empresa · pessoa jurídica

CONSORCIO SUL FRONTEIRA

“CONSORCIO SUL FRONTEIRA”

Ativa PNCP · 8 47.203.050/0001-30 matriz · desde 22/04/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaConsórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
PorteDemais
Início de atividade22/04/2022
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA GUIA LOPES 663, CENTRO — PONTA PORA/MS 79904654
Telefone(67) 30100807

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 950.439,20.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMAMBAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS
Contrato
000182
Processo
000032/26
Assinatura
08/04/2026
Vigência
08/04/2026 a 08/04/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
47.203.050/0001-30
ver no PNCP
Transferência de recursos ao Consórcio Sul Fronteira para promover o adequado funcionamento e manutenção do referido consórcio, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato de consórcio público e em benefício dos municípios consorciados, através da assinatura do Contato de Rateio.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DOURADINA · Prefeitura Municipal de Douradina
Contrato
36
Processo
36/2025
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
47.203.050/0001-30
ver no PNCP
PROC ADM Nº158005/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMAMBAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS
Contrato
4395/25
Processo
000032/25
Assinatura
11/04/2025
Vigência
11/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
47.203.050/0001-30
ver no PNCP
Contrato de Rateio com o objetivo contratação de atendimentos de consultas, exames e demais procedimentos nas especialidades de Cardiologia e Oftalmologia através da unidade móvel do Consórcio Sul Fronteira, denominado “Carreta da Saúde”, pelo período estimado de 12 (doze) meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
4168/24
Processo
000064/24
Assinatura
08/07/2024
Vigência
08/07/2024 a 08/07/2025
Valor global
R$ 465.439,20
CNPJ na fonte
47.203.050/0001-30
ver no PNCP
Contratação do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, objetivando atender a Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DOURADOS · MUNICIPIO DE DOURADOS
Contrato
92
Processo
4/2024
Assinatura
27/03/2024
Vigência
27/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
47.203.050/0001-30
ver no PNCP
2.1 Contrato de Rateio, objetivando a transferência de recursos públicos da contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, além das atividades institucionais, devidamente previstas no Contrato de Consórcio Público e em benefício dos municípios consorciados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMAMBAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS
Contrato
4092/24
Processo
000012/24
Assinatura
21/03/2024
Vigência
21/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
47.203.050/0001-30
ver no PNCP
Transferência de recursos públicos da Administração Municipal de Douradina - MS ao Consórcio Multifacetário Sul Fronteira para promover o adequado funcionamento e manutenção do referido consórcio, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato do consórcio público e em benefício dos municípios consorciados, através da assinatura do Contrato de rastreio.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DOURADINA · Prefeitura Municipal de Douradina
Contrato
7
Processo
7/2024
Assinatura
07/03/2024
Vigência
07/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
47.203.050/0001-30
ver no PNCP
Contratação do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, para a formalização de contrato de rateio que tem por objetivo o repasse de recursos para cobrir cota de rateio de despesas para promover o adequado funcionamento e manutenção do Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, Lei Municipal No 593/2021, Contrato de Consórcio Multifacetário Sul Fronteira.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
Contrato
20
Processo
2/2024
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
47.203.050/0001-30
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 47.203.050/0001-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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