empresa · pessoa jurídica

46.231.018 JESSICA DUARTE DE SOUZA

Ativa PNCP · 6 46.231.018/0001-03 matriz · desde 02/05/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade02/05/2022
Capital socialR$ 1,00
Simples Nacional — Optante desde 02/05/2022 MEI desde 02/05/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal5813100 — Edição de revistas
CNAEs secundários (1)
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO MARCAL 47, TRINDADE — FLORIANOPOLIS/SC 88036620
Telefone(48) 98145334

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 68.763,83.

Contratação da palestrante Jéssica Duarte de Souza, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento Do Sul; 11 de junho em Balneário Camboriú; 12 de junho em Biguaçu; 30 de junho em Caçador; 01 de julho em Concórdia, todas programadas para o corrente exercício.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Contrato
142
Processo
26.0.000020127-7
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 28/11/2026
Valor global
R$ 10.954,50
CNPJ na fonte
46.231.018/0001-03
ver no PNCP
Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Contrato
39
Processo
26.0.000006496-2
Assinatura
25/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 24/09/2026
Valor global
R$ 9.578,43
CNPJ na fonte
46.231.018/0001-03
ver no PNCP
Contratação da profissional Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra: "Cuidando uns dos outros: como construir uma cultura de paz na escola?" e realizará a "Oficina: Construindo uma cultura de paz na escola - Como estimular a participação estudantil e a resolução de conflitos", durante a Conferência Regional do Vereador Mirim, previsto para ser realizada entre os dias 09 de junho de 2025 a 06 de agosto de 2025, nas Câmara de Vereadores dos municípios de Itaiópolis; Porto Belo; Blumenau; Joinville; São Miguel do Oeste; Palmitos; Irati ; Vargem Bonita; Zortéa ; Paulo Lopes ; Braço do Norte ; Criciúma e Lages.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Contrato
86
Processo
25.0.000020572-1
Assinatura
06/06/2025
Vigência
06/06/2025 a 05/12/2025
Valor global
R$ 24.440,62
CNPJ na fonte
46.231.018/0001-03
ver no PNCP
Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo", de forma presencial nos municípios de Guaramirim (17/03), Timbó (19/03), Guarujá do Sul (31/03), São Lourenço do Oeste (01/04), Chapecó (02/04), Piratuba (08/04) e Santa Cecília (23/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Contrato
15
Processo
25.0.000005009-4
Assinatura
14/03/2025
Vigência
14/03/2025 a 13/09/2025
Valor global
R$ 8.470,44
CNPJ na fonte
46.231.018/0001-03
ver no PNCP
Contratação da profissional Jéssica Duarte de Souza, para ministrar a “Oficina 02: Um mundo mais sustentável e democrático: contribuições da juventude catarinense a partir do ODS 16”, durante os Seminários de Iniciação do Vereador Mirim, previstos para serem realizados de forma presencial, nos municípios de de São Cristóvão do Sul, São Bento do Sul, Timbó, Itajaí, Corupá, São José do Cedo, Jupiá, Chapecó, Capinzal, Videira, Rio Fortuna e Governador Celso Ramos, respectivamente nos dias 28/5, 18/06, 19/06, 26/06, 27/06, 01/07, 08/07, 03/07, 04/07, 05/07, 10/07 e 12/07 de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Contrato
92
Processo
24.0.000011465-7
Assinatura
10/05/2024
Vigência
10/05/2024 a 09/11/2024
Valor global
R$ 9.818,64
CNPJ na fonte
46.231.018/0001-03
ver no PNCP
O presente instrumento tem como objeto a contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra "O Papel do Vereador" no Programa “FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA”, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos “SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS”, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Contrato
16
Assinatura
12/03/2024
Vigência
12/03/2024 a 11/06/2024
Valor global
R$ 5.501,20
CNPJ na fonte
46.231.018/0001-03
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 46.231.018/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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