empresa · pessoa jurídica

JEAN MIGUEL DIAS DE SOUZA GOMES LTDA

Ativa matriz · situação desde 09/09/2022
Construção de edifícios PIRAPOZINHO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 200.000,00R$ 200 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade09/09/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
JEAN MIGUEL DIAS DE SOUZA GOMES LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 200.000,00
Início de atividade
09/09/2022
CNPJ
47.896.546/0001-36
Estabelecimento
Matriz · PIRAPOZINHO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 09/09/2022
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (9)
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA ANERCO FERREIRA ROSA 275, JARDIM DO SOL — PIRAPOZINHO/SP 19200000
Telefone(18) 32691324

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JEAN MIGUEL DIAS DE SOUZA GOMES Pessoa física Sócio-Administrador 21 a 30 anos 09/09/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 16
Valor total consolidado R$ 378.122,02
Em cobrança R$ 378.122,0216 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 378.122,02
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042515072400 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 03/02/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 225.054,98
8042631269630 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/04/2026 Em cobrança R$ 132.326,79
8042631186424 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/04/2026 Em cobrança R$ 4.662,66
8042631186505 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/04/2026 Em cobrança R$ 2.520,78
8042515063834 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 03/02/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 2.324,19
8042631149499 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/04/2026 Em cobrança R$ 2.050,89
8042631289827 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/04/2026 Em cobrança R$ 1.783,04
8042631282067 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/04/2026 Em cobrança R$ 1.509,26
8042631195415 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/04/2026 Em cobrança R$ 1.269,44
8042515063753 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 03/02/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 1.147,47

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.880.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP
Contrato
139
Processo
02-2025
Assinatura
10/04/2025
Vigência
11/04/2025 a 11/04/2027
Valor global
R$ 1.700.000,00
CNPJ na fonte
47.896.546/0001-36
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO ESTADUAL N., 103507/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP
Contrato
58
Processo
03/2024
Assinatura
15/04/2024
Vigência
15/04/2024 a 30/05/2025
Valor global
R$ 1.050.000,00
CNPJ na fonte
47.896.546/0001-36
ver no PNCP
ONTRATAçÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL CAETANO FIGUEIREDO, S/N'- VILA SANTA ROSA, MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO - SP, CONVÊN|O ESTADUAL No. 103506/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP
Contrato
40
Processo
01-2024
Assinatura
18/03/2024
Vigência
18/03/2024 a 18/03/2025
Valor global
R$ 565.000,00
CNPJ na fonte
47.896.546/0001-36
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL CAETANO FIGUEIREDO, S/Nº - VILA SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO – SP, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103506/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP
Contrato
40
Processo
02-2024
Assinatura
15/03/2024
Vigência
15/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 565.000,00
CNPJ na fonte
47.896.546/0001-36
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 16 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 378,1 mil em cobrança PNCP · 4
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 47.896.546/0001-36. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.