empresa · pessoa jurídica

DOMUS COMERCIAL ALIMENTICIA LTDA

“DOCEPAN BR”

Ativa dívida ativa · R$ 417,3 mil em cobrança PNCP · 2 45.279.264/0001-64 matriz · desde 14/02/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade14/02/2022
Capital socialR$ 40.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4637107 — Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
CNAEs secundários (2)
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Endereço e contato

EndereçoRUA EDUARDO COUTINHO 612, VILA CARDIA — BAURU/SP 17013360
Telefone(14) 99886645

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 417.344,93
Em cobrança R$ 417.344,933 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 417.344,93
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042658228861 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 11/05/2026 Em cobrança R$ 396.231,33
8042658225846 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 11/05/2026 Em cobrança R$ 20.225,67
8022607911535 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 11/05/2026 Em cobrança R$ 887,93

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 23.530,20.

Aquisição de 160 pacotes de folha/saco plástico medida 24x24 para embalagem de ovos de páscoa, a serem utilizados em curso de capacitação promovido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos/SP, com posterior distribuição dos produtos finalizados aos alunos da rede municipal de ensino. proc. adm.2100
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
Contrato
1439
Processo
249
Assinatura
10/03/2026
Vigência
10/03/2026 a 10/03/2026
Valor global
R$ 3.632,00
CNPJ na fonte
45.279.264/0001-64
ver no PNCP
Aquisição de materiais e insumos para a confecção de ovos de Páscoa, destinados à realização de curso de capacitação promovido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos/SP. A ação tem como objetivo promover qualificação, estimular habilidades manuais e fomentar a inclusão social, sendo que os produtos confeccionados serão posteriormente embalados e distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, fortalecendo o vínculo social e comunitário no período da Páscoa. PROC. ADM.1213
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
Contrato
808
Processo
133
Assinatura
12/02/2026
Vigência
12/02/2026 a 12/02/2026
Valor global
R$ 19.898,20
CNPJ na fonte
45.279.264/0001-64
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 45.279.264/0001-64. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ROGERIO CESAR DAS NEVES PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 18/03/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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