empresa · pessoa jurídica

F RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

“LIMPA FOSSA ATUAL”

Ativa PNCP · 7 46.272.040/0001-93 matriz · desde 05/05/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade05/05/2022
Capital socialR$ 15.000,00
Simples Nacional — Optante desde 05/05/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR JOAQUIM DE CASTRO MEIRELES 800, NOSSA SENHORA DE FATIMA — RUSSAS/CE 62906105
Telefone(88) 92202432 · (88) 99209385

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 179.860,00.

Serviço de limpeza de fossas destinado aos mercados públicos, abatedouro municipal e gerenciamento da Secretaria de Agricultura
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · SEC.MUNIC.AGRICULTURA,PEC,REC.HID. E DES
Contrato
202507140005
Processo
DI 0097/2025. SEAGRI
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 61.500,00
CNPJ na fonte
46.272.040/0001-93
ver no PNCP
O município de Quixeré necessita de meios para assegurar a manutenção da salubridade e higiene nas instalações sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, garantindo o bom funcionamento das infraestruturas sanitárias em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública vigentes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · SEC.MUN.DO DESENV.URB.,M.AMBIENTE E INFR
Contrato
202506160001
Processo
DI 0069/2025.SEINFRA
Assinatura
16/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 21.160,00
CNPJ na fonte
46.272.040/0001-93
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADOS AO POLO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE E A CASA DOS CONSELHOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Contrato
202506100005
Processo
DI 0064/2025. STDS
Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.600,00
CNPJ na fonte
46.272.040/0001-93
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, COM DESCARTE ADEQUADO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
202506100004
Processo
DI 0078/2025.SESA
Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 24.000,00
CNPJ na fonte
46.272.040/0001-93
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
202506100001
Processo
DI 0054/2025.SEDUC
Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 16.500,00
CNPJ na fonte
46.272.040/0001-93
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEDE E CRAS LAGOINHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
202506100002
Processo
DI 0063/2025. STDS
Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.800,00
CNPJ na fonte
46.272.040/0001-93
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA FAMÍLIAS COM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECÔNOMICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE · SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contrato
202506060001
Processo
DI 0061/2025. STDS
Assinatura
06/06/2025
Vigência
06/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 51.300,00
CNPJ na fonte
46.272.040/0001-93
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 46.272.040/0001-93. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…