empresa · pessoa jurídica
J E C DE AQUINO
FACHADA E CIA COMUNICACAO VISUAL
Ativa
Impressão de material para uso publicitário LAGOA GRANDE DO MARANHAO / MA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade09/01/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- J E C DE AQUINO
- Nome fantasia
- FACHADA E CIA COMUNICACAO VISUAL
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 09/01/2023
- CNPJ
- 49.104.127/0001-40
- Estabelecimento
- Matriz · LAGOA GRANDE DO MARANHAO/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 09/01/2023
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal1813001 — Impressão de material para uso publicitário
CNAEs secundários (90)
- 1412601 — Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
- 1412602 — Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
- 1413401 — Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
- 1413402 — Confecção, sob medida, de roupas profissionais
- 1621800 — Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
- 1811301 — Impressão de jornais
- 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
- 1812100 — Impressão de material de segurança
- 1813099 — Impressão de material para outros usos
- 1821100 — Serviços de pré-impressão
- 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
- 3101200 — Fabricação de móveis com predominância de madeira
- 3102100 — Fabricação de móveis com predominância de metal
- 3240099 — Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente
- 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
- 3299004 — Fabricação de painéis e letreiros luminosos
- 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
- 3329599 — Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
- 3600602 — Distribuição de água por caminhões
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329101 — Instalação de painéis publicitários
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4541201 — Comércio por atacado de motocicletas e motonetas
- 4541203 — Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas
- 4541204 — Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas
- 4543900 — Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas
- 4641901 — Comércio atacadista de tecidos
- 4641902 — Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
- 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
- 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
- 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
- 4649401 — Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
- 4649404 — Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
- 4649405 — Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas
- 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4651601 — Comércio atacadista de equipamentos de informática
- 4651602 — Comércio atacadista de suprimentos para informática
- 4664800 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
- 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
- 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
- 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4743100 — Comércio varejista de vidros
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
- 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
- 4755501 — Comércio varejista de tecidos
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4782201 — Comércio varejista de calçados
- 4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
- 4789006 — Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 4930204 — Transporte rodoviário de mudanças
- 5212500 — Carga e descarga
- 5611201 — Restaurantes e similares
- 5821200 — Edição integrada à impressão de livros
- 5823900 — Edição integrada à impressão de revistas
- 5829800 — Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
- 9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
- 9529105 — Reparação de artigos do mobiliário
Endereço e contato
EndereçoCONJ. HABITACIONAL JOSE POCIANO SN, CENTRO — LAGOA GRANDE DO MARANHAO/MA 65718000
Telefone(91) 85127451
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros
Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP10 contratos
10 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 763.590,70.
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos para Academias Comunitárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Fundo Municipal de Saúde
- Contrato
- D28.01
- Processo
- 2906.01/2026
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 28/02/2027
- Valor global
- R$ 58.710,68
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos
- Contrato
- PE022.01
- Processo
- 0605.01/2025
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 61.416,75
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- PE022.02
- Processo
- 0605.01/2025
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 75.139,45
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Saúde
- Contrato
- PE022.03
- Processo
- 0605.01/2025
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 35.572,90
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
- Contrato
- PE022.04
- Processo
- 0605.01/2025
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 29.766,50
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos
- Contrato
- D037.01
- Processo
- 0306.01/2025
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 19/09/2026
- Valor global
- R$ 50.185,50
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- D038.01
- Processo
- 0306.02/2025
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 19/09/2026
- Valor global
- R$ 61.252,00
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Saúde
- Contrato
- PE16.01
- Processo
- 2304.01/2025
- Assinatura
- 23/07/2025
- Vigência
- 23/07/2025 a 23/07/2026
- Valor global
- R$ 191.998,92
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário escolar do tipo – carteira escolar, em atendimento as escolas da rede de ensino do Município de Lagoa Grande do Maranhão.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- PE.03.01
- Processo
- 1504.01/2024
- Assinatura
- 01/08/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/02/2025
- Valor global
- R$ 159.600,00
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
Contratação de empresa especializada para a aquisição e reforma de móveis projetados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO · CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
- Contrato
- D016.01
- Processo
- 1508.01/2023
- Assinatura
- 06/09/2023
- Vigência
- 06/09/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 39.948,00
- CNPJ na fonte
- 49.104.127/0001-40
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos
10 registros20/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.104.127/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.