← Ficha de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Autos de infração — COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ 47.508.411/0012-09 · 78 registros · página 2 de 2 · competência 26/10/2026.

Fotografia publicada pelo Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. Cada item identifica o CNPJ informado na fonte. Auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Auto de infração · 9054993
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
2003000219201418
Data
10/02/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MACEIO/AL
CNPJ na fonte
47.508.411/1452-00
Auto de infração · 720035
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02016.000103/2014-30
Data
28/01/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.783,07
Descrição
Deixar de apresentar declaração de estoque.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
47.508.411/0320-07
Auto de infração · 720036
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02016.000100/2014-04
Data
28/01/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.953,48
Descrição
Deixar de apresentar declaração de estoque.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
47.508.411/1144-02
Auto de infração · 9052521
Nome na fonte
EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02003.000718/2013-24
Data
24/09/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MACEIO/AL
CNPJ na fonte
47.508.411/1263-38
Auto de infração · 746496
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02016.000819/2013-56
Data
08/08/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
47.508.411/1228-55
Auto de infração · 739151
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02016.000821/2013-25
Data
08/08/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
47.508.411/1228-55
Auto de infração · 680141
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02010.001239/2012-55
Data
22/06/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
GOIANIA/GO
CNPJ na fonte
47.508.411/0786-94
Auto de infração · 698116
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02021.000626/2012-45
Data
25/04/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 30.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
47.508.411/1345-19
Auto de infração · 721945
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02021.000636/2012-81
Data
25/04/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
47.508.411/1345-19
Auto de infração · 674572
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO POSTO EXTRA FAROL
Processo
02003.000546/2011-27
Data
02/09/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.
Localidade
MACEIO/AL
CNPJ na fonte
47.508.411/1451-20
Auto de infração · 645533
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02017.000523/2011-63
Data
20/04/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 7.500,00
Descrição
Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
Localidade
CURITIBA/PR
CNPJ na fonte
47.508.411/0945-41
Auto de infração · 645488
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02017.000504/2011-37
Data
20/04/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.220,00
Descrição
Deixar de apresentar declaração de estoque.
Localidade
CURITIBA/PR
CNPJ na fonte
47.508.411/0945-41
Auto de infração · 542254
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02019.001459/2009-01
Data
11/11/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.120,00
Descrição
Capturar, extrair, coletar, transportar, comercializar ou exportar espécimes de espécies ornamentais oriundos da pesca, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida.
Localidade
RECIFE/PE
CNPJ na fonte
47.508.411/1178-51
Auto de infração · 506498
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02019.001472/2009-52
Data
11/11/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.120,00
Descrição
Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida.
Localidade
RECIFE/PE
CNPJ na fonte
47.508.411/0180-12
Auto de infração · 644198
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02017.001838/2009-11
Data
30/10/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
Localidade
CURITIBA/PR
CNPJ na fonte
47.508.411/0945-41
Auto de infração · 521071
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02027.000445/2009-63
Data
12/02/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.000,00
Descrição
Deixar de apresentar declaração de estoque.
Localidade
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
CNPJ na fonte
47.508.411/1284-62
Auto de infração · 369807
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02019.000080/2008-95
Data
29/01/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.410,00
Descrição
Comercializar espécimes provenientes da pesca proibida.
Localidade
RECIFE/PE
CNPJ na fonte
47.508.411/1178-51
Auto de infração · 386754
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02021.000374/2006-14
Data
27/03/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000,00
Descrição
Comercializar espécimes provenientes da pesca proibida.
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
47.508.411/0810-59
Auto de infração · 478519
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02007.000901/2006-61
Data
23/02/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.200,00
Descrição
Comercializar 19,600 kg de peixe Tambaqui espécie proveniente da pesca proibida.
Localidade
FORTALEZA/CE
CNPJ na fonte
47.508.411/0935-70
Auto de infração · 361262
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02022.000641/2006-35
Data
24/01/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
EXERCER ATIVIDADE ( Posto de abstecimento de combustível ) SEM REGISTRO NO IBAMA
Localidade
CABO FRIO/RJ
CNPJ na fonte
47.508.411/0409-64
Auto de infração · 361264
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02022.000648/2006-57
Data
24/01/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Fazer funcionar Posto de Abastecimento de Combustíveis, sem a Licença de Operação da FEEMA - L.O., Posto Pertencente ao Grupo Pão de Açúcar. Cosnta enquadramento Art.2º-Res.CONAMA 237/97.
Localidade
CABO FRIO/RJ
CNPJ na fonte
47.508.411/0409-64
Auto de infração · 353280
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02022.002013/2005-11
Data
23/05/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
EXERCER ATIVIDADE SEM A COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL
Localidade
CABO FRIO/RJ
CNPJ na fonte
47.508.411/0409-64
Auto de infração · 352081
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02022.006506/2003-51
Data
10/09/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 30.000,00
Descrição
FUNCIONAMENTO SEM A COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL (Hipermercado)
Localidade
PETROPOLIS/RJ
CNPJ na fonte
47.508.411/0475-43
Auto de infração · 2795
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02022.004722/2000-19
Data
08/05/2000
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
EXERCER ATIVIDADE DEGRADADORA EM DESACORDO COM LEGISLAÇÃO.
Localidade
RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ na fonte
47.508.411/0936-50
Auto de infração · 120821
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02027.003097/1999-71
Data
08/02/1999
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000,00
Descrição
POR DEIXAR DE RENOVAR OS REGISTROS COMO COMERCIANTE DE MATERIA- PRIMA, PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM DA FLORA REFERANTE AOS ANOS 1994-1995-1996-1997 E 1998
Localidade
RIBEIRAO PRETO/SP
CNPJ na fonte
47.508.411/0033-33
Auto de infração · 44450
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02019.000859/1998-78
Data
13/05/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 526,00
Descrição
Comercializar espécimes provenientes da pesca proibida.
Localidade
RECIFE/PE
CNPJ na fonte
47.508.411/0469-03
Auto de infração · 50085
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02006.001471/1996-35
Data
17/07/1996
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.480,00
Descrição
Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
Localidade
SALVADOR/BA
CNPJ na fonte
47.508.411/0446-09
Auto de infração · 50083
Nome na fonte
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Processo
02006.001458/1996-77
Data
16/07/1996
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 8.640,00
Descrição
Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
Localidade
SALVADOR/BA
CNPJ na fonte
47.508.411/0892-03

Fonte: dados abertos do Ibama.