empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO AFROBRAZ

Ativa matriz · situação desde 18/08/2022

Atividades de associações de defesa de direitos sociais PORTO SEGURO / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade18/08/2022Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisAssociação Privada

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: ASSOCIACAO AFROBRAZ
Nome fantasia: ASSOCIACAO AFROBRAZ
Natureza jurídica: Associação Privada
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 18/08/2022
CNPJ: 48.081.678/0001-72
Estabelecimento: Matriz · PORTO SEGURO/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 18/08/2022
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais

CNAEs secundários (3)

8592903 — Ensino de música
9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA GETULIO VARGAS 233, TRANCOSO — PORTO SEGURO/BA 45818000

Telefone(73) 99318343

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
RAMON SANTOS	Pessoa física	Presidente	31 a 40 anos	18/08/2022

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 5 registros Contratos com o poder público PNCP · 08/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 27.116,00.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE AFROBRAZ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato: INEX340
Processo: 5.088/2026
Assinatura: 14/08/2026
Vigência: 14/08/2026 a 12/11/2026
Valor global: R$ 3.466,00
CNPJ na fonte: 48.081.678/0001-72

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CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO AFROBRAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CARNAVAL 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato: INEX073
Processo: 817/2026
Assinatura: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 a 13/05/2026
Valor global: R$ 3.466,00
CNPJ na fonte: 48.081.678/0001-72

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CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO AFROPERCUSSIVO AFROBAZ, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, EM PALCO MONTADO NO CENTRO DE CULTURA DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO I ENCONTRO COM COLETIVOS: VOZES DA SOCIEDADE EM DESTAQUE, PARA ATENDER AO EVENTO CULTURAL CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato: INEX127
Processo: 1.643/2025
Assinatura: 09/04/2025
Vigência: 09/04/2025 a 09/06/2025
Valor global: R$ 3.364,00
CNPJ na fonte: 48.081.678/0001-72

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CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO AFROPERCUSSIVO AFROBAZ, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRANCOSO (AV. PRINCIPAL), NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRANCOSO (AV. PRINCIPAL), NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRANCOSO (NA PRAÇA DO BOSQUE) E NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, DE PORTO SEGURO (NA FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BRASIL), EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO VERÃO 2025 E O CARNAVAL DE PORTO SEGURO, QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato: INEX025
Processo: 582/2025
Assinatura: 20/02/2025
Vigência: 20/02/2025 a 20/04/2025
Valor global: R$ 13.456,00
CNPJ na fonte: 48.081.678/0001-72

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CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024 DA BANDA AFROBRAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇAO AOS FESTEJOS DE YEMANJÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE ARRAIAL D''AJUDA , MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PUBICO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato: INEX006
Processo: 388/2025
Assinatura: 31/01/2025
Vigência: 31/01/2025 a 31/03/2025
Valor global: R$ 3.364,00
CNPJ na fonte: 48.081.678/0001-72

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 5 registros08/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 5

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 48.081.678/0001-72. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.