empresa · pessoa jurídica

MARCELO RANGEL LIMA

Ativa matriz · situação desde 14/01/2022

Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente ARACAJU / SE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade14/01/2022Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: MARCELO RANGEL LIMA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 1.000,00
Início de atividade: 14/01/2022
CNPJ: 44.870.014/0001-31
Estabelecimento: Matriz · ARACAJU/SE
Situação cadastral: AtivaDesde 14/01/2022
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 14/01/2022

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

CNAEs secundários (4)

8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
9001901 — Produção teatral
9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA ROSINA MATOS 372, AEROPORTO — ARACAJU/SE 49037660

Telefone(79) 88217804

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 06/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 41.708,00.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE · Fundacao Cultural de Brusque
Contrato: 039
Processo: 34/2026
Assinatura: 28/09/2026
Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027
Valor global: R$ 2.774,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE · Fundacao Cultural de Brusque
Contrato: C 033
Processo: 18/2026
Assinatura: 15/09/2026
Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027
Valor global: R$ 584,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de profissional credenciado para prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais REALIZADOS E/OU APOIADOS pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Edital de Credenciamento nº 140/2025 e no Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
Contrato: 220
Processo: 116/2026
Assinatura: 22/05/2026
Vigência: 22/05/2026 a 22/11/2026
Valor global: R$ 4.500,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato: 009499127
Processo: 1271005 000005/2026
Assinatura: 20/03/2026
Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
Contrato: 573
Processo: 558
Assinatura: 29/11/2025
Vigência: 29/11/2025 a 29/05/2026
Valor global: R$ 2.100,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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Contratação do parecerista Marcelo Rangel Lima (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Territórios Criativos e Ancestrais: Juventudes Guardiãs da Cultura¿¿ proposto na LICC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato: 2025.000182.40101.01
Processo: 2025-1TTTL
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 20/11/2025 a 19/01/2026
Valor global: R$ 450,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM INTEGRAR O BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS PARA, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SENDO CONVOCADOS, PRESTAR SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER(ES) A RESPEITO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
Contrato: 20250609003
Processo: 001/2025
Assinatura: 09/06/2025
Vigência: 09/06/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 750,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato: 59
Processo: 020101.007913/2024
Assinatura: 13/01/2025
Vigência: 13/01/2025 a 13/02/2025
Valor global: R$ 11.300,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes ¿ Artes Visuais, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001939/2024-13.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA
Contrato: 1317454
Processo: 27001.001939/202413
Assinatura: 17/05/2024
Vigência: 17/05/2024 a 17/08/2024
Valor global: R$ 2.550,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - FOTOGRAFIA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001336/2024-11.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA
Contrato: 1316240
Processo: 27001.001336/202411
Assinatura: 13/05/2024
Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024
Valor global: R$ 4.500,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de projetos no âmbito dos Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), através do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC.\r\n\r\n

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato: 1120
Processo: 020101.010782/2023
Assinatura: 14/12/2023
Vigência: 14/12/2023 a 14/01/2024
Valor global: R$ 2.200,00
CNPJ na fonte: 44.870.014/0001-31

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros06/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.870.014/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.