empresa · pessoa jurídica
48.569.539 DAMIAO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 48.569.539 DAMIAO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 09/11/2022
- CNPJ
- 48.569.539/0001-92
- Estabelecimento
- Matriz · ASSU/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 09/11/2022
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 09/11/2022
Simples Nacional · Optante desde 09/11/2022
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 50.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
- Contrato
- 112
- Processo
- 10101000217
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 19/06/2026
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 48.569.539/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
- Contrato
- 11
- Processo
- 81010003
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 17/02/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 48.569.539/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS · Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais
- Contrato
- 016/2026
- Processo
- 001/2026
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 48.569.539/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
- Contrato
- 4
- Processo
- 8101000002
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 07/02/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 48.569.539/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
- Contrato
- 57
- Processo
- 71010005
- Assinatura
- 29/05/2025
- Vigência
- 29/05/2025 a 13/06/2025
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 48.569.539/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSU · Prefeitura Municipal de Assú
- Contrato
- 071/2025
- Processo
- 001/2025
- Assinatura
- 19/05/2025
- Vigência
- 19/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 48.569.539/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSU · Prefeitura Municipal de Assú
- Contrato
- 039/2025
- Processo
- 001/2025
- Assinatura
- 26/02/2025
- Vigência
- 26/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 48.569.539/0001-92
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.