empresa · pessoa jurídica

47.769.308 MARCIO PINTO DUARTE

Ativa PNCP · 17 47.769.308/0001-60 matriz · desde 30/08/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade30/08/2022

Capital socialR$ 35.000,00

Simples Nacional — Optante desde 30/08/2022 MEI desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal2539002 — Serviços de tratamento e revestimento em metais

CNAEs secundários (13)

7732202 — Aluguel de andaimes
3831901 — Recuperação de sucatas de alumínio
4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
5099801 — Transporte aquaviário para passeios turísticos
3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
3314706 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
4321500 — Instalação e manutenção elétrica
3313902 — Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
3314702 — Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
4399103 — Obras de alvenaria
3317102 — Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CRUZ DAS ARMAS 1416 TERREO, CRUZ DAS ARMAS — JOAO PESSOA/PB 58085000

Telefone(83) 98687495

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 14/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 22.114,83.

COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DO CCTA. CONFROME PROCESSO SEI 23096.047343/2024-05.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
Contrato: 2024NE000033
Processo: 23096.047343/2024-05
Assinatura: 27/11/2024
Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 1.349,50
CNPJ na fonte: 47.769.308/0001-60

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ATENDER DEMANDA DE COMPRA DE MATERIAIS (ARCOS PARA VIOLINO E PARA VIOLA) PARA O CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL DO CAMPUS JOÃO PESSOA/IFPB, CONFORME DISPENSA 90017/2024 – UASG 158469, DECISÃO 52/2024 - CCL/DLOG/DAPF/DG/JP/REITORIA/IFPB E PROCESSO 23326.006464.2024-38.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA
Contrato: 2024NE000260
Processo: 23326.006464.2024-38
Assinatura: 22/11/2024
Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 2.135,40
CNPJ na fonte: 47.769.308/0001-60

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AQUISICAO DE MATERIAIS DE MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS (TINTAS, TORNEIRAS, ETC.) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO/PB E DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO 20.02.1300.0000635/2024-33 DISPENSA DE LICITACAO 90021/2024 JOAO PESSOA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Contrato: 124
Processo: 20.02.1300.0000635/2024-33
Assinatura: 22/11/2024
Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 985,50
CNPJ na fonte: 47.769.308/0001-60

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Aquisição de lâmpadas para Lâmpada de Fenda do Setor de Oftalmologia do CCCJCP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN
Contrato: 2024NE000100
Processo: 01510823.000012/2024-58
Assinatura: 11/09/2024
Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2025
Valor global: R$ 1.289,00
CNPJ na fonte: 47.769.308/0001-60

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PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE ITENS DE USO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SUPERINTENDÊNCIA E AS SUAS UNIDADES LOCAIS, ALÉM DE ALGUNS ITENS DE CONSUMO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREDIAL E ITENS SOLICITADOS PELO SETOR DE INFORMÁTICA. - PROCESSO 50613.001306/2024-29.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
Contrato: 2024NE000105
Processo: 50613.001306/2024-29
Assinatura: 02/09/2024
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 867,50
CNPJ na fonte: 47.769.308/0001-60

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Aquisição de Guarda-chuva e outros, para fins de atender as demandas da CMG/PB.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DA PARAIBA · CASA MILITAR DO GOVERNADOR DA PARAIBA
Contrato: 01222
Processo: 09.103.000012.2024
Assinatura: 02/09/2024
Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 420,40
CNPJ na fonte: 47.769.308/0001-60

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