empresa · pessoa jurídica
F OLIVEIRA DA COSTA CONSTRUCOES
“MF CONSTRUCOES”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade01/06/2022
Capital socialR$ 125.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/06/2022
Atividade econômica CNAE
CNAE principal4399103 — Obras de alvenaria
CNAEs secundários (15)
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4391600 — Obras de fundações
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 2512800 — Fabricação de esquadrias de metal
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço e contato
EndereçoRUA DOM PEDRO I 398, DUQUE DE CAXIAS — SANTA MARIA/RS 97070310
Telefone(55) 84025136 · (0000) 00000000
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
fonte indisponível
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP24 contratos
24 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.888.234,14.
Contratacao referente a execucao dos servicos de demolicao parcial da cobertura e de salas existentes na EMEF. Tenente Joao Pedro Menna Barreto localizada na Rua Jose Barin s n Bairro Caturrita municipio de Santa Maria RS conforme Memorial Descritivo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 480
- Processo
- 450
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 30/09/2026 a 30/01/2027
- Valor global
- R$ 17.419,60
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao referente a execucao de reforma das instalacoes eletricas e da entrada de energia da Subprefeitura da Boca do Monte localizada na Rua Presidente Vargas s n Distrito da Boca do Monte municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 412
- Processo
- 379
- Assinatura
- 10/08/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 09/01/2027
- Valor global
- R$ 29.295,13
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao referente a manutencao da cobertura do Ginasio Oreco localizado na Av. Paulo Lauda n 176 Bairro Tancredo Neves municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 372
- Processo
- 90038
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 16/08/2026 a 23/11/2026
- Valor global
- R$ 7.785,50
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao referente a reforma da UBS. Walter Aita localizada na Rua Luiz Petry s n Bairro Camobi municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 300
- Processo
- 90008
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 02/11/2026
- Valor global
- R$ 93.998,02
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao referente a revitalizacao da Praca Ernesto Dornelles localizada na Rua Candida Vargas n 123 Bairro Nossa Senhora Medianeira municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 190
- Processo
- 90033
- Assinatura
- 24/04/2026
- Vigência
- 24/05/2026 a 24/11/2026
- Valor global
- R$ 296.000,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao referente a execucao de reforma parcial da UBS. Kennedy localizada na Rua Dario Leal da Cunha n 01 Bairro Salgado Filho municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 64
- Processo
- 90030
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 09/06/2026
- Valor global
- R$ 203.000,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao direta referente a instalacao de gradil e portao na EMEF. Joao da Maia Braga localizada na Rua Emiliano Mortari n 130 Vila Marques Bairro Passo das Tropas Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 33
- Processo
- 14
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 10/04/2026
- Valor global
- R$ 12.777,41
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Execucao de reforma parcial na rede de esgoto da EMEF. Dom Antonio Reis localizada na Rua Isidoro Grassi n 636 Bairro Nossa Senhora Medianeira municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 8
- Processo
- 3
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/03/2026 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 48.017,84
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Execucao de reforma parcial na rede de esgoto da EMEF. Dom Antonio Reis localizada na Rua Isidoro Grassi n 636 Bairro Nossa Senhora Medianeira municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 001193
- Processo
- 3
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 22/01/2026 a 22/01/2026
- Valor global
- R$ 48.017,84
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao referente a instalacao de cobertura translucida na EMEF. Maria de Lourdes Bandeira Medina localizada na localizada na Rua Vitorio Palese n 177 Bairro Chacara das Flores municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 785
- Processo
- 90091
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 15/01/2026 a 04/05/2026
- Valor global
- R$ 43.000,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao direta referente ao restabelecimento da saida da rede de esgoto cloacal da EMEF. Chacara das Flores localizada na Rua La Paz n 320 Bairro Chacara das Flores municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 555
- Processo
- 415
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 09/09/2025 a 24/09/2025
- Valor global
- R$ 14.286,42
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao referente a execucao de sistema de tratamento de esgoto composto por fossa septica filtro anaerobico e sumidouro na EMEF. Joao da Maia Braga localizada na Rua Emiliano Mortari n 130 Bairro Passo das Tropas municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 83
- Processo
- 90032
- Assinatura
- 18/03/2025
- Vigência
- 18/03/2025 a 14/09/2025
- Valor global
- R$ 149.800,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao direta pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a execucao de reforma das instalacoes eletricas da UBS. Dom Antonio Reis predio atual localizada na Rua Isidoro Grassi n 277 Bairro Nossa Senhora Medianeira municipio de Santa Maria conforme Laudo Tecnico e Termo de Referencia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 201
- Processo
- 100
- Assinatura
- 14/03/2025
- Vigência
- 14/03/2025 a 12/07/2025
- Valor global
- R$ 29.590,52
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao direta pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a reparos nas instalacoes eletricas da EMEI. Darcy Vargas localizada na Av. Borges de Medeiros n 770 Bairro Nossa Sra. do Rosario municipio de Santa Maria conforme Projeto Tecnico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 156
- Processo
- 75
- Assinatura
- 11/03/2025
- Vigência
- 11/03/2025 a 09/06/2025
- Valor global
- R$ 15.887,27
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao referente a reforma das instalacoes eletricas da EMEF. Tenente Joao Pedro Menna Barreto localizada na Rua Jose Barin Bairro Caturrita municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 34
- Processo
- 90030
- Assinatura
- 29/01/2025
- Vigência
- 29/01/2025 a 29/05/2025
- Valor global
- R$ 139.888,85
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao direta pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a execucao de fechamento de partes da edificacao existente areas abertas no patio coberto corredor das salas e refeitorio e cobertura do acesso principal a EMEI. Glaci Correa da Silva localizada na Rua Ennio Brenner n 44 Vila Brenner Bairro Divina Providencia municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 689
- Processo
- 539
- Assinatura
- 04/10/2024
- Vigência
- 04/10/2024 a 02/04/2025
- Valor global
- R$ 147.869,74
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao pelo regime de execucao indireta do tipo menor preco empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a execucao de nova entrada de energia eletrica na EMEI. Joao Franciscatto localizada na Rua Antonio Goncalves do Amaral Bairro Sao Jose municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 637
- Processo
- 90089
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 17/04/2025
- Valor global
- R$ 19.000,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
OBRAS E INSTALACOES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 647
- Processo
- 90113
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 16/02/2025
- Valor global
- R$ 10.100,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao pelo regime de execucao indireta do tipo menor preco empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a reforma das instalacoes eletricas da EMEI. Luiza Ungaretti localizada na Rua Reverendo Adolpho Ungaretti Bairro Chacara das Flores municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 641
- Processo
- 90020
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 16/06/2025
- Valor global
- R$ 77.000,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao pelo regime de execucao indireta do tipo menor preco empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a reforma das instalacoes eletricas da EMEI. Ida Berteotti localizada na Rua Paulo Birriel n 10 Bairro Salgado Filho municipio de Santa Maria RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 628
- Processo
- 90013
- Assinatura
- 16/09/2024
- Vigência
- 16/09/2024 a 13/06/2025
- Valor global
- R$ 61.000,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 622
- Processo
- 90072
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 10/11/2024
- Valor global
- R$ 56.900,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Contratacao direta pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a reforma e estruturacao emergencial da rede eletrica na UBS. Policlinica Central Jose Erasmo Crossetti localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto n 1752 Bairro Centro no municipio de Santa Maria RS conforme Estudo Tecnico Preliminar e Projeto Tecnico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 345
- Processo
- 219
- Assinatura
- 27/05/2024
- Vigência
- 27/05/2024 a 23/12/2024
- Valor global
- R$ 324.500,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
CNAE 4221-9/03. DL 05/2022 - APL: READEQUAÇÃO ELÉTRICA DO PRÉDIO E-13 (PROFESP). RESP: CP LEITE - RAMAL: 3602.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE SANTA MARIA
- Contrato
- 2022NE000729
- Processo
- 67273004748202266
- Assinatura
- 25/08/2022
- Vigência
- 25/08/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 28.990,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
B4AOM03FM20 - 2022NC403067, DE 15JUN2022-DEC. CFE REQ. 060-ALMOX, DE 01JUN2022. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA OM. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2022 D SUBS SM (160415)UGG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 2022NE000166
- Processo
- 64459001011202225
- Assinatura
- 15/06/2022
- Vigência
- 15/06/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 14.110,00
- CNPJ na fonte
- 46.618.459/0001-54
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 46.618.459/0001-54. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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