRANDA CIRANDINHA · Associação Comunidade Educacional do Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha
- Contrato
- 011
- Processo
- 001
- Assinatura
- 21/03/2024
- Vigência
- 21/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9,00
- CNPJ na fonte
- 44.488.713/0001-11
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
27 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.488.713/0001-11. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.