empresa · pessoa jurídica

45.984.893 HERAQUE MACHADO MASCARENHAS

Ativa PNCP · 4 45.984.893/0001-95 matriz · desde 11/04/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade11/04/2022
Capital socialR$ 15.000,00
Simples Nacional — Optante desde 11/04/2022 MEI desde 11/04/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (3)
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA JUSTINIANO FRANCISCO SILVA 46, CENTRO — SANTO ESTEVAO/BA 44190000
Telefone(75) 91349657

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 62.000,00.

Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade da artista “GALEGUINHO DO FORRÓ”, com a finalidade de contratar para os FESTEJOS JUNINO/2026, no Praça Tote Lomanto na sede do município de Itagibá-BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá
Contrato
077
Processo
076/2026
Assinatura
19/06/2026
Vigência
19/06/2026 a 19/10/2026
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
45.984.893/0001-95
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de show artístico da atração “Galeguinho do Forró”, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, em comemoração aos festejos juninos antecipados em praça pública no Povoado João Velho, Ipirá, Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPIRA · Prefeitura Municipal de Ipirá
Contrato
059/2026-INEX
Processo
046/2026-INEX
Assinatura
09/06/2026
Vigência
09/06/2026 a 08/08/2026
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
45.984.893/0001-95
ver no PNCP
Contratação de serviços de apresentação artística, com o Cantor GALEGUINHO DO FORRO, no dia 02 de agosto de 2025, das 21:00h às 22:30h, no Distrito de Testa Branca Zona Rural, no palco principal dos festejos de São Pedro 2025, nesta cidade de Itaberaba/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba
Contrato
PMI424/2025
Processo
316/2025
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 30/10/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
45.984.893/0001-95
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR GALEGUINHO DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS ANTECIPADOS QUE OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024 NO POVOADO JOÃO VELHO EM IPIRÁ - BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPIRA · Prefeitura Municipal de Ipirá
Contrato
61/2024-IN
Processo
35/2024-IN
Assinatura
13/06/2024
Vigência
13/06/2024 a 10/08/2024
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
45.984.893/0001-95
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 45.984.893/0001-95. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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