empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE COSMOPOLIS

Ativa dívida ativa · R$ 3,2 mi em cobrança PNCP · 3 BNDES · 2 44.730.331/0001-52 matriz · desde 12/02/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaMunicípio
PorteDemais
Início de atividade05/03/1974
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA DR. CAMPOS SALLES 398, CENTRO — COSMOPOLIS/SP 13150001
Telefone(19) 38722288

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 15
Valor total consolidado R$ 99.453.687,30
Em cobrança R$ 3.157.448,593 inscrições
Corresponsável nenhuma
FGTS R$ 4.099.705,89Previdenciária R$ 7.881.182,34Não previdenciária R$ 87.472.799,07
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042147109670 Não previdenciária R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida 17/09/2021 Benefício Fiscal R$ 26.015.017,27
8042147109751 Não previdenciária R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária 17/09/2021 Benefício Fiscal R$ 20.533.377,40
8041500274470 Não previdenciária R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária 04/05/2015 Garantia · ajuizada R$ 12.912.245,16
8041500274399 Não previdenciária R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida 04/05/2015 Garantia · ajuizada R$ 11.841.064,34
8041500441635 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 10/07/2015 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 7.314.605,47
128945125 Previdenciária 30/07/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 6.159.302,46
8041500441554 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 10/07/2015 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 4.934.259,21
FGSP201702511 FGTS Contribuições FGTS 24/05/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 2.227.689,21
8041500441473 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 10/07/2015 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.154.736,50
128945117 Previdenciária 30/07/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.721.879,88

e mais 5 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 145.527,14.

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO), NO ÂMBITO DA UNIDADE DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
Contrato
00009
Processo
35014.484691/2023-12
Assinatura
04/09/2025
Vigência
04/09/2025 a 04/09/2030
Valor global
R$ 1.291,44
CNPJ na fonte
44.730.331/0001-52
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LIMEIRA
Contrato
2025NE000042
Processo
015.00856697/2024-83
Assinatura
30/01/2025
Vigência
30/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 142.635,70
CNPJ na fonte
44.730.331/0001-52
ver no PNCP
DESPESAS C/ CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MPSP EM COSMÓPOLIS-SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Contrato
2024NE000901
Processo
SEI nº 29.0001.0000061.2024-89
Assinatura
26/06/2024
Vigência
27/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.600,00
CNPJ na fonte
44.730.331/0001-52
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.730.331/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 2.477.838,00
Valor desembolsado R$ 2.477.838,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
24/05/2024
Local
COSMOPOLIS · SP
Valor contratado
R$ 343.340,00
Valor desembolsado
R$ 343.340,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
7,88%
Prazos
12 meses de carência · 108 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*30.331/0001-**
CNPJ vinculado
44.730.331/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
24/05/2024
Local
COSMOPOLIS · SP
Valor contratado
R$ 2.134.498,00
Valor desembolsado
R$ 2.134.498,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
7,88%
Prazos
12 meses de carência · 108 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*30.331/0001-**
CNPJ vinculado
44.730.331/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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