empresa · pessoa jurídica
INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORANEO LTDA
Ativa
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial CURITIBA / PR
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/09/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORANEO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 14/09/2022
- CNPJ
- 47.943.200/0001-41
- Estabelecimento
- Matriz · CURITIBA/PR
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/09/2022
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (9)
- 5811500 — Edição de livros
- 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
- 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
- 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
- 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
- 8541400 — Educação profissional de nível técnico
Endereço e contato
EndereçoRUA PADRE ANCHIETA 2540 SALA 1017 ANDAR 10 COND CHAMPAGNAT 2540-OFFIBLOCO CHAMPAGNAT 2540-OFFI, BIGORRILHO — CURITIBA/PR 80730001
Telefone(41) 30769331
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 14/09/2022 |
| RAFAEL DE ARRUDA ALVIM PINTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 14/09/2022 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 30 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP30 contratos
30 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 86.709,45.
INSCRIÇÃO DE 22 SERVIDORES NO CURSO PRATICA AVANCADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BANCO CENTRAL DO BRASIL · BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA
- Contrato
- 2026NE005923
- Processo
- 311164
- Assinatura
- 07/08/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 30/09/2027
- Valor global
- R$ 24.587,20
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Contratação de instituição especializada para o fornecimento de 6 (seis) acessos individuais ao curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA (IDC), CNPJ nº 47.943.200/0001-41, na modalidade a distância (EAD), com carga horária total de 50 (cinquenta) horas-aula, destinado à qualificação dos servidores que atuam no planejamento, na condução e no controle das contratações públicas do Município de Campo
Bom.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
- Contrato
- 302
- Processo
- 403/2026
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 30/01/2027
- Valor global
- R$ 4.564,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Contratação de serviço de capacitação em licitações e contratos administrativos, com enfoque na Lei
nº 14.133/2021, destinado aos empregados do Conselho Federal de Fonoaudiologia, visando
atualização técnica e aprimoramento dos procedimentos internos relacionados às contratações públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
- Contrato
- 2026NE123
- Processo
- 09/2026
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 2.416,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Compra de uma vaga para participação de servidora no curso de "Atualização em Licitações e Contratos Administrativos", na modalidade on line, promovido pelo Instituto de Direito Contemporâneo - IDC, com carga horária de 50h e acesso à plataforma por 6 (seis) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
- Contrato
- 2026NE433
- Processo
- 19.03.0000.0001672/2026-07
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 895,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Inscrição de 10 (dez) servidores da Administração Direta (PMPG), para capacitação dos servidores do setor de planejamento do Departamento de Compras, por meio do curso Curso de Atualização em Licitações e Contratos Administrativos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTA GROSSA · Unidade administrativa
- Contrato
- 333
- Processo
- 195/2026
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 20/04/2026 a 20/04/2027
- Valor global
- R$ 7.607,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 SEI 28787689, relativo à contratação da empresa Instituto de Direito Contemporâneo - IDC para o fornecimento de 1 (uma) inscrição para o advogado chefe do Instituto, para o curso: Prática Avançada nos Tribunais Superiores, que ocorrerá de forma on-line.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE · Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE
- Contrato
- 147
- Processo
- Inex_008/2026
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 1.397,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
- Contrato
- 001/2026
- Processo
- 00015/IAPEN/2025
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 23/01/2027
- Valor global
- R$ 7.876,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Prestação de serviços do curso "Atualização em Licitações e Contratos Administrativos", a ser realizado de forma online, com 50 horas aula, na data que o servidor acessar a capacitação; para o servidor Vinicius da Rosa Arruda (mat. 15.411).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
- Contrato
- 1119
- Processo
- 1119/2026
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2026
- Valor global
- R$ 895,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Contratação do Instituto de Direito Contemporâneo Ltda. para participação no curso Atualização em Licitações e Contratos Administrativos modalidade online.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DIRET. ADMINISTRACAO
- Contrato
- 000000574/2025 UE:1020001 UO:1021
- Processo
- 1021007 000312/2025
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 22/12/2025
- Valor global
- R$ 895,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
OBJETO: treinamento Atualização em Licitações e Contratos Administrativos. LOCAL: Sao Paulo/SP. PERIODO: 22/9 a 28/11/2025. MODALIDADE: à distancia.
PARTICIPANTE: Marcio André Santos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
- Contrato
- 2025NE000411
- Processo
- 018.073/2025-5
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 28/11/2025
- Valor global
- R$ 895,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
- Contrato
- 2025NE00887
- Processo
- 05236/2025-5
- Assinatura
- 16/07/2025
- Vigência
- 16/07/2025 a 13/03/2026
- Valor global
- R$ 2.416,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Participação em curso de capacitação voltado para licitações e contratos administrativos, com o intuito de acompanhar as atualizações da nova lei de licitações.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO · Sec. Mun. da Administração e Fazenda
- Contrato
- 2025CT053-00
- Processo
- 94/2025
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 16/07/2025 a 16/01/2026
- Valor global
- R$ 895,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Contratação de entidade especializada para curso de atualização em licitações e contratos administrativos para aperfeiçoamento profissional dos servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
- Contrato
- 017
- Processo
- 2569/2025
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 01/06/2026
- Valor global
- R$ 3.222,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
CONTRATAÇAÕ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ON-LINE NA ÁREA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PARA SERVIDORES
LOTADOS NO DEMAP-TD.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA · UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
- Contrato
- 2025NE000056
- Processo
- 23064.025881/2025-99
- Assinatura
- 30/05/2025
- Vigência
- 30/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.416,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES NA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA MODALIDADE EAD, POR ATÉ 6 MESES DE ACESSO À PLATAFORMA DO INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA. - IDC, COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL · AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
- Contrato
- 2025NE000220
- Processo
- 48500.013511/2025-43
- Assinatura
- 29/05/2025
- Vigência
- 29/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.416,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Inscrição das colaboradoras do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), Maria Fernanda de Miranda Silva e Karla Dias Faulstich Alves, no curso de capacitação profissional intitulado – Atualização em Licitações e Contratos Administrativos - a ser realizado no formato 100% online e carga horária de 50 horas/aula, no Instituto de Direito Contemporâneo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF
- Contrato
- 2025NE04
- Processo
- 00153.000192/2024-96
- Assinatura
- 28/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 18/03/2025
- Valor global
- R$ 895,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Pagamento de inscrição do servidor Ricardo Skrebsky Rubenich para participação no Curso, Atualização em Licitações e Contratos Administrativos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
- Contrato
- 683
- Processo
- CD 15590/2024
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 14/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 895,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Treinamento de Mão de Obra em Geral
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
- Contrato
- APS13003001762024
- Processo
- 01301522024005283014
- Assinatura
- 12/11/2024
- Vigência
- 13/11/2024 a 12/12/2024
- Valor global
- R$ 805,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Inexigibilidade para prestar serviCo de capacitaCao de servidor em processos licitatorios acompanhamento e execuCao de contratos publicos compreensao das principais inovaCoes da legislaCao de natureza tecnica especializada
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 408/1
- Processo
- 14
- Assinatura
- 18/10/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 17/11/2024
- Valor global
- R$ 805,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO:
ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO EM 2024, DE FORMA
ON-LINE, COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS. INEXIGIBILIDADE MPF/PRPE Nº 014/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
- Contrato
- 2024NE000128
- Processo
- 1.26.000.001885/2024-88
- Assinatura
- 18/09/2024
- Vigência
- 18/09/2024 a 18/03/2025
- Valor global
- R$ 3.803,75
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Contratação do Instituto de Direito Contemporâneo Ltda., sociedade empresária inscrita sob o CNPJ de número 47.943.200/000141, que tem por objeto a participação de 4 (quatro) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE no curso “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”,
com carga horária de 50 (cinquenta) horas, na modalidade ensino a distância - EAD. Tal contratação acontecerá através de inexigibilidade de licitação, fundamentada no caput, do art. 74, da Lei Federal 14.133/21.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
- Contrato
- 2024NE000901
- Processo
- 19914/2024-8
- Assinatura
- 20/08/2024
- Vigência
- 20/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.416,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO ONLINE "ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" PARA AS SERVIDORAS JULIANE MAYER GRIGOLETO SOB MATRICULA: 282054 E VANESSA BRACHTVOGL SOB MATRICULA: 282826 LOTADAS NA SECRETARIA DE GOVERNO CONTROLADORIA E PROCURADORIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATELANDIA · Municipio de Matelandia
- Contrato
- 80
- Processo
- 27
- Assinatura
- 11/07/2024
- Vigência
- 11/07/2024 a 11/10/2024
- Valor global
- R$ 1.611,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Contratação de curso de Atualização em Licitações e Contratos Administrativos online por 12 meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL · INST.CAPIXABA DE PESQ.ASSIST.TÉC.E EXT.RURAL
- Contrato
- 2331202
- Processo
- 2024-7B9LM
- Assinatura
- 09/07/2024
- Vigência
- 09/07/2024 a 09/07/2025
- Valor global
- R$ 2.416,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento denominado: “ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO PARANA · CÃMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ/PR
- Contrato
- 162
- Processo
- 24/2024
- Assinatura
- 23/04/2024
- Vigência
- 23/04/2024 a 22/09/2024
- Valor global
- R$ 805,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
CAPACITAÇÃO INDIVIDUAL - CURSO "ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS"
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA · AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF
- Contrato
- 2024NE000568
- Processo
- 25351.907517/2024-58
- Assinatura
- 08/04/2024
- Vigência
- 08/04/2024 a 12/09/2024
- Valor global
- R$ 805,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
- Contrato
- 3258/2024
- Processo
- 000023/2024
- Assinatura
- 27/03/2024
- Vigência
- 27/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.416,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Inscrição do servidor ALEXANDRE TENÓRIO ROCHA, matrícula n. 02/3839, para participar do curso “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, a ser realizado na modalidade online.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
- Contrato
- 126
- Processo
- 300466-1/2024
- Assinatura
- 13/03/2024
- Vigência
- 14/03/2024 a 13/09/2024
- Valor global
- R$ 805,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Inscrição das servidoras JULIANA RANGEL COUTINHO DE SOUZA, matr. nº 02/4700, RENATA DE MARCO PEREIRA, matr. nº 02/4235 e THAÍS MARQUES GERHARD DA GAMA, matr. nº 02/4763, lotadas na Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC, para participarem do curso “ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, com carga horária de 50 horas/aula, promovido pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO (CNPJ nº 47.943.200/0001-41), na modalidade online, estando o acesso à plataforma disponibilizado por 6 (seis) meses contados a partir do primeiro acesso.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
- Contrato
- 86
- Processo
- 300288-7/2024
- Assinatura
- 27/02/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 2.416,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
PEDIDO 4960 DA PRA, INSCRIÇÃO EM CURSO ON-LINE DA PRISCILA (NULIC).
(IN 81/2023)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
- Contrato
- 2023NE001393
- Processo
- 23110.029057/2023-43
- Assinatura
- 10/08/2023
- Vigência
- 10/08/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 805,50
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Contratação de 02 vagas para a Secretaria de Auditoria Interna (SAI/TRE-RS) no curso "Atualização em Licitações e Contratos Administrativos", na modalidade EaD, carga horária de 30 horas-aula, divididas em 3 módulos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 2023NE000502
- Processo
- 0009753-43.2023.6.21.8000
- Assinatura
- 25/07/2023
- Vigência
- 26/07/2023 a 25/01/2024
- Valor global
- R$ 1.611,00
- CNPJ na fonte
- 47.943.200/0001-41
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
30 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 47.943.200/0001-41. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.