empresa · pessoa jurídica

44.903.880 JOSE FRAUZINO DUTRA

Ativa PNCP · 9 44.903.880/0001-81 matriz · desde 18/01/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade18/01/2022
Capital socialR$ 9.000,00
Simples Nacional — Optante desde 18/01/2022 MEI desde 18/01/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
CNAEs secundários (10)
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9529199 — Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
  • 9001902 — Produção musical
  • 4713002 — Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 1813099 — Impressão de material para outros usos
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

Endereço10A RUA CEL JOSE VILELLA 348, CENTRO — TAMBAU/SP 13710000
Telefone(19) 36751205

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 86.400,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL - FESTAFRO 2025, Estrutura de Som, Iluminação , Corpo Artístico e Apresentação ser realizado entre os dias 19 e 22 de Novembro de 2025 no Centro Cultural Ernesto Ricciardi
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
87
Processo
279/2025
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 22/11/2025
Valor global
R$ 23.000,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL - FESTAFRO 2025, Estrutura de Som, Iluminação , Corpo Artístico e Apresentação ser realizado entre os dias 19 e 22 de Novembro de 2025 no Centro Cultural Ernesto Ricciardi
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
4964
Processo
279/2025
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL - FESTAFRO 2025, Estrutura de Som, Iluminação , Corpo Artístico e Apresentação ser realizado entre os dias 19 e 22 de Novembro de 2025 no Centro Cultural Ernesto Ricciardi
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
4965
Processo
279/2025
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL - FESTAFRO 2025, Estrutura de Som, Iluminação , Corpo Artístico e Apresentação ser realizado entre os dias 19 e 22 de Novembro de 2025 no Centro Cultural Ernesto Ricciardi
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
4966
Processo
279/2025
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL - FESTAFRO 2025, Estrutura de Som, Iluminação , Corpo Artístico e Apresentação ser realizado entre os dias 19 e 22 de Novembro de 2025 no Centro Cultural Ernesto Ricciardi
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
4967
Processo
279/2025
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL - FESTAFRO 2025, Estrutura de Som, Iluminação , Corpo Artístico e Apresentação ser realizado entre os dias 19 e 22 de Novembro de 2025 no Centro Cultural Ernesto Ricciardi
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
4968
Processo
279/2025
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL - FESTAFRO 2025, Estrutura de Som, Iluminação , Corpo Artístico e Apresentação ser realizado entre os dias 19 e 22 de Novembro de 2025 no Centro Cultural Ernesto Ricciardi
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
4974
Processo
279/2025
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para o Natal Iluminado 2024, que realize as etapas de planejamento, execução, contratação e acompanhamento das atividades do Evento, provenientes da Lei Aldir Blanc
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
5416
Processo
393/2024
Assinatura
12/12/2024
Vigência
12/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 38.800,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP
Contratação de prestação de serviço de pista de LED (passarela) para o desfile realizado pela ANAFA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Contrato
4861
Processo
329/2024
Assinatura
23/10/2024
Vigência
23/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.600,00
CNPJ na fonte
44.903.880/0001-81
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 44.903.880/0001-81. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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