empresa · pessoa jurídica

49.020.218 LUMA DE OLIVEIRA MOTTAS

Ativa PNCP · 8 49.020.218/0001-05 matriz · desde 02/01/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade02/01/2023
Capital socialR$ 7.500,00
Simples Nacional — Optante desde 02/01/2023 MEI desde 02/01/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JOSE DE OLIVEIRA BRINCO 49 APT 202, GURIRI SUL — SAO MATEUS/ES 29945530
Telefone(27) 95013345

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 81.500,00.

Contratacao de empresa de Show Artistico com a Cantora Luma para apresentacao a ser realizada no dia 11/04/2026 no municipio de Montanha, no evento Montanha 62 anos – Tradicao, Sabor e Amizade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTANHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
Contrato
000025
Processo
001153/2026
Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/07/2026
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
49.020.218/0001-05
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 49.020.218 LUMA DE OLIVEIRA MOTTAS, inscrita no CNPJ nº 49.020.218/0001-057, representante da atração artística contratada, para a realização de 01 (um) show musical da cantora LUMA, a ser apresentado no dia 07 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h00, no balneário de Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Contrato
50
Processo
2397/2026
Assinatura
28/01/2026
Vigência
29/01/2026 a 29/03/2026
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
49.020.218/0001-05
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA LUMA PARA APRESENTACAO A SER REALIZADA NO DIA 19/07/2025, NO VINHATICO, DISTRITO DE MONTANHA, NO FESTIVAL DO SAO JOAO DA AMIZADE, RAIZES E TRADICAO DE MONTANHA – ES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTANHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
Contrato
000089
Processo
002660/2025
Assinatura
16/07/2025
Vigência
16/07/2025 a 13/11/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
49.020.218/0001-05
ver no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRESA 49.020.218 LUMA DE OLIVEIRA MOTTAS - MEI, CNPJ: 49.020.218/0001-05, PARA APRESENTACAO DA BANDA LUMA BANDA, NA PROGRAMACAO DO - 4° CAVALGADA DE INVERNO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
000271
Processo
015583/2025
Assinatura
27/06/2025
Vigência
27/06/2025 a 26/08/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
49.020.218/0001-05
ver no PNCP
REQUER CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO LUMA PARA A FESTA DE FLORESTA DO SUL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO · Prefeitura Municipal de Pedro Canario
Contrato
000074
Processo
001766/2025
Assinatura
07/04/2025
Vigência
07/04/2025 a 06/07/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
49.020.218/0001-05
ver no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRESA 49.020.218 LUMA DE OLIVEIRA MOTTAS, PARA APRESENTACAO DA CANTORA LUMA, NA PROGRAMACAO DO CARNAVAL BARRA NOVA 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
000114
Processo
005290/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
28/02/2025 a 29/04/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
49.020.218/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUMA DE OLIVEIRA MOTTAS, INSCRITA NO CNPJ:49.020.218/0001-25, RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DA BANDA LUMA QUE ESTÁ PREVISTO PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL-2024- PRAIAS ADJACENTES (BARRA NOVA NORTE, BARRA NOVA SUL, URUSSUQUARA, NATIVO E
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Contrato
000065
Processo
002359/2024
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 08/04/2024
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
49.020.218/0001-05
ver no PNCP
Contratação de show musical da LUMA por meio de sua empresa exclusiva 49.020.218 LUMA DE OLIVEIRA MOTTAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 49.020.218/0001-05, estabelecida na AV JOÃO CABRAL DE MELO NETO N° 280 BLOCO 40D PALMITAL - LINHARES-ES CEP:29.906-840 para fazer parte da PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL 2024” em MAR AZUL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Contrato
092
Processo
3838/2024
Assinatura
05/02/2024
Vigência
07/02/2024 a 06/04/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
49.020.218/0001-05
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.020.218/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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