empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE JUNDIAI
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI
Ativa
Administração pública em geral JUNDIAI / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/12/1974Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisMunicípio
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE JUNDIAI
- Nome fantasia
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 20/12/1974
- CNPJ
- 45.780.103/0001-50
- Estabelecimento
- Matriz · JUNDIAI/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 12/03/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União
R$ 951,8 milem cobrança · 1 inscriçãoPGFN · 2º trimestre/2026
Fiscalização ambiental
1 registro
Autos de infração e embargos
Ibama · 14/10/2026
Contratos públicos
3 registros
Contratos com o poder público
PNCP · 15/10/2026
Financiamentos BNDES
3 registros
Operações de financiamento
BNDES · 10/2026
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
5
Valor total consolidado
R$ 5.683.623,82
Em cobrança
R$ 951.793,491 inscrição
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 5.683.623,82
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 350212538 | Previdenciária | 18/04/2001 | Garantia · ajuizada | R$ 2.099.800,61 | |
| 358353181 | Previdenciária | 13/04/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 1.286.797,40 | |
| 351811834 | Previdenciária | 19/12/2003 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 1.126.235,61 | |
| 358897696 | Previdenciária | 23/01/2026 | Em cobrança | R$ 951.793,49 | |
| 350212520 | Previdenciária | 18/04/2001 | Garantia · ajuizada | R$ 218.996,71 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
1 registro
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · 261643
- Nome na fonte
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
- Processo
- 02027.005355/2001-10
- Data
- 24/04/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 57.500,00
- Descrição
- MANTER ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO, SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO COMPETENTE, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇAO EM VIGOR. ANIMAIS DA FAUNA BRASILEIRA
- Localidade
- JUNDIAI/SP
- CNPJ na fonte
- 45.780.103/0001-50
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP3 contratos
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 22.687,81.
PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - IPTU, REFERENTE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL REGISTRADO NA BASE FÍSICA DE JUNDIAÍ, EM PROVEITO DO LFDA-SP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
- Contrato
- 2026NE000080
- Processo
- 20153.000001/2026-65
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 7.653,89
- CNPJ na fonte
- 45.780.103/0001-50
PAGAMENTO DO IPTU DE JUNDIAÍ-SP, EM PROVEITO DO LFDA-SP, SEGUNDO O DOD N° 0009-SP/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
- Contrato
- 2025NE000060
- Processo
- 20153.000001/2025-84
- Assinatura
- 21/03/2025
- Vigência
- 21/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 7.941,12
- CNPJ na fonte
- 45.780.103/0001-50
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01/2023, REFERENTE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, INCLUINDO A TAXA DE COLETA DE LIXO IMÓVEL, DO SLAV-SP - DOD 008-SP/2023 - SLAV-SP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
- Contrato
- 2023NE000033
- Processo
- 20153.000008/2023-34
- Assinatura
- 01/03/2023
- Vigência
- 01/03/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 7.092,80
- CNPJ na fonte
- 45.780.103/0001-50
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 3 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 45.780.103/0001-50. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
83 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 71.852.139,00
Valor desembolsado
R$ 70.520.742,19
FORTALECIMENTO DA ATUACAO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI (SP) NO COMBATE A VIOLENCIA E A CRIMINALIDADE.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 20900011
- Contratação
- 20/08/2020
- Local
- JUNDIAI · SP
- Valor contratado
- R$ 28.025.553,00
- Valor desembolsado
- R$ 27.957.070,06
- Produto
- BNDES FINEM · SEGURANÇA PÚBLICA
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 0,97%
- Prazos
- 12 meses de carência · 228 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 45.780.103/0001-50
- CNPJ vinculado
- 45.780.103/0001-50
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, GERAL E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI (SP).
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 16203191
- Contratação
- 21/09/2016
- Local
- JUNDIAI · SP
- Valor contratado
- R$ 7.092.970,00
- Valor desembolsado
- R$ 7.092.970,00
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES PMAT
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- SELIC
- Juros
- 2,2%
- Prazos
- 24 meses de carência · 84 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 45.780.103/0001-50
- CNPJ vinculado
- 45.780.103/0001-50
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, GERAL E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI (SP).
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 16203191
- Contratação
- 21/09/2016
- Local
- JUNDIAI · SP
- Valor contratado
- R$ 24.825.395,00
- Valor desembolsado
- R$ 24.128.359,70
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES PMAT
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2,2%
- Prazos
- 24 meses de carência · 84 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 45.780.103/0001-50
- CNPJ vinculado
- 45.780.103/0001-50
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/06/2008
- Local
- JUNDIAI · SP
- Valor contratado
- R$ 909.991,00
- Valor desembolsado
- R$ 319.864,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 0 meses de carência · 22 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CNPJ da instituição financeira
- 00360305000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.103/0001-**
- CNPJ vinculado
- 45.780.103/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
INVESTIMENTOS NO AMBITO DO PMAT,VISANDO IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PLANEJAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS,VISANDO INSTITUIR NOVAS FORMAS DE ORGANICACAO ATRAVES DA INTRODUCAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIACAOD E RESULTADOS,ALEM DO EMPREGO DE NOVAS TECNOLOCIAS DE GESTAO.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 7202651
- Contratação
- 07/08/2007
- Local
- JUNDIAI · SP
- Valor contratado
- R$ 6.003.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 6.027.248,43
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES PMAT
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2%
- Prazos
- 24 meses de carência · 72 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 45.780.103/0001-50
- CNPJ vinculado
- 45.780.103/0001-50
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 05/04/2007
- Local
- JUNDIAI · SP
- Valor contratado
- R$ 812.844,00
- Valor desembolsado
- R$ 812.844,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4,3%
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.103/0001-**
- CNPJ vinculado
- 45.780.103/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 01/02/2007
- Local
- JUNDIAI · SP
- Valor contratado
- R$ 1.202.585,00
- Valor desembolsado
- R$ 1.202.585,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4,3%
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.103/0001-**
- CNPJ vinculado
- 45.780.103/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 12/12/2006
- Local
- JUNDIAI · SP
- Valor contratado
- R$ 2.979.801,00
- Valor desembolsado
- R$ 2.979.801,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4,3%
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.103/0001-**
- CNPJ vinculado
- 45.780.103/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
5 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
3 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
3 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.