empresa · pessoa jurídica

FABIO DA SILVA DUARTE

Ativa PNCP · 9 47.944.480/0001-02 matriz · desde 14/09/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade14/09/2022
Capital socialR$ 80.000,00
Simples Nacional — Optante desde 14/09/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3600602 — Distribuição de água por caminhões
CNAEs secundários (4)
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5212500 — Carga e descarga
  • 5229099 — Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoFAZENDA LAGOA DAS ANTAS DE CIMA 100 CASA, ZONA RURAL — JAGUARARI/BA 48960000
Telefone(74) 99967712

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 545.513,28.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA
Contrato
00574
Processo
64025.011462/2024-32
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 28/08/2026
Valor global
R$ 125.782,58
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM VEÍCULO APROPRIADO (CARRO-PIPA)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Contrato
00224
Processo
64025.000075/2024-71
Assinatura
01/01/2024
Vigência
01/01/2024 a 30/04/2024
Valor global
R$ 59.288,72
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM VEÍCULO APROPRIADO (CARRO-PIPA)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Contrato
00247
Processo
64025.000075/2024-71
Assinatura
01/01/2024
Vigência
01/01/2024 a 30/04/2024
Valor global
R$ 70.404,84
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM VEÍCULO APROPRIADO (CARRO-PIPA)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Contrato
01198
Processo
64025.007769/202200
Assinatura
18/09/2023
Vigência
18/09/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 63.277,93
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP
ATENDER DESPESA COM COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. CONFORME REQUISIÇÃO NR 71-OPPIPA/CMDO, DE 25JUL23, 2023NC012159/COTER, 24JUL23. O FULCRO DESTA AQUISIÇÃO VISA ATENDER O SEGUINTE OBJETIVO ESTRATÉGICO ORGANIZACIONAL OEO 3.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Contrato
2023NE001013
Processo
64025.009363/2023-18
Assinatura
25/07/2023
Vigência
25/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 35.931,08
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP
ATENDER DESPESA COM COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. CONFORME REQUISIÇÃO NR 44-OPPIPA/CMDO, DE 27ABR2023. 2023NC003814 - COTER, DE 26ABR2023.O FULCRO DESTA AQUISIÇÃO VISA ATENDER O SEGUINTE OBJETIVO ESTRATEGICO ORGANIZACIONAL OEO 3.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Contrato
2023NE000492
Processo
64025.005392/2023-01
Assinatura
02/05/2023
Vigência
02/05/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 16.682,83
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM VEÍCULO APROPRIADO (CARRO-PIPA)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Contrato
00643
Processo
64025.007769/2022
Assinatura
01/05/2023
Vigência
01/05/2023 a 31/08/2023
Valor global
R$ 71.590,99
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP
ATENDER DESPESA COM COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. CONFORME REQUISIÇÃO NR 16-OPPIPA/CMDO, DE 25JAN2023. 2023NC000553 - COTER, DE 25JAN2022.O FULCRO DESTA AQUISIÇÃO VISA ATENDER O SEGUINTE OBJETIVO ESTRATEGICO ORGANIZACIONAL OEO 3.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Contrato
2023NE000253
Processo
64025.001080/2023-10
Assinatura
01/02/2023
Vigência
01/02/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 36.038,22
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM VEÍCULO APROPRIADO (CARRO-PIPA)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Contrato
00247
Processo
64025.007769/2022
Assinatura
31/12/2022
Vigência
31/12/2022 a 30/04/2023
Valor global
R$ 66.516,09
CNPJ na fonte
47.944.480/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 47.944.480/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…