empresa · pessoa jurídica

VIVIANE COSTA DE LEON

Ativa matriz · situação desde 25/07/2022
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente PORTO ALEGRE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/07/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
VIVIANE COSTA DE LEON
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
25/07/2022
CNPJ
47.276.179/0001-78
Estabelecimento
Matriz · PORTO ALEGRE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 25/07/2022
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 25/07/2022

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8690999 — Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (2)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoPRACA DOM FELICIANO 26 SALA 404, CENTRO HISTORIC — PORTO ALEGRE/RS 90020160
Telefone(51) 97576555 · (51) 89328283

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 432.000,00.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de serviço especializado de capacitação, em formato de palestra presencial com o tema "Intervenção Precoce no Modelo TEACCH", para o Seminário de Autismo a ser realizada no município de Capão da Canoa/RS no dia 25 de setembro de 2026. SMS PA 9591/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
512
Processo
686/2026
Assinatura
02/09/2026
Vigência
02/09/2026 a 02/12/2026
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
47.276.179/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA por inexigibilidade de licitação, de Viviane Costa de Leon ME, para realizar a inscrição de servidor do CASTEAcolhe da Secretaria de Saúde no curso TEACCH Five-Day Brasil – 1ª Edição . P.A. 13235/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
650
Processo
954/2025
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 29/03/2026
Valor global
R$ 27.000,00
CNPJ na fonte
47.276.179/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, da palestrante Viviane Costa de Leon ME, do III Seminário de Práticas Baseadas em Evidências - TEA: “Do entendimento ao respeito: Novos olhares sobre o Autismo”, para os profissionais da área da Saúde, da Educação e do público em geral, especialmente familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). PA 9950/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
378
Processo
690/2025
Assinatura
11/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 11/10/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
47.276.179/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços para ministrar formação dos profissionais da Educação Especial deste Município, com certificação reconhecida como aplicadores TEACCH (Tratamento e Educação para Crianças com Autismo ou Desordens Relacionadas à Comunicação) - VIVIANE COSTA DE LEON
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Contrato
123
Processo
25/2023
Assinatura
21/06/2024
Vigência
21/06/2024 a 21/06/2025
Valor global
R$ 220.000,00
CNPJ na fonte
47.276.179/0001-78
ver no PNCP
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA "TRATAMENTO E EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO OU DESORDENS RELACIONADAS À COMUNICAÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CASTRO · Superintendência de Educação
Contrato
100
Processo
214/2024
Assinatura
10/06/2024
Vigência
10/06/2024 a 10/12/2024
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
47.276.179/0001-78
ver no PNCP
Inexigibilidade de licitação para realização do curso "Modelo TEACCH" na modalidade online para servidores do Departamento Pedagógico - Divisão de Educação Especial, diversidade e Inclusão, com fulcro na lei com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal 14.133/21.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUARAPUAVA · SME - Secretaria de Educação
Contrato
120
Processo
80/2024
Assinatura
13/05/2024
Vigência
13/05/2024 a 13/05/2025
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
47.276.179/0001-78
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 47.276.179/0001-78. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.