empresa · pessoa jurídica

MOSCA & MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

“MOSCA & MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 15 47.401.031/0001-18 matriz · desde 04/05/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade04/05/2022

Capital socialR$ 10.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA 5 S/N QUADRAC-4 LOTE 16E LOJA 02 EDIF THE PRIME TAMAN. OFF, SET OESTE — GOIANIA/GO 74115060

Telefone(62) 81595957 · (64) 99368805

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 762.620,00.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INSTITUCIONAL PARA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA PROCURADORIA DA MULHER JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO – GO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · CAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
Contrato: 23
Processo: 10532026
Assinatura: 12/06/2026
Vigência: 12/06/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 49.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA A CONTRATACAO DA EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICO TECNICOS DE CONSULTORIA JURIDICA E APOIO TECNICO VISANDO A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GOVERNANCA EM PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS,EM CONFORMIDADE COM A LEI N.13.709/2018(LGPD),NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA · CAMARA MUNICIPAL
Contrato: 2.2026.1
Processo: 2026000162
Assinatura: 29/04/2026
Vigência: 04/05/2026 a 01/09/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU/GO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PORANGATU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU
Contrato: 31
Processo: 7222026
Assinatura: 01/04/2026
Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 73.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA, DESTINADOS A EXECUCAO, CONSOLIDACAO E AMADURECIMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNANCA EM PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS PESSOAIS DA CAMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 13.709/2018 ? LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI · CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
Contrato: 3.2026.4
Processo: 43949
Assinatura: 05/01/2026
Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 132.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS A EXECUCAO DE ACOES AVANCADAS E AMADURECIMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNANCA EM PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS PESSOAIS, COM BASE NA LGPD (LEI N. 13.709/2018), CONTEMPLANDO APLICACAO DE MECANISMOS EFETIVOS DE CONTROLE, PREVENCAO, RESPOSTA E CONFORMIDADE CONTINUADA, ADAPTADOS A REALIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, ASSEGURANDO A PLENA EXECUCAO DAS DIRETRIZES IMPLEMENTADAS E O ALINHAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL AS EXIGENCIAS DA LEGISLACAO DE PROTECAO DE DADOS. INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, MONITORAMENTO CONTINUO, REVISAO E ATUALIZACAO PERIODICA DE POLITICAS, CONTRATOS, TERMOS E FLUXOS INTERNOS, TREINAMENTOS REGULARES COM A EQUIPE E SUPORTE TECNICO JURIDICO AO ENCARREGADO DE DADOS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI · CAMARA MUNICIPAL
Contrato: 44.2025.4
Processo: 2025014859
Assinatura: 02/09/2025
Vigência: 02/09/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 21.600,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ADEQUACAO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI · CAMARA MUNICIPAL
Contrato: 13.2025.4
Processo: 2025005554
Assinatura: 02/04/2025
Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 50.800,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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DESPESA PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O MONITORAMENTO, GESTÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · CAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
Contrato: 6293
Processo: 000003125
Assinatura: 14/01/2025
Vigência: 14/01/2025 a 13/02/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA CONTÍNUA PARA O MONITORAMENTO, GESTÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018), ASSEGURANDO A PLENA EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES IMPLEMENTADAS E O ALINHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS, VISANDO O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LGPD (LEI Nº 13.709/2018, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · CAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
Contrato: 7
Processo: 312025
Assinatura: 14/01/2025
Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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Contratação de prestação de serviços de CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · CAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
Contrato: 32
Processo: 1609/2024
Assinatura: 09/10/2024
Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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DESPESA PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · CAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
Contrato: 6062
Processo: 1609
Assinatura: 09/10/2024
Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2024
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 PRESTAÇÃO DE SERV TÉC-PROFISSIONAIS ESPEC DE ADVOCACIA E CONSUL JURÍDICO ADMINA, COM DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS PREVISTO NO JUSTO TERMO DE REFERÊNCIA. VIG. 11/04/2024 a 31/12/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE AGUA FRIA DE GOIAS · CÂMARA MUN. DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
Contrato: 112024
Processo: 11/2024
Assinatura: 11/04/2024
Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 35.000,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO AO PROGARMA PROJETO ELABORADO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ALEXANIA CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO
Contrato: 034
Assinatura: 11/03/2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 22.110,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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EMPENHO PARA PAGAMENTO MENSAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO LGPD.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ALEXANIA CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO
Contrato: 2364
Processo: 218
Assinatura: 11/03/2024
Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2024
Valor global: R$ 22.110,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACESSORIA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (LGPD)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ALEXANIA CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO
Contrato: 0064
Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 52.500,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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Empenho para pagamento de empresa especializada em acessória na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ALEXANIA CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO
Contrato: 2066
Processo: 884
Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2023
Valor global: R$ 52.500,00
CNPJ na fonte: 47.401.031/0001-18

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 47.401.031/0001-18. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
AQUIRIA KATIA DE MOURA	PF	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	04/05/2022
BRUNA MOSCA DE ALMEIDA CANDIDO	PF	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	04/05/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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