45.974.304 JOAO RICARDO DA SILVA VIEIRA

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 22ª EDIÇÃO DO EVENTO "GARIBALDI VINTAGE", A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H E 00H, NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS. AS APRESENTAÇÕES INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, QUE POSSUI CARÁTER CULTURAL, TURÍSTICO E DE ENTRETENIMENTO, SENDO TRADICIONALMENTE PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO LOCAL, FOMENTAR A CULTURA, ESTIMULAR A ECONOMIA CRIATIVA E IMPULSIONAR O SETOR TURÍSTICO. O GARIBALDI VINTAGE CONSOLIDOU-SE AO LONGO DOS ANOS COMO UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, ATRAINDO EXPRESSIVO PÚBLICO LOCAL E REGIONAL, BEM COMO VISITANTES DE DIVERSAS LOCALIDADES, GERANDO IMPACTO POSITIVO NA MOVIMENTAÇÃO DO COMÉRCIO, DA REDE GASTRONÔMICA, DA HOTELARIA E DOS DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS AO TURISMO. NESSE CONTEXTO, AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS A SEREM CONTRATADAS POSSUEM A FINALIDADE DE COMPOR E QUALIFICAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, O ENTRETENIMENTO DO PÚBLICO E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADOS PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CIRCUNSTÂNCIA A SER DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PERFORMÁTICAS E INTERATIVAS, MESCLANDO TEATRO DE RUA, MÚSICA E EXPRESSÃO CORPORAL, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 21ª EDIÇÃO DO GARIBALDI VINTAGE, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO DE GARIBALDI. AS APRESENTAÇÕES POSSUEM CARÁTER ITINERANTE E PARTICIPATIVO, VOLTADO À ANIMAÇÃO, EXPRESSÃO CULTURAL E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE ARTÍSTICA E INCLUSIVA DO EVENTO, EM CONSONÂNCIA COM O PROPÓSITO DE VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E REGIONAIS.

CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS, GRUPOS, BANDAS E ARTISTAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO GARIBALDI VINTAGE, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS, GRUPOS, BANDAS E ARTISTAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DO GARIBALDI VINTAGE, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E TEATRAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA FESTA JUNINA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2024.