empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA J & L LTDA

“CONSTRUTORA J&L”

Ativa PNCP · 10 49.087.577/0001-71 matriz · desde 06/01/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade06/01/2023
Capital socialR$ 450.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (10)
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 2539001 — Serviços de usinagem, tornearia e solda
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DUQUE DE CAXIAS 882, MARCO — BELEM/PA 66093026
Telefone(91) 92783970 · (91) 91289450

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.080.658,95.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO E CABO MULTIPLEXADO EM VIA DE ACESSO AO IFPA – CAMPUS CASTANHAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS CASTANHAL
Contrato
00007
Processo
23051.009040/2025-13
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 17/02/2026
Valor global
R$ 30.990,00
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
Contratação do serviço técnico na rede hidráulica da casa de bombas para ajustes e recomposição de parte de ligação das bombas com os reservatórios superiores, com fornecimento de materiais, no edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Contrato
2025NE000161
Processo
20.02.0800.0000347/2025-77
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 30/10/2025
Valor global
R$ 9.562,88
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
Contratação dos serviços de engenharia para Reparos na cobertura, cisternas e guarita, do imóvel da Procuradoria Regional do Trabalho de Belém/PA (PRT08), localizado na Avenida Governador José Malcher, n° 652- Bairro de Nazaré - Belém/Pará - Cep 66.040-282.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Contrato
009
Processo
20.02.0800.0000099/2024-83
Assinatura
09/06/2025
Vigência
09/06/2025 a 09/12/2025
Valor global
R$ 44.685,02
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
Obra de conclusão da construção do novo Fórum de Santo Antônio do Tauá
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Contrato
94
Processo
94/2024
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 27/08/2025
Valor global
R$ 1.273.209,36
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARAÇÃO DA COBERTURA DAS SALAS ADMINISTRATIVAS DO DESTACAMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO DO COMANDO MILITAR DO NORTE EM BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITAR
Contrato
00035
Processo
65495.002890/2024-09
Assinatura
18/07/2024
Vigência
18/07/2024 a 02/02/2025
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ/SPRF-PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Contrato
00005
Processo
08652.011168/2023-82
Assinatura
21/05/2024
Vigência
21/05/2024 a 21/05/2025
Valor global
R$ 409.904,57
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CASTANHAL · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Contrato
136
Processo
2024/3/1538
Assinatura
06/05/2024
Vigência
06/05/2024 a 05/05/2025
Valor global
R$ 72.305,60
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para complementação da construção da casa de passagem, neste município de Castanhal/Pará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CASTANHAL · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Contrato
136-PMC
Processo
2024/3/1538
Assinatura
06/05/2024
Vigência
07/05/2024 a 06/05/2025
Valor global
R$ 72.305,60
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MONTAGEM DE DIVISÓRIAS, PINTURAS EM PAREDES E FORRO, INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO, INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS E INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA, EM VIRTUDE DA DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM – DRJ02, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 1560, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONNEXT, 2º NÍVEL, SALA 10, EM BELÉM/PA PARA SUA INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, SITUADO NA TRAVESSA RUI BARBOSA, Nº 1038, EM BELÉM/PA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Contrato
00007
Processo
10280.737508/2023-16
Assinatura
05/03/2024
Vigência
05/03/2024 a 23/04/2024
Valor global
R$ 35.480,00
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP
Contratação de Serviço de Manutenção Parcial na Cobertura do Fórum Criminal de Belém
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Contrato
2023NE13729
Processo
TJPA-PRO-2023/03549
Assinatura
05/12/2023
Vigência
05/12/2023 a 05/01/2024
Valor global
R$ 107.215,92
CNPJ na fonte
49.087.577/0001-71
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.087.577/0001-71. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO VICTOR MERCEDES DE MELO PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 18/04/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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