empresa · pessoa jurídica

46.039.315 PEDRO LAZARO NORMANDIA BEZERRA

Ativa matriz · situação desde 14/04/2022
Coleta de resíduos não-perigosos RIO DE JANEIRO / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 9.000,00R$ 9 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/04/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
46.039.315 PEDRO LAZARO NORMANDIA BEZERRA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 9.000,00
Início de atividade
14/04/2022
CNPJ
46.039.315/0001-43
Estabelecimento
Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 14/04/2022
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 14/04/2022

Simples Nacional · Optante desde 14/04/2022

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
CNAEs secundários (15)
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 5229099 — Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

Endereço e contato

EndereçoRUA PALATINADO 28, CASCADURA — RIO DE JANEIRO/RJ 21380130
Telefone(21) 64352559

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 05/10/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
2026.0.0000200162
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Início
21/07/2026
Fim
21/11/2026
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 24 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP24 contratos

24 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 142.343,33.

Escova de cabelo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORDEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ
Contrato
252
Processo
17/2026
Assinatura
11/06/2026
Vigência
11/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 239,60
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
Pente De Cabelo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORDEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ
Contrato
134
Processo
15/2026
Assinatura
08/04/2026
Vigência
08/04/2026 a 12/12/2026
Valor global
R$ 360,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato
2026NE000382
Processo
2026.0.000003776-8
Assinatura
19/03/2026
Vigência
23/03/2026 a 08/05/2026
Valor global
R$ 95.921,28
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
ESPONJA LIMPEZA, MATERIAL ESPUMA NYLON, FORMATO RETANGULAR, ABRASIVIDADEMINIMA/ MEDIA, APLICACAO UTENSILIOS E LIMPEZA EM GERAL, CARACTERISTICASADICIONAIS DUPLA FACE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
Contrato
2025NE000085
Processo
19957.001406/2025-03
Assinatura
13/10/2025
Vigência
13/10/2025 a 28/01/2032
Valor global
R$ 290,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene para demanda da Administração Geral da Prefeitura de Rio das Ostras,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Contrato
045
Processo
4274/2025
Assinatura
26/09/2025
Vigência
27/09/2025 a 27/09/2026
Valor global
R$ 1.641,03
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
PREGÃO 90006/2025, REALIZADO COM O FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE RESSUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL (DIVISÃO DE SUPRIMENTO). PEDRO LÁZARO NORMANDIA BEZERRA - ATA 70/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Contrato
2025NE000300
Processo
23102.000803/2024-05
Assinatura
19/08/2025
Vigência
19/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 650,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
AQUISIÇÃO CONFORME O.F Nº:310/2025. ESPECIFICAÇÃO: INSTRUMENTOS CIRÚRGICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS
Contrato
2025NE000370
Processo
25420.000505/2025-11
Assinatura
04/08/2025
Vigência
04/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.080,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. · INST.NAC.DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA
Contrato
2025NE000528
Processo
52600.007328/2024-77
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 612,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
Aquisição de materiais de consumo para uso em procedimentos odontológicos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Contrato
711
Processo
301231-3/2025
Assinatura
28/07/2025
Vigência
11/08/2025 a 10/09/2025
Valor global
R$ 978,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS. PREGÃO 90006/2025, ATA DE RP 043/2025 (SJRJ 1069733), SJRJ 1132963 *ID-55-SIE*
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ
Contrato
2025NE000390
Processo
00219678820254028001
Assinatura
17/07/2025
Vigência
21/07/2025 a 15/09/2025
Valor global
R$ 1.351,05
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
Maca de massagem
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Contrato
552
Processo
300808-5/2025
Assinatura
04/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 15/10/2025
Valor global
R$ 2.370,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PREGÃO 90084/2024 ATA DE RP 009/2025 SJRJ 0830810 *ID-107-SCM (149)*
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ
Contrato
2025NE000228
Processo
00048533920254028001
Assinatura
20/03/2025
Vigência
25/03/2025 a 02/06/2025
Valor global
R$ 785,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO // OF 2025 0219 (R) // PREGÃO 90316/2025 // VIGÊNCIA: DE 20/02/2025 A 20/02/2026 // UASG 254445
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS
Contrato
2025NE000645
Processo
25386.000657/2024-04
Assinatura
17/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.440,60
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
SIDEC 90002/2025, SD 07
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJ
Contrato
2025NE000016
Processo
01345.000122/2024-43
Assinatura
10/03/2025
Vigência
10/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.350,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AOS DISCENTES, DOCENTES E TERCEIRIZADOS NA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO CAMPUS CAMPOS GUARUS, CONFORME DESPACHO 18/2024 - DPACCG/DGCCGUAR/IFFLU, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 23319.001546.2023-02.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUM.C.C.GUARUS
Contrato
2024NE000176
Processo
23319.001546.2023-02
Assinatura
19/12/2024
Vigência
19/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 467,97
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
Aquisição de 20 unidades de Acido Tricloroiscocianurico pastilha 200g
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS · SERVIÇO AUT.DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS-RJ
Contrato
2024NE1209
Processo
2027/2024
Assinatura
04/11/2024
Vigência
04/11/2024 a 04/12/2024
Valor global
R$ 580,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO: WALDILENE 99176-1197
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ
Contrato
2024NE000104
Processo
23079.230347/2024-52
Assinatura
30/09/2024
Vigência
30/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 477,70
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
10UN EXTENSAO ELETRICA P/ O IE CONF. PROC. 23079.200978/2024-47
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Contrato
2024NE000144
Processo
23079.200978/2024-47
Assinatura
23/09/2024
Vigência
23/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 340,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato
2414242/1803/FMS
Processo
SMS-PRO-2024/40680
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/02/2025
Valor global
R$ 2.965,20
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato
2414241/1803/FMS
Processo
SMS-PRO-2024/40682
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/02/2025
Valor global
R$ 24.602,40
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
Aquisição de materiais para realização de atendimento médicos e de fisioterapia, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Saúde – CSAUD do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ (item 7).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Contrato
721
Processo
301466-8/2024
Assinatura
19/08/2024
Vigência
03/09/2024 a 02/12/2024
Valor global
R$ 269,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
Dispensa Eletrônica nº. 90.006/2024 - Aquisição de Materiais de Limpeza para o Core-RJ - ITEM 03 - 940 CX PEDRA SANITÁRIA 25G - Proc. Adm. 006/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO · CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ
Contrato
2024NE170
Processo
006/2024
Assinatura
04/04/2024
Vigência
04/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.175,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
2024NC000159 - DGO DISP ELE 90003/2024 33.90.30.24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA OM 09.579.620/0001-00
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Contrato
2024NE000020
Processo
64493.000345/2024-27
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 740,00
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP
2024NC000460 DE 08JAN24 DGO-GESTROR. CONFORME DIEX REQ NR 001-PO/9ª BIA AAAE(ES) DE 22JAN24. DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 DA UASG 160240. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MNT DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Contrato
2024NE000005
Processo
64162.004839/2024-22
Assinatura
06/02/2024
Vigência
06/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.657,50
CNPJ na fonte
46.039.315/0001-43
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 24 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 46.039.315/0001-43. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.