empresa · pessoa jurídica

MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA

Ativa matriz · situação desde 21/03/2022
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial TABOAO DA SERRA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/03/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 5.000,00
Início de atividade
21/03/2022
CNPJ
45.726.662/0001-81
Estabelecimento
Matriz · TABOAO DA SERRA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 21/03/2022
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 21/03/2022

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (7)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 5811500 — Edição de livros
  • 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoESTRADA SAO FRANCISCO 2008 SALA 1502 ANEXO N 214, PARQUE TABOAO — TABOAO DA SERRA/SP 06765000
Telefone(61) 83626394

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANA CLARISSA FERNANDES DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 21/03/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 34 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP34 contratos

34 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 287.201,22.

Contratação de capacitação técnica especializada, na modalidade on-line, referente ao curso intitulado Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios – a prestação de contas dos recursos do ciclo 1.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE JI PARANA · Fundação Cultural de Ji-Paraná
Contrato
003/FCJP/PMJP/2026
Processo
000122/26
Assinatura
20/07/2026
Vigência
20/07/2026 a 20/01/2027
Valor global
R$ 1.499,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação de Consultoria Técnica Especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade na área de politicas publicas culturais, para assessoria e apoio a implementação, acompanhamento e avaliação da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento de Cultura (PNAB)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA · FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA
Contrato
101
Processo
1/2026
Assinatura
16/06/2026
Vigência
16/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 17.871,52
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Contrato
79
Processo
5077/2026
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 12.998,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XANXERE · MUNICÍPIO DE XANXERÊ
Contrato
112
Processo
101/2026
Assinatura
05/05/2026
Vigência
05/05/2026 a 05/05/2027
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para apoio à implementação do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ
Contrato
148
Processo
VR-12.057-00000303/2025
Assinatura
27/04/2026
Vigência
07/05/2026 a 27/05/2027
Valor global
R$ 25.933,77
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Consultoria técnica para apoio a execução e prestação de contas dos recursos do CLICO II da Política Nacional Adir Blanc de fomento a cultura
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Contrato
34
Processo
269/2026
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação da empresa Municipa Gestão Cultural Capacitação e Consultoria LTDA para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para apoiar a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG- FUNDARTE na execução dos recursos do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE
Contrato
3
Processo
7/2026
Assinatura
27/03/2026
Vigência
27/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 15.027,32
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Curso de capacitação "Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios: a execução dos recursos do ciclo 2", referente à Lei 14.399/2022.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202612010000168
Processo
32879/2026
Assinatura
25/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 25/03/2026
Valor global
R$ 2.899,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSO DA MUNICIPA GESTÃO CULTURAL, PARA CAPACITAÇÃO “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA MUNICÍPIOS: A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS · FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
007
Processo
17/2026
Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.889,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO DOIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI 14.399/2022).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA · GABINETE DO PREFEITO
Contrato
017
Processo
017/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
18/03/2026 a 18/03/2027
Valor global
R$ 12.998,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoio à implementação do ciclo 2 (parcela recebida em 2026) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Jequié, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de 1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
54
Processo
158/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
18/03/2026 a 30/06/2026
Valor global
R$ 18.151,59
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Trata-se de instauração de processo para contratação, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para prestar o serviço de consultoria técnica especializada para apoiar a prefeitura na execução dos recursos do ciclo 2 (parcela recebida em 2026) da PNAB, conforme instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, bem como outras normativas complementares do Ministério da Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG
Contrato
28
Processo
000031/26
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 a 12/02/2027
Valor global
R$ 10.700,00
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSO DA MUNICIPA GESTÃO DE CULTURA, A FIM DE QUALIFICAR UM OU MAIS GESTORES MUNICIPAIS NA OBTENÇÃO DE RECURSOS VIA POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO Á CULTURA ALDIR BLANC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS · FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
001
Processo
3/2026
Assinatura
30/01/2026
Vigência
30/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.499,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação on-line sobre a prestação de contas dos recursos do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que une orientações técnicas e tutoria especializada, sendo uma vaga, destinada à servidor da Equipe Gestora do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Xanxerê-SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XANXERE · MUNICÍPIO DE XANXERÊ
Contrato
369
Processo
354/2025
Assinatura
17/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 17/12/2026
Valor global
R$ 1.499,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Prestação de serviço de assessoria técnica, com disponibilização de curso online de capacitação "PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios: a prestação de contas dos recursos do ciclo 1".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202512010000696
Processo
160260/2025
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 10/11/2025
Valor global
R$ 1.499,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Prestação de serviço de assessoria técnica, com disponibilização de curso online de capacitação "Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios: do acesso à execução dos recursos", referente à PNAB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202512010000378
Processo
102217/2025
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 30/07/2025
Valor global
R$ 2.899,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIBILIDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Contrato
3412
Processo
6993
Assinatura
24/06/2025
Vigência
24/06/2025 a 24/06/2025
Valor global
R$ 2.899,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, PARA CONSULTORIA TÉCNICA, ASSESSORIA E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E ATENDENDO AO INCISO V DO ARTIGO 23 E ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP
Contrato
044
Processo
001042.000045/2025-17
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 16/06/2026
Valor global
R$ 13.341,32
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSO DA MUNICIPA GESTÃO DE CULTURA, A FIM DE QUALIFICAR UM OU MAIS GESTORES MUNICIPAIS NA OBTENÇÃO DE RECURSOS VIA POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO Á CULTURA ALDIR BLANC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS · FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
019
Processo
11/2025
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.899,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Visando garantir a efetiva implementação e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no município, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa especializada em assessoria técnica. Essa contratação se justifica pela necessidade de contar com profissionais capacitados que possam orientar, planejar e executar as ações previstas na política, assegurando o cumprimento das diretrizes legais, o uso eficiente dos recursos públicos e a maximização dos benefícios para a comunidade local.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG
Contrato
101
Processo
000170/25
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 02/12/2025
Valor global
R$ 10.700,00
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação de serviços de capacitação para gestores públicos municipais, com abordagem na execução da PNAB- Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO · IMPL,GESTÃO, APOIO E MANUTENÇÃO PROG. CULTURAIS
Contrato
85
Processo
98/2025
Assinatura
13/05/2025
Vigência
13/05/2025 a 13/01/2026
Valor global
R$ 2.899,90
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI PAULO GUSTAVO PARA A CAPACITAÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO · Departamento de Cultura
Contrato
34
Processo
75/2025
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.699,82
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DAS LEIS DE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS (LEI MUNICIPAL 1.363/2013) E DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS (LEI MUNICIPAL 1.437/2014) PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS · FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
016
Processo
6/2025
Assinatura
02/04/2025
Vigência
02/04/2025 a 01/04/2026
Valor global
R$ 55.450,00
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Inexigibilidade de licitação para ministração de curso online contemplando instruções técnicas para a efetivação da prestação de contas dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo, com a profissional Ana Clarissa Fernandes de Souza, a qual possui vasto currículo referente a cursos direcionados a capacitação em municípios.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202412010001387
Processo
122.026/2024
Assinatura
07/11/2024
Vigência
07/11/2024 a 07/11/2025
Valor global
R$ 799,92
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo (LPG) para Municípios – tendo em vista que, os recursos da LPG (Lei 195/2022) foram administrados e distribuídos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Contrato
9108
Processo
1286/2024
Assinatura
25/09/2024
Vigência
25/09/2024 a 25/10/2024
Valor global
R$ 799,92
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
contratação de empresa especializada em curso de capacitação e tutoria para gestores públicos municipais com vistas à execução dos recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato
358
Processo
293/2024
Assinatura
12/09/2024
Vigência
12/09/2024 a 11/12/2024
Valor global
R$ 5.999,76
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE “CURSO DE CAPACITAÇÃO ALDIR BLANC 2 PARA MUNICÍPIOS”, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO ONLINE: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR, REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI 14.399/2022).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAíBA DO SUL - RJ
Contrato
449
Processo
2024/06/10498
Assinatura
09/09/2024
Vigência
09/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.874,93
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores para participação no curso “Lei Aldir Blanc 2 para Municípios: a execução dos recursos”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Contrato
16881
Processo
16881/2024
Assinatura
16/07/2024
Vigência
16/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 3.749,86
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em consultorias e capacitações da Lei 14.399/2022, PNAB- Política Nacional Aldir Blanc.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Contrato
106
Processo
166/2024
Assinatura
11/07/2024
Vigência
11/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.874,93
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
contratação de Palestrante Ana Clarissa Fernandes de Souza, através de seu representante exclusivo, tema “Elaboração de editais da PNAB para Municípios” e “Lei Paulo Gustavo para Municípios: prestação de contas para a União”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PONTA GROSSA · Unidade administrativa
Contrato
431
Processo
231/2024
Assinatura
21/06/2024
Vigência
28/06/2024 a 27/08/2024
Valor global
R$ 5.200,00
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de inscrição e participação de servidor da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG no curso de capacitação “Lei Aldir Blanc 2 para Municípios: a execução dos recursos”, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · FUNDARTE
Contrato
4
Processo
6
Assinatura
26/03/2024
Vigência
26/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.319,92
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE A LEI ALDIR BLANC 2 – LC Nº 14.399/2022 PARA MUNICÍPIOS DO ACESSO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VALINHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Contrato
08
Processo
26419/2023
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 07/06/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
Serviço de realização de curso com instruções técnicas para execução dos recursos referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202412010000081
Processo
6.219/2024
Assinatura
29/01/2024
Vigência
29/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.319,92
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP
INSCRIÇÃO PARA CURSO SOBRE "LEI PAULO GUSTAVO PARA OS MUNICIPIOS DO ACESSO A EXECUÇÃO DOS RECURSOS" A LEI CONTEMPLA O MUNICIPIO COM RECURSOS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS CRIADOS APÓS PANDEMIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
Contrato
2002
Processo
680
Assinatura
31/03/2023
Vigência
31/03/2023 a 31/03/2023
Valor global
R$ 1.999,92
CNPJ na fonte
45.726.662/0001-81
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 34 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 45.726.662/0001-81. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.