empresa · pessoa jurídica

46.275.181 JUCEMAR BORBA DOS SANTOS

Ativa PNCP · 9 46.275.181/0001-60 matriz · desde 05/05/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade05/05/2022
Capital socialR$ 1.000,00
Simples Nacional — Optante desde 05/05/2022 MEI desde 05/05/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

Endereço e contato

EndereçoRUA RIO GRANDE 1774, CENTRO — ESTEIO/RS 93265001
Telefone(51) 99705740

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 49.500,00.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS DO GRUPO SINA FANDANGUEIRA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA DE NOVA SANTA RITA/RS - 2026, SENDO A PRIMEIRA NO DIA 13/09/2026, ÀS 21H, E A SEGUNDA NO DIA 19/09/2026, ÀS 23H, AMBAS COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PELO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), CONFORME ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTAS COMERCIAIS CONSTANTES DO PROCESSO DIGITAL Nº 16752/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados
Contrato
141
Processo
16752/2026
Assinatura
11/09/2026
Vigência
11/09/2026 a 10/12/2026
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SEMANA FARROUPILHA 2025, Grupo Sina Fandangueira.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Municipio De Sapucaia Do Sul
Contrato
336/2025
Processo
25429/2025
Assinatura
17/09/2025
Vigência
17/09/2025 a 16/11/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP
Contratação do Grupo Musical SINA FANDANGUEIRA para shows nas festividades da Semana Farroupilha 2025 nos dias 13 e 19 de Setembro de 2025. Contato Sudatti (51) 8310-1477 - Solicitação 158345.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
7990
Processo
7990/2025
Assinatura
26/08/2025
Vigência
26/08/2025 a 26/08/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP
Contratação direta da empresa JUCEMAR BORBA DOS SANTOS para uma apresentação musical com o GRUPO SINA FANDANGUEIRA, a ser realizada durante a Festa das Azaleias 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARARICA · Prefeitura municipal de araricá
Contrato
115
Processo
86
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 12/11/2025
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP
Contratação da Sina Fandangueira para show no baile da Fenasul/Expoleite/Multifeira dia 18 de Maio de 2025 das 20h às 21h no parque de exposições Assis Brasil BR 116 KM - Novo Esteio, RS, 93270-710 Contato: Sudatti (51) 8310-1477. Solicitação N° 156991.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
4799
Processo
4799/2025
Assinatura
07/05/2025
Vigência
07/05/2025 a 07/05/2025
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP
Apresentação musical de “Sina Fandangueira”, durante as festividades da Semana Farroupilha 2024, no dia 13/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.980/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO · Pref. Municipal de Barra do Ribeiro
Contrato
120
Processo
6097
Assinatura
12/09/2024
Vigência
12/09/2024 a 14/09/2024
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP
Contratação da Banda Sina Fandangueira para a apresentação show da Semana Farroupilha 2024, sua apresentação ocorrerá no dia 13 de setembro as 22h no parque de Exposições Assis Brasil no Pavilhão da Agricultura Familiar. Solicitação N° 137618 SE 138221
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
9935
Processo
9935/2024
Assinatura
03/09/2024
Vigência
03/09/2024 a 03/09/2024
Valor global
R$ 4.500,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM SINA FANDANGUEIRA EM SEMANA FARROUPILHA 2023 - SMCEL Solicitação N° 110567.SE 111042
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
8663
Processo
8663/2023
Assinatura
12/09/2023
Vigência
12/09/2023 a 12/09/2023
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW), DURANTE O EVENTO DA SEMANA FARROUPILHA 2023, NO DIA 14/09/2023, ÁS 23H, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVNTOS JAYME CAETANO BRAUM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Contrato
225
Processo
20893/2023
Assinatura
12/09/2023
Vigência
12/09/2023 a 11/11/2023
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
46.275.181/0001-60
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 46.275.181/0001-60. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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