empresa · pessoa jurídica

44.676.662 DARNES DA SILVA PORTO

Ativa PNCP · 10 44.676.662/0001-51 matriz · desde 26/12/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade26/12/2021
Capital socialR$ 3.000,00
Simples Nacional — Optante desde 26/12/2021 MEI desde 26/12/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001901 — Produção teatral
CNAEs secundários (8)
  • 5811500 — Edição de livros
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA PADRE GERMANO MAYER 99 APT 205, CRISTO REI — CURITIBA/PR 80050270
Telefone(41) 99807192

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 46.470,00.

Contratação de avaliador/parecerista de mérito de projetos culturais inscritos no Projeto Cultural Rubem Braga (Chamamento Público nº 002/2025 - Processo nº 6313010/2025)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Contrato
371
Processo
6313010/2025
Assinatura
31/08/2026
Vigência
31/08/2026 a 30/08/2027
Valor global
R$ 2.500,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
Contratação do profissional DARNES DA SILVA PORTO, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital XII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO, e atuar como parecerista na análise de 91 (noventa e uma) projetos apresentados no referido Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
Contrato
EMP00256/2026-SECULT-200101
Processo
EMP00256/2026-SECULT-200101
Assinatura
28/08/2026
Vigência
28/08/2026 a 14/10/2026
Valor global
R$ 7.280,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC)
Contrato
5646
Processo
21874
Assinatura
23/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 22/06/2028
Valor global
R$ 10.800,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, EMISSÃO DE PARECER, ANÁLISE DE RECURSOS E SELEÇÃO REFERENTES AOS PROJETOS E/OI PROPOSTAS CULTURAIS QUE PLEITEIAM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA E DA POLÍTICA NACIONAL CULTURAL VIVA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves
Contrato
113
Processo
1
Assinatura
28/04/2026
Vigência
28/04/2026 a 27/04/2027
Valor global
R$ 1.540,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
Credenciamento de pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento a cultura promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Contrato
44
Processo
14487-7
Assinatura
24/03/2026
Vigência
24/03/2026 a 31/12/9999
Valor global
R$ 1.050,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009499102
Processo
1271005 000005/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
1.1 - O presente TERMO tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com o objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2. Credenciada na seguinte categoria: 1.2.1. LITERATURA E LEITURA,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONTAGEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG
Contrato
104
Processo
517
Assinatura
07/08/2025
Vigência
13/08/2025 a 13/08/2026
Valor global
R$ 100,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009447873
Processo
1271005 000049/2024
Assinatura
31/01/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III, alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato
26430
Processo
85/013.214/2024
Assinatura
28/11/2024
Vigência
28/11/2024 a 27/12/2024
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de projetos no âmbito dos Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), através do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
1123
Processo
020101.010743/2023
Assinatura
14/12/2023
Vigência
14/12/2023 a 14/01/2024
Valor global
R$ 2.200,00
CNPJ na fonte
44.676.662/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.676.662/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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