empresa · pessoa jurídica

RAFAEL DE AQUINO MORAIS LTDA

Ativa PNCP · 25 44.794.786/0001-31 matriz · desde 09/01/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade09/01/2022
Capital socialR$ 36.500,00
Simples Nacional — Optante desde 09/01/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA MESSIAS PEREIRA BAHIA 41, PREF GERALDO HOMEM DE FARIA — RIO POMBA/MG 36180000
Telefone(32) 35712261

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP25 contratos

25 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 566.500,00.

Contratação de artistas regionais para a realização da EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANDRELANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - MG
Contrato
126
Processo
109/2026
Assinatura
06/08/2026
Vigência
06/08/2026 a 06/10/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Show com Ligeirinho Sanfoneiro a ser realizado no dia 23/08/2026, durante a XL Exposição Agropecuária do município de Rio Pomba-MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Contrato
120
Processo
165/2026
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 31/08/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico para show do cantor Ligeirinho Sanfoneiro durante a 31 ° Exposição Agropecuária, 34 ° Torneio Leiteiro e 24° Feira de Artesanato 2026 do Município de Piraúba-MG, às 00h00min do dia 17/07/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAUBA · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
Contrato
67
Processo
89/2026
Assinatura
10/07/2026
Vigência
10/07/2026 a 19/08/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação do cantor Ligeirinho Sanfoneiro e Banda, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação artística durante a Expo Agropecuária de Argirita/MG 2026, no dia 17 de julho de 2026, com duração de 2 (duas) horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARGIRITA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
Contrato
8840
Processo
88/2026
Assinatura
09/07/2026
Vigência
09/07/2026 a 09/08/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO SHOW EXPO TABU 2026 - LIGEIRINHO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TABULEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG
Contrato
208
Processo
164/2026
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 23/08/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR RAFAEL DE AQUINO MORAES (LIGEIRINHO SANFONEIRO) PARA ANIMAÇÃO DO ARRAIA DA EMCAR NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
Contrato
80
Processo
75/2026
Assinatura
24/06/2026
Vigência
24/06/2026 a 23/09/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Apresentação de show LIGEIRINHO SANFONEIRO para a exposição agropecuária do Município de Chácara-MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHACARA · PREFEITURA DE CHÁCARA
Contrato
58
Processo
64/2026
Assinatura
26/05/2026
Vigência
26/05/2026 a 03/09/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação do cantor “Ligeirinho Sanfoneiro” para apresentação de um show artístico no dia 16 de maio de 2026, com duração de 02(duas) horas durante a Festa de Maio no Distrito de Bemposta no Município de três Rios - RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ
Contrato
042
Processo
04403/2026
Assinatura
12/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 16/05/2026
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NA 8ª FESTA DO PEÃO DE GUARARÁ 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUARARA · Prefeitura Municipal de Guarará
Contrato
92
Processo
43/2026
Assinatura
08/05/2026
Vigência
08/05/2026 a 30/09/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviço artístico consistente na realização de show musical do artista "Ligeirinho Sanfoneiro", a ser apresentado no Festival Arraiá Cultural 2026, promovido pelo Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GERALDO · MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
Contrato
00302026
Processo
00004926
Assinatura
05/05/2026
Vigência
05/05/2026 a 05/08/2026
Valor global
R$ 29.500,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LIGEIRINHO SANFONEIRO, A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMONIO HISTÓRICO
Contrato
20233
Processo
234/2025
Assinatura
23/12/2025
Vigência
23/12/2025 a 05/01/2026
Valor global
R$ 33.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (LIGEIRINHO), para a celebração da XXXIX Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ
Contrato
00512025
Processo
00006525
Assinatura
25/09/2025
Vigência
25/09/2025 a 25/09/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Apresentação artística de Ligeirinho Sanfoneiro, para o festival Doce Vida em Carlos Alves, no dia 20 de setembro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMONIO HISTÓRICO
Contrato
20164
Processo
178/2025
Assinatura
19/09/2025
Vigência
19/09/2025 a 19/12/2025
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO E/OU AGENCIAMENTO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COM ARTISTAS DE RENOME REGIONAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMONIO HISTÓRICO
Contrato
20138
Processo
149/2025
Assinatura
15/08/2025
Vigência
15/08/2025 a 15/11/2025
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Apresentação de show do LIGEIRINHO SANFONEIRO para exposição agropecuária do município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHACARA · PREFEITURA DE CHÁCARA
Contrato
37
Processo
103/2025
Assinatura
10/07/2025
Vigência
10/07/2025 a 03/09/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico para show do cantor “Ligeirinho Sanfoneiro” durante o evento Exposição Agropecuária do Município de Piraúba, às 22h00min do dia 19/07/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG
Contrato
81
Processo
79/2025
Assinatura
07/07/2025
Vigência
07/07/2025 a 31/07/2025
Valor global
R$ 17.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Show com o cantor Ligeirinho Sanfoneiro a ser realizado no dia 22/08/2025, durante a XXXIX Exposição Agropecuária do Município de Rio Pomba-MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Contrato
115
Processo
102/2025
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 17.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação por inexigibilidade de Licitação para Apresentação Artística do cantor Ligeirinho Sanfoneiro, no dia 15 de junho de 2025, durante a realização do Doce Arraiá, em atendimento as demandas do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Juventude, no Município de Viçosa-MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Contrato
141
Processo
011275/25
Assinatura
12/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 12/08/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de shows artísticos para realização da XXI FESTA DA CABRA LEITEIRA DE CORONEL PACHECO, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Contrato
85
Processo
65/2025
Assinatura
06/06/2025
Vigência
06/06/2025 a 06/09/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR RAFAEL DE AQUINO MORAIS (LIGEIRINHO) PARA ANIMAÇÃO DO SOUZA AGUIAR FEST NO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA
Contrato
61
Processo
73/2025
Assinatura
04/06/2025
Vigência
04/06/2025 a 03/09/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Show com o cantor Ligeirinho Sanfoneiro, durante o 39º Concurso de Produtividade Física do Milho e 2º Concurso de Pratos Derivados de Milho em Rio Pomba-MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Contrato
105
Processo
101/2025
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 11.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação de show musical artístico de Ligeirinho Sanfoneiro para apresentação no evento, Torneio Leiteiro do Formozinho, no dia 16 de agosto de 2024, em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Oliveira Fortes/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES MG
Contrato
82
Processo
68/2024
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
Contratação de show musical artístico de Ligeirinho Sanfoneiro para apresentação no evento, Torneio Leiteiro do Distrito de Campestre II, no dia 23 de agosto de 2024, em atendimento a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Oliveira Fortes/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES MG
Contrato
83
Processo
69/2024
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 31/08/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR RAFAEL DE AQUINO MORAIS (LIGEIRINHO SANFONEIRO) PARA ANIMAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA
Contrato
101
Processo
98/2024
Assinatura
30/07/2024
Vigência
30/07/2024 a 29/10/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR RAFAEL DE AQUINO MORAES (LIGEIRINHO) PARA ANIMAÇÃO DO ARRAIÁ DA EMCAR NO ANO 2024 NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
Contrato
73
Processo
67/2024
Assinatura
07/06/2024
Vigência
07/06/2024 a 06/08/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
44.794.786/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.794.786/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RAFAEL DE AQUINO MORAIS PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 10/01/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…