empresa · pessoa jurídica
RESTAURANTE DO BAIANO LTDA
RESTAURANTE DO BAIANO 083
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RESTAURANTE DO BAIANO LTDA
- Nome fantasia
- RESTAURANTE DO BAIANO 083
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 23/03/2022
- CNPJ
- 45.761.344/0001-51
- Estabelecimento
- Matriz · JOAO PESSOA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/03/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 5611205 — Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LETICIA MAIA DA SILVA SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 02/09/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4242402950240 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 82.993,09 |
| 4242406162700 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 11/11/2024 | Em cobrança | R$ 9.462,32 |
| 4262401012268 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/11/2024 | Em cobrança | R$ 8.585,14 |
| 4242504344005 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 24/10/2025 | Em cobrança | R$ 6.919,78 |
| 4242402956010 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 5.108,88 |
| 4242406158940 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 11/11/2024 | Em cobrança | R$ 3.314,86 |
| 4262401012500 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 11/11/2024 | Em cobrança | R$ 2.926,81 |
| 4262500611208 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 24/10/2025 | Em cobrança | R$ 2.720,32 |
| 4242504343882 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 24/10/2025 | Em cobrança | R$ 2.661,95 |
| 4222400531807 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 11/11/2024 | Em cobrança | R$ 2.487,41 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.