empresa · pessoa jurídica

RAFAEL DIDIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 12 48.909.834/0001-40 matriz · desde 16/12/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade16/12/2022
Capital socialR$ 30.000,00
Simples Nacional — Optante desde 16/12/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA PADRE FIALHO 117, CENTRO — SOBRAL/CE 62010330
Telefone(88) 81772100

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 27.249.758,02.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contrato
3108.01ISEINFRA
Processo
DL2108.01INFRA/null
Assinatura
31/08/2026
Vigência
31/08/2026 a 31/08/2027
Valor global
R$ 59.999,88
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
2708.01SESA
Processo
DL1908.01SESA/null
Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 27/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Contrato
2608.01SEATJ
Processo
DL1808.01SASTJ/2026
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 26/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Contrato
2508.02
Processo
DL1408.01ADMPL/null
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
2508.01SEDUC
Processo
DL1708.01SEDUC/null
Assinatura
25/08/2026
Vigência
25/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER RETIDOS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria de Administração e Finanças
Contrato
041310/2026
Processo
001/2026/SEFIN-IN
Assinatura
13/04/2026
Vigência
13/04/2026 a 13/04/2027
Valor global
R$ 1.465.623,75
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
Prestação de serviços jurídicos especializados para recuperação de créditos do extinto FUNDEF (referentes aos anos de 1998, 2006 e janeiro/fevereiro de 2007), reconhecidos judicialmente na Ação Civil Pública nº 1999.61.00.050616-0, transitada em julgado na Seção Judiciária de São Paulo, com atuação extrajudicial e/ou judicial, incluindo assessoria técnica na correta aplicação dos recursos, em conformidade com as recentes orientações do TCU, STF e demais órgãos de controle
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
001
Processo
07.04.01/2025
Assinatura
07/08/2025
Vigência
07/08/2025 a 07/08/2026
Valor global
R$ 8.000.000,00
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA COM CLÁUSULA AD EXITUM PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAS, COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GROAIRAS · Secretaria de Administração, Finanças e Controle
Contrato
02.SEFIN/INX
Processo
2025.01.20.01/2025
Assinatura
03/05/2025
Vigência
03/05/2025 a 03/05/2028
Valor global
R$ 1.084.134,24
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL PERANTE A UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO FUNDEF (EXERCÍCIOS DE 1999 A 2006) DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.424/96, CUJOS CRÉDITOS FORAM RECONHECIDOS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Nº 1999.61.00.050616-0, COM TRÂNSITO EM JULGADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.469/1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.201/2020 E PELA PORTARIA PGU Nº 11/2020, OBSERVANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E NA LEI Nº 14.325/2022.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
02.IN.SME
Processo
01.12.02-SME/2025
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 03/04/2026
Valor global
R$ 7.400.000,00
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À UNIÃO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1999-2006) DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA DA LEI Nº 9.424/96, RECONHECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL N. 1999.61.00.050616-0, TRANSITADO EM JULGADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.469/1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.201/2020 E DA PORTARIA PGU Nº 11/2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021 E LEI Nº 14.325/2022
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GROAIRAS · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Contrato
01.SME-INX
Processo
01.16.01-SME/2025
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 03/04/2026
Valor global
R$ 2.600.000,00
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À UNIÃO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1999-2006) DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, NA FORMA DA LEI Nº 9.424/96, RECONHECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL N. 1999.61.00.050616-0, TRANSITADO EM JULGADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.469/1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.201/2020 E DA PORTARIA PGU Nº 11/2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021 E LEI Nº 14.325/2022 de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COREAU · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ-CE
Contrato
021001SEDUC
Processo
2025.02.03.01/2025
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 10/02/2026
Valor global
R$ 6.400.000,00
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP
Contratação de empresa para a prestação dos serviços advocatícios
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARCO · MUNICIPIO DE MARCO
Contrato
72603012024
Processo
72603012024
Assinatura
02/04/2024
Vigência
02/04/2024 a 02/04/2025
Valor global
R$ 0,15
CNPJ na fonte
48.909.834/0001-40
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 48.909.834/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 16/12/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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