empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Nome fantasia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 19/12/1974
- CNPJ
- 46.588.950/0001-80
- Estabelecimento
- Matriz · SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Processo
- 02027.001929/2006-87
- Data
- 05/09/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 60.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
- CNPJ na fonte
- 46.588.950/0001-80
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Processo
- 02027001929200687
- Data
- 05/09/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A REFERIDA ÁREA DE 0,5067HA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO.
- Localidade
- São José do Rio Preto/SP
- CNPJ na fonte
- 46.588.950/0001-80
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.080,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 000.076/2026/CV
- Processo
- 2026/00057493
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 28/07/2031
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 46.588.950/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
- Contrato
- 10175
- Processo
- 278/2024
- Assinatura
- 30/11/2024
- Vigência
- 30/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 80,00
- CNPJ na fonte
- 46.588.950/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
- Contrato
- 11088
- Processo
- 3166/2024
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 21/11/2024 a 21/11/2024
- Valor global
- R$ 80,00
- CNPJ na fonte
- 46.588.950/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 10911
- Processo
- 2811/2024
- Assinatura
- 18/11/2024
- Vigência
- 18/11/2024 a 18/12/2024
- Valor global
- R$ 1.280,00
- CNPJ na fonte
- 46.588.950/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITU · Prefeitura Municipal de Itu
- Contrato
- 07256
- Processo
- S/00918
- Assinatura
- 21/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 21/10/2025
- Valor global
- R$ 640,00
- CNPJ na fonte
- 46.588.950/0001-80
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 3 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 11205771
- Contratação
- 04/01/2012
- Local
- SAO JOSE DO RIO PRETO · SP
- Valor contratado
- R$ 15.106.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 14.725.069,12
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES PMAT
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,9%
- Prazos
- 24 meses de carência · 72 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 46.588.950/0001-80
- CNPJ vinculado
- 46.588.950/0001-80
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/06/2010
- Local
- SAO JOSE DO RIO PRETO · SP
- Valor contratado
- R$ 2.886.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 2.886.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROVIAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*88.950/0001-**
- CNPJ vinculado
- 46.588.950/0001-80
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 4203412
- Contratação
- 14/03/2007
- Local
- SAO JOSE DO RIO PRETO · SP
- Valor contratado
- R$ 5.905.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 5.919.487,68
- Produto
- BNDES FINEM · PMI
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 3%
- Prazos
- 24 meses de carência · 96 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
- Subsetor CNAE
- CONSTR REDE ABAST AGUA COLETA ESGOTO CONSTR CORREL EXC IRRIGACAO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 46.588.950/0001-80
- CNPJ vinculado
- 46.588.950/0001-80
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 4234121
- Contratação
- 14/06/2004
- Local
- SAO JOSE DO RIO PRETO · SP
- Valor contratado
- R$ 10.950.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 11.790.257,88
- Produto
- BNDES FINEM · SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 3,5%
- Prazos
- 44 meses de carência · 76 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- COLETA, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS; RECUPERACAO DE MATER
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE INFRAESTRUTURA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 46.588.950/0001-80
- CNPJ vinculado
- 46.588.950/0001-80
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.