empresa · pessoa jurídica

HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA

“LICARIAO ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA”

Ativa PNCP · 10 46.816.125/0001-95 matriz · desde 17/06/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade17/06/2022
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 17/06/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6920601 — Atividades de contabilidade
CNAEs secundários (8)
  • 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 6920602 — Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA 116 ANDAR 1, CENTRO — SOLEDADE/PB 58155000
Telefone(83) 99927301 · (83) 81603324

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 225.866,40.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER A LEI N° 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO SITE OFICIAL, SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO BENTO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Bento
Contrato
5
Processo
260127DV00002
Assinatura
06/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 30.800,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, conforme termo de referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUME · Câmara Municipal de Sumé
Contrato
00009
Processo
251125DV00019
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 28.800,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL OFICIAL E DE TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/2011, AVALIAÇÃO DO ROBÔ TURMALINA, IA FISCALIZADORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTOAVALIAÇÃO DO MAPA BRASIL TRANSPARENTE DA CGU E QUESTIONÁRIO DO PNTP REALIZADO PELA ATRINCON
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB
Contrato
181
Processo
00066/2025
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 11/03/2026
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria em transparência pública, realizando auditoria completa do portal oficial e de transparência, visando atender as exigências da lei n° 12.527/2011, avaliação do robô turmalina, IA fiscalizadora do tribunal de contas do estado da paraíba (TCE/PB), e questionário do PNTP realizado pela Atricon, emitindo relatórios técnicos, visando atender os padrões dos órgãos fiscalizadores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Contrato
01.068/2025
Processo
0012
Assinatura
10/03/2025
Vigência
10/03/2025 a 10/03/2026
Valor global
R$ 30.600,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMBAMENTO/INVENTÁRIO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CUITE · MUNICIPIO DE CUITÉ/PB
Contrato
125
Processo
484/2024
Assinatura
26/06/2024
Vigência
26/06/2024 a 26/12/2024
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria em transparência pública, REALIZANDO ANÁLISE COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS ATUAIS VISANDO ATENDER os critérios da plataforma Confúcio do MPRN e Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
17
Processo
138
Assinatura
11/06/2024
Vigência
11/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 19.600,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Gestão eletrônica de Documentos (Digitalização) para atender às necessidades das Secretarias do Município de MÃE D’ ÁGUA /PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Contrato
01.091
Processo
018/2024
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 23/05/2025
Valor global
R$ 26,40
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA ATIVA E PASSIVA, REALIZANDO ANÁLISE COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS ATUAIS VISANDO ATENDER AS LEIS Nº 12.527-2011, LC Nº 101-2000 E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, BEM COMO O AUXILIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONTINUO DO SITE OFICIAL, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB
Contrato
249
Processo
00062/2024
Assinatura
03/05/2024
Vigência
03/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 11.040,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 (MAPA DEMOSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do ano de 2021,2022,2023,2024, com base na lei federal nº 4.320/68 e resolução 012/2016 TCE/RN, junto a Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
11
Processo
81
Assinatura
03/04/2024
Vigência
03/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SOLEDADE - PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB
Contrato
00041
Processo
00008/2023
Assinatura
16/01/2023
Vigência
16/01/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
46.816.125/0001-95
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 46.816.125/0001-95. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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