empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA

CONSTRUTORA PINHEIRO

Ativa matriz · situação desde 31/01/2022
Construção de edifícios FORTALEZA DO TABOCAO / TO

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 4.800.000,00R$ 4,8 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade31/01/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA PINHEIRO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 4.800.000,00
Início de atividade
31/01/2022
CNPJ
45.074.849/0001-48
Estabelecimento
Matriz · FORTALEZA DO TABOCAO/TO
Situação cadastral
AtivaDesde 31/01/2022
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (38)
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329103 — Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4329105 — Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5229002 — Serviços de reboque de veículos
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA 01 240, SETOR NORTE — FORTALEZA DO TABOCAO/TO 77708000
Telefone(63) 84511785

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DENNIS CARLOS PINHEIRO DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 31/01/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA
RNTRC
055749088
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
FORTALEZA DO TABOCÃO/TO
Primeiro cadastro
17/03/2023
Data da situação
21/03/2023
CNPJ na fonte
45.074.849/0001-48

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.647.400,00.

Contratação empresa especializada em construção civil convencional para a execução de obra referente a construção de edificação com duas salas de aula, secretaria, depósito, cozinha e banheiros feminino e masculino da Escola Estadual Indígena WATAKURI, Aldeia Boa Esperança, no município de Formoso do Araguaia / TO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Contrato
111/2025
Processo
2025/27000/001257
Assinatura
13/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 13/01/2027
Valor global
R$ 335.000,00
CNPJ na fonte
45.074.849/0001-48
ver no PNCP
Contratação de empresa para a construção de edificação com duas salas de aula, secretaria, depósito, cozinha e banheiros feminino e masculino da Escola Estadual Indígena Cripej, Aldeia Paraíso, no Município de Itacajá/TO, em conformidade com Projeto Básico e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Contrato
112/2025
Processo
2025/27000/011004
Assinatura
13/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 13/01/2027
Valor global
R$ 325.800,00
CNPJ na fonte
45.074.849/0001-48
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em construção civil convencional para a execução de obra referente a construção de edificação com duas salas de aula, secretaria, depósito, cozinha e banheiros feminino e masculino da Escola Estadual Indígena Seprtumekwa Aldeia Cabeceira Verdeno município de Tocantínia/TO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Contrato
004/2026
Processo
2025/27000/011014
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 01/09/2027
Valor global
R$ 327.800,00
CNPJ na fonte
45.074.849/0001-48
ver no PNCP
Contratação, segundo a Lei 14.133/2021, de empresa especializada em construção civil convencional para a execução de obra referente à construção de edificação com duas salas de aula,secretaria, depósito, cozinha e banheiros feminino e masculino da Escola Estadual Indígena Ijanari, Aldeia Taimã, no município de Formoso do Araguaia / TO, em conformidade comeste Projeto Básico e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Contrato
110/2025
Processo
2025/27000/011009
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 29/12/2026
Valor global
R$ 329.000,00
CNPJ na fonte
45.074.849/0001-48
ver no PNCP
Contratação, segundo a Lei 14.133/2021, de empresa especializada em construção civil convencional para a execução de obra referente à construção de edificação com duas salas de aula, secretaria, depósito, cozinha e banheiros feminino e masculino da Escola Estadual Indígena Kokre, Aldeia São Raimundo, no município de Tocantinópolis/TO, CEP: 77900-000, em conformidade com Projeto Básico e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Contrato
109/2025
Processo
2025/27000/011007
Assinatura
19/12/2025
Vigência
19/12/2025 a 19/12/2026
Valor global
R$ 329.800,00
CNPJ na fonte
45.074.849/0001-48
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 45.074.849/0001-48. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.