empresa · pessoa jurídica
RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA
RESIDENCIAL LUZ E PAZ
Ativa
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes SAPIRANGA / RS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 29.000,00R$ 29 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/06/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA
- Nome fantasia
- RESIDENCIAL LUZ E PAZ
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 29.000,00
- Início de atividade
- 29/06/2022
- CNPJ
- 46.953.027/0001-08
- Estabelecimento
- Matriz · SAPIRANGA/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/06/2022
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 29/06/2022
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8711503 — Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
Endereço e contato
Telefone(51) 99727919
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| PABLO CARVALHO COELHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 29/06/2022 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 23 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP23 contratos
23 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.967.199,92.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT II,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 109
- Processo
- 451/2024
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/09/2026
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
Constituem-se motivos para esta extinção a interdição cautelar administrativa sanitária nº 006/2026 e às argumentações expostas no Memorando n° 188/SMS/SAF/2026, da Secretaria de Município de Saúde. A presente Extinção de Contrato produzirá efeitos a partir de 05 de setembro de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 564
- Processo
- 451
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 05/09/2026 a 05/09/2026
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
Constituem-se motivos para esta extinção a interdição cautelar administrativa sanitária nº 006/2026 e às argumentações expostas no Memorando n° 185/SMS/SAF/2026, da Secretaria de Município de Saúde e documentos juntados que comprovam a interdição do Residencial. A presente Extinção de Contrato produzirá efeitos a partir de 05 de setembro de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 638
- Processo
- 451/2024
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 05/09/2026 a 05/09/2026
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT I
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 542
- Processo
- 451/2024
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 04/09/2026 a 03/11/2026
- Valor global
- R$ 57.982,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT II
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 174
- Processo
- 451/2024
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 04/09/2026 a 05/09/2026
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT II,
renovação do prazo
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 109
- Processo
- 451/24
- Assinatura
- 13/08/2026
- Vigência
- 13/08/2026 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 54.896,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
O Contrato fica suprimido em R$ 28.991,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais) mensais, o que representa 50% (cinquenta por cento) do valor mensal do item 1, contratado junto à empresa, e aproximadamente 33,93% do valor inicial do contrato
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 542
- Processo
- 451/2024
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 28.991,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
O prazo para prestação de serviços fica prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 01 de julho de 2026 e término em 30 de setembro de 2026, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei n.° 14.133/21.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 174
- Processo
- 451
- Assinatura
- 17/07/2026
- Vigência
- 17/07/2026 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 61.758,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
Acolhimento do paciente Darci Cordeiro dos Santos em Entidade Especializada em Saúde Mental, conforme Mandado Judicial Processo n° 5000178-15.2025.8.21.0166.
Compreendendo serviços de hotelaria, alimentação, terapias, atendimento médico e psiquiátrico, sendo a medicação fornecia pelo SUS.
Vigência 06 meses, com possibilidade de renovação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IVOTI · MUNICIPIO DE IVOTI
- Contrato
- 148
- Processo
- 1776/2026
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 09/12/2026
- Valor global
- R$ 38.400,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
Chamamento / Credenciamento visando a contratação de empresa para serviços de residencial terapêutico em clínica especializada e em modalidade de cuidados 24 horas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA · SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 0003
- Processo
- 44573/2025
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2027
- Valor global
- R$ 811.879,80
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT II,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 174
- Processo
- 451
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 61.758,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
O prazo para prestação de serviços fica prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 109
- Processo
- 451
- Assinatura
- 01/03/2026
- Vigência
- 01/03/2026 a 31/05/2026
- Valor global
- R$ 82.344,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
Acolhimento institucional do paciente Darci Cordeiro dos Santos em Entidade Especializada em Saúde Mental, conforme Mandado Judicial Processo n° 5000178-
15.2025.8.21.0166, para tratamento de doença, CID 10 F20.8.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IVOTI · MUNICIPIO DE IVOTI
- Contrato
- 277/2025
- Processo
- 803683/2025
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 03/06/2026
- Valor global
- R$ 38.400,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
Contratação de clinica residencial/lar para cumprimento de decisão judicial no âmbito do Processo Nº 5021295-46.2024.8.21.0021/RS que determina a imediata transferência e acolhimento institucional de Rodrigo da Silva em um lar mais perto de sua família (Jurisdição da Comarca de Novo Hamburgo/RS), o qual apresenta múltiplas condições clínicas e dependência integral de cuidados especializados
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA · Manutenção da Assistencia Social
- Contrato
- 133
- Processo
- 94/2025
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 25/11/2025 a 25/11/2026
- Valor global
- R$ 94.899,96
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
a aquisição de vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado na modalidade Tipo II
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 638
- Processo
- 451
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 247.032,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
a contratação de empresa para a aquisição de vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado na modalidade (Tipo II, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 564
- Processo
- 451
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 82.344,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT I e II
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 542
- Processo
- 451
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 04/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 1.025.160,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de residencial terapêutico para a paciente A. da L. P., 55 anos. Paciente com despacho judicial para acolhimento.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
- Contrato
- 387
- Processo
- 656
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 06/06/2025 a 06/06/2026
- Valor global
- R$ 32.472,12
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
Prestação de serviço de internação de paciente
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS
- Contrato
- 11
- Processo
- 104
- Assinatura
- 31/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 31/03/2026
- Valor global
- R$ 102.700,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
OUTROS SERVICOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 174
- Processo
- 451
- Assinatura
- 17/03/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 01/04/2026
- Valor global
- R$ 247.032,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
OUTROS SERVICOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 109
- Processo
- 451
- Assinatura
- 25/02/2025
- Vigência
- 01/03/2025 a 01/03/2026
- Valor global
- R$ 329.376,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
- Contrato
- 555
- Processo
- 395
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 04/09/2024 a 04/03/2025
- Valor global
- R$ 525.180,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PM DE JACUIZINHO
- Contrato
- 78
- Processo
- 76
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 30/07/2024 a 30/07/2027
- Valor global
- R$ 44.595,00
- CNPJ na fonte
- 46.953.027/0001-08
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
23 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 46.953.027/0001-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.