empresa · pessoa jurídica

RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779

Ativa PNCP · 8 45.039.376/0001-48 matriz · desde 27/01/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade27/01/2022
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 27/01/2022 MEI desde 27/01/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA EXPEDICIONARIO DA PATRIA 501 SLJ, SAO CRISTOVAO — CABO FRIO/RJ 28909480
Telefone(22) 97166744

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 178.000,00.

[LICITANET] - Contratação da empresa, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, referente à apresentação artística da banda BRUNA REIS na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Contrato
105
Processo
19713/2026
Assinatura
13/08/2026
Vigência
13/08/2026 a 12/10/2026
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
45.039.376/0001-48
ver no PNCP
Contratacao da empresa RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS CNPJ N 45.039.376 0001 48 para contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa detentora da representacao exclusiva da cantora Bruna reis para realizacao de show musical no dia 14 de agosto de 2026 durante as festividades em comemoracao da padroeira Nossa Senhora do Livramento e em Valao do Barro 2 Distrito de Sao Sebastiao do Alto RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
24
Processo
2567
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
45.039.376/0001-48
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação da empresa, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, referente à apresentação artística da artista BRUNA REIS, para compor a programação do CARNAVAL, no município de Cabo Frio.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Contrato
020/2026
Processo
2353/2026
Assinatura
12/02/2026
Vigência
12/02/2026 a 11/04/2026
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
45.039.376/0001-48
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação da empresa, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS , CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, referente à apresentação artística da artista BRUNA REIS, para compor a programação do PRÉ-REVEILLON
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Contrato
156/2025
Processo
55429/2025
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 21/02/2026
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
45.039.376/0001-48
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação da empresa, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, referente à apresentação de show artístico da artista BRUNA REIS e banda, para compor a programação do FESTIVAL DO CAMARÃO, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Contrato
078
Processo
27708/2025
Assinatura
04/07/2025
Vigência
04/07/2025 a 04/09/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
45.039.376/0001-48
ver no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS destinadas apresentações no CARNAVAL/2025, em conformidade com as disposições da legislação pertinente e as normativas vigentes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Contrato
013/2025
Processo
6827/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
28/02/2025 a 28/04/2025
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
45.039.376/0001-48
ver no PNCP
SHOW MUSICAL DA CANTORA BRUNA REIS NO FESTIVAL SAO JOAO DE CACAPAVA 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava
Contrato
133
Processo
22/2024
Assinatura
19/06/2024
Vigência
19/06/2024 a 24/06/2024
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
45.039.376/0001-48
ver no PNCP
SHOW MUSICAL DA CANTORA BRUNA REIA E BAN DA-NATAL ILUMINADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava
Contrato
06379
Processo
I/00036
Assinatura
15/12/2023
Vigência
15/12/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
45.039.376/0001-48
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 45.039.376/0001-48. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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