empresa · pessoa jurídica

PAMELA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA LTDA

“****”

Ativa PNCP · 11 48.264.309/0001-15 matriz · desde 11/10/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade11/10/2022
Capital socialR$ 1.000,00
Simples Nacional — Optante desde 11/10/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8650006 — Atividades de fonoaudiologia
CNAEs secundários (5)
  • 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8650005 — Atividades de terapia ocupacional
  • 8650099 — Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
  • 8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde
  • 8690901 — Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

Endereço e contato

EndereçoRUA ESTEVAM LEAO BOURROUL 1925, CENTRO — FRANCA/SP 14400750
Telefone(41) 96869828

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 1 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 516.155,02.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, DOS SERVIÇOS ESPECIFICOS DESCRITOS (TERAPIA OCUPACIONAL, FONOTERAPIA E PSICOTERAPIA), SENDO SESSÕES DE 45 MINUTOS PARA CADA SERVIÇO, INFORMO QUE OS 3 SERVIÇOS FORAM ADQUIRIDOS COMO CATEGORIA DE GRUPO, PARA FACILITAR A ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO E ASSIM SER MAIS VANTAJOSA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Contrato
033
Processo
024.00141329/2024-28
Assinatura
10/08/2026
Vigência
20/08/2026 a 20/08/2036
Valor global
R$ 60.075,00
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de atenção em atendimento clínico por meio de profissionais fisioterapeutas, educador físico e/ou profissional da saúde habilitado e especializado em: TERAPIA OCUPACIONAL – ATENDIMENTO CLÍNICO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TEA, FISIOTERAPIA MOTORA – ATENDIMENTO CLÍNICO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA , com o objetivo de atender demandas oriundas de determinações judiciais, visando assegurar a continuidade do cuidado e a promoção de saúde dos pacientes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Contrato
0273
Processo
01086/2026
Assinatura
29/07/2026
Vigência
29/07/2026 a 28/07/2027
Valor global
R$ 233.333,80
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR TERAPIA OCUPACIONAL SENDO 10 SESSÕES POR MÊS, FONOAUDIOLOGIA SENDO 10 SESSÕES POR MÊS E PSICOTERAPIA COM METODOLOGIA ABA SENDO 10 SESSÕES POR MÊS, CONTRATADO SERVIÇO PARA 15 MESES COM PRORROGAÇÃO DE ATÉ 10 ANOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Contrato
024
Processo
024.00030778/2025-22
Assinatura
25/06/2026
Vigência
01/07/2026 a 01/07/2036
Valor global
R$ 35.775,00
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, SENDO FONOAUDIOLOGIA NA QUANTIDADE DE 05 (CINCO) HORAS POR MÊS E PSICOTERAPIA NA QUANTIDADE DE 05 (CINCO) HORAS POR MÊS, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Contrato
016
Processo
024.00037779/2026-89
Assinatura
25/05/2026
Vigência
26/05/2026 a 26/05/2036
Valor global
R$ 12.750,00
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
Credenciamento nº 00007/2025 para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de atendimento clínico especializado a pessoa com deficiência (inclusive TEA) e TDAH, por meio de profissionais terapeuta ocupacional (com especialização em abordagem sensorial de Ayres), fonoaudiólogo, psicólogo e/ou pedagogo com especialização em ABA, psicopedagogia e neuropsicopedagogia, com o objetivo de atender demandas oriundas de determinações judiciais, visando assegurar a continuidade do cuidado e a promoção de saúde dos pacientes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Contrato
0060
Processo
13464/2025
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 12/11/2026
Valor global
R$ 61.810,80
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
Credenciamento nº 00005/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de atenção domiciliar e atendimento clínico por meio de profissionais fisioterapeutas, educador físico e/ou profissional da saúde habilitado e especializado em: fisioterapia(motora, respiratória e neurológica), fonoterapia (inclusive dpac), pilates, equoterapia, hidroterapia e therasuit, com o objetivo de atender demandas oriundas de determinações judiciais, visando assegurar a continuidade do cuidado e a promoção de saúde dos pacientes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Contrato
0576
Processo
13463/2025
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 23/11/2026
Valor global
R$ 57.345,42
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
Credenciamento nº 00005/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de atenção domiciliar e atendimento clínico por meio de profissionais fisioterapeutas, educador físico e/ou profissional da saúde habilitado e especializado em: fisioterapia(motora, respiratória e neurológica), fonoterapia (inclusive dpac), pilates, equoterapia, hidroterapia e therasuit, com o objetivo de atender demandas oriundas de determinações judiciais, visando assegurar a continuidade do cuidado e a promoção de saúde dos pacientes.
Papel
Subcontratado
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Contrato
0576
Processo
13463/2025
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 23/11/2026
Valor global do contrato
R$ 57.345,42
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, VISANDO AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ( FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: * RAUL SILVA FERNANDES- 1506434-85.2024.8.26.0196; * HEITOR GIMENES- 1031163-38.2024.8.26.0196; * PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA- 1028633-61.2024.8.26.0196; * YURI DE MENDONÇA- 1507443-82.2024.8.26.0196.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Contrato
186
Processo
51
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 23/07/2025
Valor global
R$ 13.860,00
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR (FONOAUDIOLOGIA EM CABINE ACÚSTICA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Contrato
4580
Processo
13
Assinatura
17/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 27/02/2025
Valor global
R$ 9.900,00
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ( FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Contrato
4581
Processo
15
Assinatura
17/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 27/02/2025
Valor global
R$ 20.790,00
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Contrato
307
Processo
115
Assinatura
18/09/2024
Vigência
18/09/2024 a 17/12/2024
Valor global
R$ 7.050,00
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, VISANDO AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: MARIA MANUELA VIEIRA DE FIGUEIREDO BANI- 1009763-65.2024.8.26.0196
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Contrato
276
Processo
105
Assinatura
29/08/2024
Vigência
29/08/2024 a 28/11/2024
Valor global
R$ 3.465,00
CNPJ na fonte
48.264.309/0001-15
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 48.264.309/0001-15. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PAMELA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 11/10/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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