empresa · pessoa jurídica

MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

SMARTGROUT CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

Ativa matriz · situação desde 07/04/2022
Outras obras de acabamento da construção GIRAU DO PONCIANO / AL

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 8.000.000,00R$ 8 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/04/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Nome fantasia
SMARTGROUT CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 8.000.000,00
Início de atividade
07/04/2022
CNPJ
45.943.606/0001-07
Estabelecimento
Matriz · GIRAU DO PONCIANO/AL
Situação cadastral
AtivaDesde 07/04/2022
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4330499 — Outras obras de acabamento da construção
CNAEs secundários (24)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA PROJETADA 02 SN, PRATINHAS — GIRAU DO PONCIANO/AL 57360000
Telefone(21) 80122088 · (82) 30229898

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GETULIO MAGNO MAGALHAES JUNIOR Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 07/04/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 288
Valor total consolidado R$ 2.317.745,17
Em cobrança R$ 2.317.745,17288 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 2.317.745,17
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4322600044507 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 12/03/2026 Em cobrança R$ 412.813,95
4362600092330 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 12/03/2026 Em cobrança R$ 228.951,50
4362600093302 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 13/03/2026 Em cobrança R$ 198.066,69
4362600093221 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 13/03/2026 Em cobrança R$ 70.062,09
4362600092411 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 12/03/2026 Em cobrança R$ 68.055,54
4362600092845 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 13/03/2026 Em cobrança R$ 64.694,93
4342600962020 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 13/03/2026 Em cobrança R$ 51.634,89
4362600092764 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 13/03/2026 Em cobrança R$ 51.452,89
4372600032173 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 13/03/2026 Em cobrança R$ 42.914,46
4342600958937 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 13/03/2026 Em cobrança R$ 41.322,10

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 25.406.009,92.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO II, LOCALIZADA NO POVOADO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA – AL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · Unidade Única
Contrato
17/2026
Processo
1500001668/2026
Assinatura
09/04/2026
Vigência
09/04/2026 a 09/04/2027
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO PÉ LEVE NOVO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA – AL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · Unidade Única
Contrato
08/2026
Processo
1500001385/2025
Assinatura
09/02/2026
Vigência
09/02/2026 a 09/02/2027
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, localizada no Distrito Canafístula do Cipriano no Município de Girau do Ponciano - AL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Contrato
042
Processo
805/2025
Assinatura
15/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 17/12/2026
Valor global
R$ 4.340.407,37
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ERNANI FIGUEIREDO MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contrato
06.23.0001
Processo
000
Assinatura
23/06/2025
Vigência
23/06/2025 a 23/06/2026
Valor global
R$ 7.279.000,00
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Educacional Professor Ernani Figueiredo Magalhães no município de Porto Real do Colégio/AL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO
Contrato
06.23.0001
Processo
06.23.0001/2025
Assinatura
23/06/2025
Vigência
23/06/2025 a 23/06/2026
Valor global
R$ 7.279.000,00
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde – Porte II no município de Porto Real do Colégio/AL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL DO COLEGIO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL DO COLEGIO
Contrato
06.10.0001
Processo
06.10.0001/2025
Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 10/06/2026
Valor global
R$ 1.979.800,00
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE II NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
06.10.0001
Processo
000
Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 10/01/2027
Valor global
R$ 1.979.800,00
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano - AL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Contrato
033
Processo
751/2024
Assinatura
06/09/2024
Vigência
10/09/2024 a 10/09/2025
Valor global
R$ 1.279.002,55
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná no Município de Girau do Ponciano - AL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Contrato
034
Processo
832/2024
Assinatura
06/09/2024
Vigência
10/09/2024 a 10/09/2025
Valor global
R$ 1.269.000,00
CNPJ na fonte
45.943.606/0001-07
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 288 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros20/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 2,3 mi em cobrança PNCP · 9
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 45.943.606/0001-07. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.