ALMA DA INSPIRACAO LTDA

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de ALMA DA INSPIRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.939.313/0001-48, para realização de palestra no Fórum da Vida, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2026, no valor

Contratacao da empresa Alma da Inspiracao detentora da representacao exclusiva do palestrante Gustavo Balbinot para a prestacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente na realizacao de palestra em formato palestra show de cunho cultural e educativo a ser apresentada durante a 3 Feira do Livro do Municipio de Barros Cassal RS. A apresentacao tera como objetivo promover a integracao entre cultura educacao e entretenimento por meio de abordagem

Despesa conforme termo de referencia contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental Diretores e Coordenadores Escolares Equipe Tecnico Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a nec