empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE MOCOCA
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE MOCOCA
- Nome fantasia
- DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 29/01/2018
- CNPJ
- 44.763.928/0003-65
- Estabelecimento
- Filial · MOCOCA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/01/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGSP201904020 | FGTS | Contribuições FGTS | 27/09/2019 | Em cobrança | R$ 21.658.715,67 |
| 124071589 | Previdenciária | 27/12/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 5.310.727,45 | |
| 143627180 | Previdenciária | 06/06/2020 | Benefício Fiscal | R$ 4.399.546,86 | |
| 131158481 | Previdenciária | 29/10/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 3.410.710,99 | |
| 147422531 | Previdenciária | 06/06/2020 | Benefício Fiscal | R$ 3.099.497,08 | |
| 161941486 | Previdenciária | 06/06/2020 | Benefício Fiscal | R$ 1.859.452,49 | |
| 162647840 | Previdenciária | 06/06/2020 | Benefício Fiscal | R$ 1.716.245,94 | |
| 133390020 | Previdenciária | 21/01/2017 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.713.521,66 | |
| 131962167 | Previdenciária | 03/12/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.700.871,92 | |
| 132305151 | Previdenciária | 18/12/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.684.501,56 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,01.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 01
- Processo
- 9332/2025
- Assinatura
- 26/06/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2030
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 44.763.928/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 000.202/2024/CV
- Processo
- 2024/00127195
- Assinatura
- 16/01/2025
- Vigência
- 16/01/2025 a 15/01/2030
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 44.763.928/0001-01
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.