empresa · pessoa jurídica

46.542.327 FLAVIO VALERIO GONCALVES

Ativa matriz · situação desde 25/05/2022

Produção musical BARAO DE COCAIS / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade25/05/2022Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: 46.542.327 FLAVIO VALERIO GONCALVES
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 1.000,00
Início de atividade: 25/05/2022
CNPJ: 46.542.327/0001-96
Estabelecimento: Matriz · BARAO DE COCAIS/MG
Situação cadastral: AtivaDesde 25/05/2022
Regime tributário: Simples NacionalMEI desde 25/05/2022

Simples Nacional · Optante desde 25/05/2022

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GETULIO VARGAS 213, CENTRO — BARAO DE COCAIS/MG 35970000

Telefone(31) 97745958

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 12/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 727.366,56.

Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · Unidade Única
Contrato: 07-015/2026
Processo: 138/2025
Assinatura: 21/07/2026
Vigência: 21/07/2026 a 30/09/2026
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do Entre Serras (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e demandas que surgirem internamente nos eventos promovidos no município de Santa Bárbara, sempre em conformidade com a legislação pertinente e com as especificações constantes do Edital e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Unidade Única
Contrato: 045/2026
Processo: 127/2025
Assinatura: 12/03/2026
Vigência: 12/03/2026 a 01/09/2026
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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O objeto deste edital e o credenciamento para contratacao de pessoas fisicas e juridicas para realizacao de apresentacoes musicais de diferentes estilos visando atender aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura mediante pagamento de cache pertencentes aos municipios inscritos na divisao territorial e regionalizacao estabelecida pela Associacao do Circuito do Ouro denominado Entre Serras da Piedade ao Caraca Catas Altas Santa Barbara

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Contrato: 86
Processo: 3
Assinatura: 08/04/2025
Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 36.675,00
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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Credenciamento de apresentações artísticas musicais dos gêneros MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; Hip-Hop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Marchinhas de Carnaval, Cantata de Natal, Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo, de formato musical Solo, DJ´s, Duplas, Trios, Bandas e Grupos musicais com sede em Barão de Cocais e demais localidades em um raio de até 70 km, englobando dessa forma os municípios de Santa Bárbara, Barão de Cocais, Catas Altas, Caeté, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade, visando futuras e eventuais apresentações nos eventos realizados pelo Município de Barão de Cocais através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal do Executivo

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · Unidade Única
Contrato: 07-025
Processo: 080/2024
Assinatura: 31/07/2024
Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do entre serras (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato: 94
Processo: 78
Assinatura: 24/05/2024
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025
Valor global: R$ 323.811,00
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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Contratacao de show artistico da Banda Banduze no dia 10 de maio de 2024 na Praca Central em S.G.R.A MG

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · PREFEITURA SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Contrato: 108
Processo: 4087
Assinatura: 09/05/2024
Vigência: 09/05/2024 a 07/06/2024
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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Credenciamento para contratacao de pessoas fisicas e juridicas para realizacao de apresentacoes musicais de diferentes estilos visando atender aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura mediante pagamento de cache pertencentes aos municipios inscritos na divisao territorial e regionalizacao estabelecida pela Associacao do Circuito do Ouro denominado Entre Serras da Piedade ao Caraca Catas Altas Santa Barbara Barao de Cocais e Caete

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Contrato: 32
Processo: 10
Assinatura: 08/02/2024
Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 21.882,50
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Contrato: 33
Processo: 10
Assinatura: 08/02/2024
Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 3.466,00
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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Contratacao de prestacao de servicos de pessoas fisicas ou juridicas para realizacao de apresentacoes musicais mediante pagamento de cache pertencentes aos municipios Entre Serras Catas Altas Santa Barbara Barao de Cocais e Caete conforme a demanda futura e incerta das secretarias municipais e as especificacoes do edital e seus anexos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Contrato: 68
Processo: 64
Assinatura: 11/05/2023
Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 88.660,00
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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CREDENCIAMENTO de ARTISTAS DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA E DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIAO DO ENTRE SERRAS Barao de Cocais Catas Altas e Caete PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS mediante pagamento de cache conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo SMCDT e das demais Secretarias Municipais visando estimular a geracao de renda a difusao de producoes artisticas e o estimulo criativo cultural conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA
Contrato: 44
Processo: 45
Assinatura: 27/04/2023
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024
Valor global: R$ 123.936,03
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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CREDENCIAMENTO de ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTRE SERRAS (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e das demais Secretarias Municipais, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato: 44
Processo: 45
Assinatura: 27/04/2023
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024
Valor global: R$ 123.936,03
CNPJ na fonte: 46.542.327/0001-96

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026

CEACMTESem registros12/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026

EmbargosIbamaSem registros12/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros12/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 46.542.327/0001-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.