empresa · pessoa jurídica
FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Ativa
Serviços advocatícios FORTALEZA / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/02/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Unipessoal de Advocacia
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 23/02/2022
- CNPJ
- 45.478.848/0001-69
- Estabelecimento
- Matriz · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/02/2022
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 23/02/2022
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
Telefone(88) 88686962
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO | Pessoa física | Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil | 31 a 40 anos | 23/02/2022 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP11 contratos
11 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 762.700,00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- Contrato
- 25/2025-01
- Processo
- 025/2025IN
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 72.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- Contrato
- 25/2025-02
- Processo
- 025/2025IN
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 04/06/2026
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- Contrato
- 25/2025-03
- Processo
- 025/2025IN
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 04/06/2026
- Valor global
- R$ 84.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- Contrato
- 25/2025-04
- Processo
- 025/2025IN
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 04/06/2026
- Valor global
- R$ 84.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- Contrato
- 25/2025-05
- Processo
- 025/2025IN
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 04/06/2026
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- Contrato
- 025/2025-06
- Processo
- 025/2025IN
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 04/06/2026
- Valor global
- R$ 72.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Autarquia de Desenvolvimento do Turismo e Mobilidade Urbana de Jericoacoara, abrangendo, sem se limitar, a atuação em demandas judiciais e administrativas de interesse da Autarquia, emissão de pareceres, elaboração de peças processuais, acompanhamento processual, orientação jurídica em matérias afetas às suas atividades institucionais e suporte técnico à gestão.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA (ADEJERI) · AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA (ADEJERI)
- Contrato
- 04/2025
- Processo
- 004/2025
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, REVISÃO E ANÁLISE TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E APOIO NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AO SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- Contrato
- 004/2025
- Processo
- 004/2025
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 66.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ENFOQUE NO PLANEJAMENTO, REVISÃO E ANÁLISE TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, BEM COMO AUXÍLIO NA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
- Contrato
- 005/2025-001
- Processo
- 2025.01.07.01
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 69.000,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
ERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM SUPORTE VOLTADO AOS ÓRGÃOS/DEPARTAMENTOS DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO, DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CASA LEGISLATIVA, DA CONTROLADORIA GERAL, PAUTADO NA ELABORAÇÃO DE MINUTA TERMOS, RESPOSTAS, CONSULTAS E PARECERES TÉCNICO OU CONSULTIVOS DE APLICAÇÃO INTERNA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, BEM COMO A LEI DE INFORMAÇÕES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
- Contrato
- 006/2025-001
- Processo
- 2025.01.07.02
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 87.300,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, RECURSOS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
- Contrato
- 007/2025-001
- Processo
- 2025.01.07.03
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 98.400,00
- CNPJ na fonte
- 45.478.848/0001-69
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
11 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 45.478.848/0001-69. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.