FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Aquisição de material farmacológico (medicamentos) – Na Apresentação Ampola, frasco-ampola e bolsa/frasco, Identificado Inicialmente Como: “SOROS E INJETÁVEIS II”. Item: IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI RHO(D) 300 MCG SOLUÇÃO INJETÁVEL. PRODUZIDO DE ACORDO COM A NR 32.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OF 754/2026-SEFARM CH

Aquisição de MEDICAMENTOS, necessários para atender às necessidades dos pacientes do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ambas as unidades geridas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

OF 624/2026 - SEFARM CH

AQUISICAO DE FARMACOS ANTIMICROBIANOS EM APRESENTACAO INJETAVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTINUA

PREGÃO 90002/2025 - UASG: 784700 - HOSPITAL NAVAL DE BELÉM //PRAZO DE VALIDADE MINIMA DO PRODUTO DE 1 ANO //ENVIAR ARQUIVO XML PARA [email protected] //AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DOC SEI: 0055622900

OF 521/2026-SEFARM CH

A IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO ESSENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTERNAS DA FARMÁCIA BÁSICA DE BRITÂNIA. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DE TODOS OS PACIENTES NO ÂMBITO DO SUS.

aquisição de MEDICAMENTOS, necessários para atender às necessidades dos pacientes do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ambas as unidades geridas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

A IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE USO ESSENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTERNAS DA FARMÁCIA BÁSICA DE BRITÂNIA. ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DE TODOS OS PACIENTES NO ÂMBITO DO SUS.

OF 116/2026-SEFARM CH

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALARES MEDICAMENTOS CONTROLADOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA N 34498 E INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE PICS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADES HOSPITALARES SAMU UPA ZOONOSES POLICLÍNICAS CAPS DEMANDAS JUDICIAIS SAD CENTRO DE TRATAMENTO DE DOR - CENDOR E NOS CENTROS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - CPICS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS – GCALC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Contratação de empresa para a aquisição de contraste iodado não iônico radiológico, para atender as necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal-FESP.

VALOR QUE SE EMPENHA PARAREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A SAUDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO.

VALOR QUE SE EMEPNHA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A UPA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO.

VALOR QUE SE EMPENHA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO INSUMOS MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A UPA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CAIS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO.(CAIS)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº21/2025 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA OS POSTOS DE ATENDIMENTO DE TURVÂNIA-GO

OF 840/2025- SEFARM CH

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO VISANDO ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES, COM RECURSO PROPRIOS E REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 202500042006521.

OF 576/2025-SEFARM CH

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CONTRASTE E MEIO DE CONTRASTE)

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 6 - SISTEMA HEMATOPOIÉTICO E AGENTES IMUNIZANTES

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS;CLAUSULA 3 DA EXECUCAO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTOFORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;CLAUSULA 5 DA RESCISAO E PENALIDADESA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CONTRASTE E MEIO DE CONTRASTE)

EMERGENCIAL MEDICAMENTOS

Aquisição de CONTRASTES RADIOLÓGICOS para diagnosticar e auxiliar no tratamento dos pacientes eletivos e de urgência atendidos pelo Serviço de Apoio e Diagnóstico e de Hemodinâmica por 12 (doze) meses da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV)

Aquisição de CONTRASTES RADIOLÓGICOS para diagnosticar e auxiliar no tratamento dos pacientes eletivos e de urgência atendidos pelo Serviço de Apoio e Diagnóstico e de Hemodinâmica por 12 (doze) meses da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).

O objeto do presente instrumento é Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, nas condições estabelecidas no Contrato.

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALARES MEDICAMENTOS CONTROLADOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA N 34498 E INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE PICS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADES HOSPITALARES SAMU UPA ZOONOSES POLICLÍNICAS CAPS DEMANDAS JUDICIAIS SAD CENTRO DE TRATAMENTO DE DOR - CENDOR E NOS CENTROS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - CPICS

PEDIDO Nº 1234117 - PREGÃO Nº 90118/2024 O MEDICAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL A EMPRESA CONTRATADA SE VINCULA A SUA PROPOSTA E AO EDITAL E SEUS ANEXOS

OF 377/2025-SEFARM CH

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS;CLAUSULA 3 DA EXECUCAO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTOFORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;CLAUSULA 5 DA RESCISAO E PENALIDADESA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS - LINHA GERAL (ALBUMINA HUMANA). CONFORME PROCESSO Nº P219024/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 90206/2024 - CONTRATO Nº 203/205.

OF 211/2025-SEFARM CH

aquisição de insumos radiológicos, para atender a necessidade do município de joão pessoa destinado a rede de atenção hospitalar e especializada (ceos e policlínicas).

CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 021/25, AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIQUELANDIA-GO.

Aquisição de Medicamentos Injetáveis destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre - SESACRE

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS;CLAUSULA 3 DA EXECUCAO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTOFORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;CLAUSULA 5 DA RESCISAO E PENALIDADESA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER AO UBS MUNICIPAL, CONF. NF 472.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS;CLAUSULA 3 DA EXECUCAO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTOFORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;CLAUSULA 5 DA RESCISAO E PENALIDADESA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

DISPENSA ELETRÔNICA, SOB O JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS QUE FORAM FRACASSADOS E/OU DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAMENTADAS NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF'S), HOSPITAL MUNICIPAL MODESTO DE CARVALHO (HMMC), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

OF 1067/2024-SEFARM CH

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561 CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAÚDE TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO; CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS; CLÁUSULA 3 DA EXECUÇÃO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL. CLÁUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTO FORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA; CLÁUSULA 5 DA RESCISÃO E PENALIDADES A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, ARP. 031/2024, PROCESSO 2024028561 CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, FONE: (64) 3661-0041), EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAÚDE TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO; CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS; CLÁUSULA 3 DA EXECUÇÃO A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL. CLÁUSULA 4 DA VALIDADE DO PRODUTO FORNECER OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA; CLÁUSULA 5 DA RESCISÃO E PENALIDADES A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADO A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (CEOS E POLICLÍNICAS),