empresa · pessoa jurídica

49.076.320 PEDRO GABRIEL PICOLO

Baixada matriz · situação desde 02/09/2026
Ensino de música CARAGUATATUBA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/01/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Empresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
49.076.320 PEDRO GABRIEL PICOLO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 1.000,00
Início de atividade
05/01/2023
CNPJ
49.076.320/0001-14
Estabelecimento
Matriz · CARAGUATATUBA/SP
Situação cadastral
BaixadaDesde 02/09/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592903 — Ensino de música
CNAEs secundários (4)
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 9001902 — Produção musical
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA HELENA SALDANHA PIRES 327 CASA 1, PONTAL DE SANTA MARINA — CARAGUATATUBA/SP 11672230
Telefone(11) 98827378

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 77.800,00.

1 APRESENTACAO ARTISTICA DE BANDA JACARANDARA 18 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 35 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000649
Processo
557
Assinatura
16/07/2026
Vigência
16/07/2026 a 16/07/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DA BANDA JACARANDARA NO DIA 04 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 35 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000572
Processo
478
Assinatura
01/07/2026
Vigência
01/07/2026 a 01/07/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DA BANDA JACARANDARA NO DIA 10 04 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 12 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000295
Processo
276
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 07/04/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DA BANDA JACARANDA NO DIA 01 02 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 01 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000098
Processo
153
Assinatura
30/01/2026
Vigência
30/01/2026 a 30/01/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE BATUQUE CAICARA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 25 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000677
Processo
569
Assinatura
19/11/2025
Vigência
19/11/2025 a 19/11/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE BATUQUE CAICARA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 26 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000674
Processo
566
Assinatura
19/11/2025
Vigência
19/11/2025 a 19/11/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA JACARANDARA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 21 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000613
Processo
501
Assinatura
29/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 29/10/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DO GRUPO JACARANDA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME LISTA N 08 DE CONVOCACAO DO EDITAL FUNDASS N 14 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000540
Processo
436
Assinatura
15/09/2025
Vigência
15/09/2025 a 15/09/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE JACARANDARA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA PROGRAMACAO DE VERAO 2025 CONFORME LISTA N 06 DE CONVOCACAO DO EDITAL FUNDASS N 14 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000070
Processo
48
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 28/02/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE JACARANDARA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 PARA A PROGRAMACAO DE JANEIRO 2025 CONFORME LISTA N. 04 2024 DE CONVOCACAO DO EDITAL FUNDASS N. 14 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
001058
Processo
666
Assinatura
23/12/2024
Vigência
23/12/2024 a 27/12/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
01 APRESENTACAO ARTISTICA SHOW COM BATUQUE CAICARA POR DIRCE COUTO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA O SAO SEBASTIAO PRETA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000883
Processo
543
Assinatura
14/11/2024
Vigência
14/11/2024 a 30/11/2024
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
01 ACAO CULTURAL COM A BANDA JACARANDARA E CONVIDADOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A FEIRA DA ALEGRIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000877
Processo
537
Assinatura
14/11/2024
Vigência
14/11/2024 a 30/11/2024
Valor global
R$ 8.800,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DA BANDA JACARANDARA NO EVENTO PROGRAMACAO DA TEMPORADA DE INVERNO 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
319
Processo
530
Assinatura
24/06/2024
Vigência
24/06/2024 a 23/07/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DA BANDA JACARANDARA NO EVENTO PROGRAMACAO DA TEMPORADA DE INVERNO 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
005969
Processo
530
Assinatura
17/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
49.076.320/0001-14
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 14 registros03/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.076.320/0001-14. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.